Putin assina lei que pune “informações falsas” sobre ações de Moscovo no estrangeiro

Mikhail Klimentyev / EPA

O Presidente russo, Vladimir Putin

O decreto assinado pelo Presidente da Rússia pune a “divulgação pública de informações falsas sob o pretexto de informações credíveis” sobre as atividades dos órgãos estatais russos fora do território russo.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou esta sexta-feira a lei que pune com até 15 anos de prisão a divulgação de “informações falsas” sobre as ações de Moscovo no estrangeiro.

A adoção desta lei permite ao Kremlin ter uma arma repressiva adicional sobre a divulgação de notícias relativas à invasão russa da Ucrânia.

O decreto, cuja assinatura presidencial de Putin marca a entrada em vigor da lei, pune a “divulgação pública de informações falsas sob o pretexto de informações credíveis” sobre as “atividades dos órgãos estatais russos fora do território russo”.

A pena prevista aumenta para 15 anos de prisão se a “informação falsa” resulte “em consequências graves”.

Esta lei complementa outra adotada no início de março, que prevê até 15 anos de prisão para a divulgação de “informações falsas” sobre o Exército russo.

No início de março o Kremlin tinha defendido a necessidade de “firmeza” na nova lei que reprime “informações falsas” para enfrentar uma “guerra de informação” que diz estar a ser travada contra a Rússia no âmbito do conflito na Ucrânia.

“No contexto da guerra de informação, era necessário adotar uma lei cuja firmeza foi adaptada, o que foi feito”, destacou na altura o porta-voz da presidência russa, Dmitry Peskov.