António Cotrim / Lusa
Em março, a PSP e a GNR comprometeram-se a apresentar propostas de alterações na formação de polícias no sentido de “reforçar o combate à discriminação”. O prazo para entregar essas propostas era 30 de junho, mas não foi cumprido.
A 19 de março, PSP e GNR participaram na cerimónia de apresentação do “Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança”, juntamente com o Ministério da Administração Interna (MAI), a secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade, e a Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI).
O plano continha várias medidas genéricas para promover a diversidade no seio das forças de segurança, a maioria delas sem prazos de implementação associados.
Uma das medidas apresentadas tinha como objetivo “reforçar o combate à discriminação”, o documento previa que PSP e GNR ponderassem propostas concretas de alterações nos cursos ministrados nas forças policiais, quer ao nível da formação contínua, quer nos cursos de ingresso nas forças de segurança.
Estas propostas deveriam ser entregues até 30 de junho ao IGAI, a entidade responsável pela coordenação do plano, mas isso não aconteceu.
Em esclarecimentos ao Expresso, a GNR argumenta que que os cursos ministrados “já preveem uma carga letiva no âmbito da matéria de Direitos Humanos”, acrescentando que ainda está a “analisar os diversos currículos das diversas formações” no sentido de “sistematizar os conteúdos” e “identificar oportunidades de reforço e propostas concretas para a sua materialização.
Já a PSP remeteu os esclarecimentos para o IGAI, por esta ser a entidade responsável pela coordenação do plano.
Por sua vez, o IGAI também não adianta nenhuma medida nova, referindo apenas que estão “em curso os trabalhos destinados a corporizar os objetivos definidos no plano”.
