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PSD quer dar um minuto e meio aos deputados únicos

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António Cotrim / Lusa

A bancada do PSD propôs um minuto e meio de intervenção aos deputados únicos nos principais debates parlamentares e a sua presença na conferência de líderes sempre que o Presidente da Assembleia da República (PAR) o solicitar.

As propostas constam do projeto de alterações ao regimento do parlamento apresentado  esta sexta-feira pelo grupo parlamentar social-democrata.

O documento a que a agência Lusa teve acesso, incluem ainda a presença de deputados únicos representantes de um partido (DURP) na comissão permanente da Assembleia da República, o órgão que funciona durante os períodos em que o parlamento não tem trabalhos em curso (férias de verão, por exemplo) ou quando aquele órgão de soberania se encontra dissolvido. Do projeto do PSD não constam alterações quanto ao modelo ou periodicidade dos debates com o primeiro-ministro.

O jornal Público escrevia esta sexta-feira que o PSD pondera propor a alteração da periodicidade das discussões com a presença do chefe do Governo na Assembleia da República, passando aquelas ser a cada mês e não de duas em duas semanas, entremeadas com debates temáticos com os respetivos ministros das áreas a abordar.

Iniciativa Liberal, PS e Chega também já entregaram projetos de revisão do regimento do parlamento junto da 1.ª comissão parlamentar.

O PSD optou, assim, por manter, no documento que vai ser analisado pelo grupo de trabalho específico para a revisão do regimento do parlamento, a decisão tomada terça-feira, por consenso, pela comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, no sentido de atribuir transitoriamente um minuto e meio de intervenção nos principais debates aos DURP de Chega, Iniciativa Liberal e Livre, à semelhança do sucedido com o então DURP do PAN na anterior legislatura.

Desta forma, segundo o projeto de regimento do PSD, os DURP vão dispor de um minuto e meio nos debates quinzenais com o primeiro-ministro e de um minuto nos debates de processo legislativo comum.

“O PAR, ouvida a conferência de líderes, estabelece as grelhas de tempos para os restantes debates, designadamente: Programa do Governo, Moção de confiança, Moção de censura, Interpelações ao Governo, Grandes opções dos planos nacionais, Orçamento do Estado, Conta Geral do Estado e outras contas públicas, Estado da Nação, Debate de urgência, Debate temático”, lê-se ainda no documento.

Sobre a conferência de lideres, onde atualmente só têm assento os grupos parlamentares (dois ou mais deputados), o PSD pretende alterar o artigo 20.º do regimento, introduzindo um ponto 3: “o PAR pode ainda convocar DURP, quando entenda útil em face da ordem de trabalhos da reunião, designadamente para marcação de agendamentos que lhes caibam”.

Da mesma forma, o PSD introduz no ponto 1 do artigo 40.º do regimento, sobre a composição da comissão permanente, a presença de “deputados indicados por todos os partidos, de acordo com a respetiva representatividade na Assembleia da República”, e não somente de grupos parlamentares.

  ZAP // Lusa

8 Comments

  1. Muito bem ! Os deputados únicos têm mais legitimidade que qualquer deputado, por exemplo, do PS. O deputado do Chega tem a legitimidade de mais de 60.000 votos e cada deputado do PS tem a legitimidade de 25.000 votos. Até acho que em vez de um minuto e meio, deveria ter direito a, pelo menos, 3 minutos.

    • Concordo!
      Deixem lá ouvir o que eles tem a dizer, porque os outros partidos (do “sistema”) já tem muito tempo e, na maior parte da vezes, não dizem nada de jeito!!

    • quer dizer então que em cada ronda podem falar todos os deputados de uma bancada a 1,5 minutos cada um. se chamas democracia a uma bancada de um bilro que representa 55656 votos ter direito a 1,5min igual a uma bancada que representa 216448 votos (CDS-PP) só confirma aquilo que sempre se soube, que a democracia que vocês apregoam não é mais que uma bandalheirocracia.

    • o camarada se não está contente, pode sempre emigrar para um dos paraísos que vossas Exas têm construído, Venezuela, Coreia do Norte, Cuba, Argentina entre outros.

      • Que confusão vai nessa cabecinha!…
        Então a Argentina, há mais de 3 anos com um governo de direita democraticamente eleito, tem alguma coisa a ver com as outras (ditaduras)?!
        Enfim…
        Nem a Venezuela se compara com a Cuba – nem esta com a brutal ditadura do louco coreano amigo do Trump!…
        Com acesso a uma imprensa minimamente livre e à Internet, não há desculpa para tanto disparate!…

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