Publicada lista de entidades abrangidas por alargamento da ADSE

José Sena Goulão / Lusa

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão

A ADSE já publicou a lista de entidades abrangidas pelo alargamento do subsistema de saúde da função pública aos trabalhadores com contrato individual de trabalho. As entidades reguladoras e a maioria das empresas municipais foram deixadas de fora.

A ADSE publicou, na sexta-feira, a lista de entidades abrangidas pelo alargamento do subsistema de saúde da função pública aos trabalhadores com contrato individual de trabalho, deixando de fora as entidades reguladoras e a maioria das empresas municipais.

A lista homologada pelo Governo “poderá ser objeto de aditamento caso sejam identificadas outras entidades abrangidas pelo n.º 3 do art.º 12.º do Decreto-Lei n.º 118/83 que, reunindo as condições para serem incluídas, não se encontrem expressamente identificadas”, indica a ADSE.

Entre as entidades cujos trabalhadores com contrato individual podem aderir à ADSE estão os hospitais EPE (entidades públicas empresariais), centros hospitalares, administrações regionais de saúde, a Agência para a Modernização Administrativa, a Biblioteca Nacional de Portugal, a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP), vários institutos públicos e algumas universidades.

Apesar de estarem incluídos os serviços municipalizados, a maioria das empresas municipais ficou de fora, bem como as entidades reguladoras como o Banco de Portugal, a Autoridade da Concorrência ou a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), entre outros.

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, já tinha sinalizado no Parlamento que estas entidades, assim como a maioria das empresas municipais ficariam excluídas da lista.

Para o dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), que tem assento no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, José Abraão, “é inaceitável e incompreensível” a exclusão das empresas municipais.

“Com esta lista o alargamento da ADSE fica coxo face ao que inicialmente estava pressuposto”, considerou, indicando que “mais de 30 mil trabalhadores de 180 empresas municipais” ficam assim sem possibilidade de aderirem ao sistema de saúde.

O dirigente da Fesap disse que vai recorrer “a todos os meios” que estão ao seu alcance e avançar com uma queixa à provedora de justiça com vista a travar a “injustiça” que a lista, a seu ver, comporta.

“É extremamente injusto que haja pessoas a trabalhar lado a lado e que uns possam ter ADSE por estarem vinculados à câmara, e outros, por terem contrato individual, não tenham direito“, defendeu Abraão.

Até 25 de fevereiro, a ADSE registou 25.700 novas inscrições de trabalhadores no âmbito do alargamento aos contratos individuais em entidades públicas, disse então à Lusa a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.

O decreto-lei que prevê o alargamento da ADSE aos trabalhadores com contrato individual das entidades públicas entrou em vigor dia 9 de janeiro, tendo as inscrições arrancado em 18 de janeiro.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Discotecas deixam de ter acesso ao lay-off simplificado. Restauração lembra que "crise ainda não acabou"

O processo de desconfinamento começa a chegar ao fim e com ele ficam para trás os apoios financeiros atribuídos às empresas. A terceira e última fase de desconfinamento está quase a chegar e isso implica …

Costa diz não compreender "irritação" de Rio com PRR "bom para o país"

António Costa afirma que não compreende a irritação de Rui Rio com o Plano de Recuperação e Resiliência, frisando que é algo positivo para o país e já está contratualizado com os Açores. O secretário-geral do …

Estudo traz uma nova esperança ao tratamento do cancro dos ovários

Novo estudo traz uma nova luz para a luta contra o cancro dos ovários. Combinação de medicamentos conseguiu reduzir o tamanho do tumor. De acordo com o estudo, entre 25 pacientes que receberam uma combinação experimental …

Medina diz que abertura das discotecas tornará noite em Lisboa mais controlada

O presidente da Câmara de Lisboa e recandidato nas eleições de domingo, Fernando Medina, disse hoje ver como positiva a reabertura das discotecas a 1 de outubro, considerando que a noite na capital passará a …

Gotas quadradas e redes líquidas. Cientistas criaram o que se pensava ser impossível

Numa experiência inesperada, uma equipa de cientistas criou gotículas quadradas e redes líquidas - algo que, de acordo com a ciência, não seria possível. Quando duas substâncias se unem acabam por se estabelecer num estado estável …

Marte pode ser demasiado pequeno para ser habitável

Marte pode ser demasiado pequeno para ser habitável. Uma equipa de investigadores sugere que a sua dimensão reduzida não lhe permite reter muita água. Um novo estudo sugere que o pequeno tamanho de Marte pode ser …

"Era como se a morte estivesse num copo." No século XVIII, o gin estava a arruinar a Inglaterra

A bebida alcoólica tornou-se tão popular no Reino Unido que os empresários começaram a utilizar todo o tipo de aditivos para enriquecerem. No século XVIII, o gin tornou-se a maior droga que o homem poderia consumir …

Vacinar animais contra a covid-19? Dezenas de zoos nos EUA estão a avançar com a ideia

Cerca de 70 jardins zoológicos e espaços de conservação nos Estados Unidos estão a administrar a vacina da farmcêutica veterinária Zoetis aos seus animais. Não são só os humanos que estão a ser vacinados contra a …

Lewis Hamilton: "Eu não disse que estava a morrer"

Acidente com Max Verstappen originou dores no campeão; Helmut Marko disse que já era "espectáculo" a mais. Troca de palavras entre os dois candidatos ao título. Como se esperava, o acidente que envolveu Lewis Hamilton e …

Autorretrato de Frida Kahlo deverá ser vendido por um valor recorde de 30 milhões de dólares

A Sotheby’s espera ultrapassar os 30 milhões de dólares (mais de 25 milhões de euros) com o autorretrato da pintora mexicana Frida Kahlo, no qual aparece também o seu marido Diego Rivera. O autorretrato Diego y …