Publicações insultuosas no Twitter valem 150 horas de trabalho comunitário no Reino Unido

Advogado do autor do tweet afirmou ainda que o seu cliente estava alcoolizado no momento em que enviou a mensagem e com dificuldades emocionais.

Nos últimos meses, as autoridades britânicas têm se deparado com sucessivas denúncias de publicações insultuosas e agressivas nas redes sociais, as quais atingiram diferentes níveis de acordo com a visibilidade dos atingidos. Um dos exemplos mais significativos aconteceu após a final do Euro 2020, quando múltiplos jogadores ingleses foram vítimas de insultos racistas por terem falhado os penáltis decisivos.

Recentemente, um utilizador foi condenado a 150 horas de trabalho comunitário, resultante de uma pena formal, no âmbito de um outro caso, a propósito da morte de Tom Moore, veterano do exército britânico que faleceu em fevereiro deste ano e que ganhou notoriedade por angariar verbas para o serviço nacional de saúde do país durante a pandemia. Após a notícia do falecimento ter sido revelada, Joseph Kelly, um cidadão de Glassgow com 36 anos, publicou uma mensagem cuja ideia era “o único bom soldado britânico é um soldado morto, arde no inferno”.

O tweet foi apagado cerca de vinte minutos depois, mas já era tarde demais: um dos responsáveis policiais da região entendeu que este violava as leis do expressão do país. “É importante que as outras pessoas percebam o quão rápido as coisas podem ficar fora de controlo“, explicou Adrian Cottam, chefe da esquadra de Lanark. “Você é um bom exemplo disso, não tendo muitos seguidores”, explicou, referindo-se diretamente ao autor da mensagem.

Entre as várias ações de solidariedade feitas durante a pandemia, as mais de 100 voltas feitas a pé por Moore, de 100 anos, apoiado no seu andarilho, foram das que mais repercussão mediática tiveram. Através desta ação, foram recolhidos mais de 32 milhões de libras, o que valeu ao veterano uma condecoração pela rainha Isabel II e o título de herói — esse atribuído por milhões de cidadãos comuns.

Segundo a secção 127 da Lei das Comunicações do Reino Unido, aprovada em 2003, os indivíduos estão proibidos de espalhar conteúdos “grosseiramente ofensivos ou de cariz indecente, obsceno ou indecente” através de redes de comunicação eletrónicas públicas. Segundo estatísticas recolhida pelo The Verge, centenas de sentenças foram decretadas no âmbito desta lei, no entanto, a maioria não resultou em períodos de prisão.

No entanto, e tal como sublinha o site Gizmodo, o juiz parecia ter intenções de fazer do caso um exemplo dissuasor para comportamentos semelhantes. De facto, não é claro atualmente quantos seguidores tinha o utilizador em causa aquando da publicação da mensagem, mas o seu advogado garante que seriam apenas “uma mão cheia deles“. O representante legal afirmou ainda que o seu cliente estava alcoolizado no momento em que enviou a mensagem e com dificuldades emocionais.

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