PSD exige desbloqueio de verbas do INEM e pede intervenção de Costa

O PSD exige que o Ministério das Finanças desbloqueie de imediato a verba do INEM necessária para aquisição de novas ambulâncias, manifestando “grande preocupação” em relação à situação que “deve ter a intervenção do primeiro-ministro”.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou esta sexta-feira que o processo de aquisição de ambulâncias por parte do INEM “está em análise”, salientando que “o reforço de meios e pessoal” do instituto “continuará a ser” uma realidade.

“Estes são processos que estão continuamente em avaliação. Não faz a menor ideia do que seja a avaliação que tem que ser feita, com rigor, porque todas as verbas públicas e despesa pública têm de ser justificadas, porque quem justifica a utilização dessas despesas no final é o Ministério das Finanças”, disse o ministro, dirigindo-se aos jornalistas em Lisboa.

De acordo com Mário Centeno, “o processo não está terminado, nunca na verdade, deste ponto de vista, está terminado”, e anteviu que será necessário “chegar a um reforço ou a um redesenho do orçamento” do instituto, que “permita essa aquisição”.

Em declarações à agência Lusa, o deputado Duarte Marques indicou que o PSD está “muito preocupado” com a situação hoje divulgada em relação às ambulâncias do INEM.

O partido vai enviar perguntas aos ministérios das Finanças e da Saúde, que tutelam o INEM, e vai também pedir a intervenção do primeiro-ministro, exigindo que a verba necessária para a compra das novas ambulâncias seja desbloqueada de imediato.

O deputado social-democrata recorda que se trata de dinheiro do orçamento do próprio INEM, através de receitas próprias, que o Ministério das Finanças está a “impedir que seja utilizado” para a compra de novas ambulâncias.

O INEM previa comprar este ano 75 novas ambulâncias para equipar os postos de emergência médica, mas o Ministério das Finanças não autorizou o uso do dinheiro necessário, apesar de a verba ser do próprio instituto.

Segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso e de acordo com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), em causa estão 75 novas viaturas para a renovação da frota de ambulâncias afetas aos corpos de bombeiros e a delegações da Cruz Vermelha, que compõem os postos de emergência médica.

Para a renovação das viaturas, o INEM tinha apresentado em 2017 à tutela um plano plurianual – entre 2018 e 2021, tendo invocado a “absoluta necessidade de renovação” das ambulâncias, devido à idade elevada das viaturas, muitas delas com mais de 12 anos, e a indisponibilidade em que ficam por motivos de avaria mecânica.

Documentos consultados pela agência Lusa mostram que o então secretário de Estado Adjunto e da Saúde Fernando Araújo deu a concordância a este plano e em 2018 foram renovadas 75 ambulâncias dos postos de emergência, ainda entregues pelo anterior ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

Para este ano, o INEM previa adquirir mais 75 ambulâncias e teve de submeter ao Ministério das Finanças um pedido de autorização para recorrer aos saldos de gerência do instituto de anos anteriores, num montante a rondar os cinco milhões de euros.

Contudo, as Finanças apenas autorizaram um milhão de euros.

Quando as ambulâncias adquiridas pelo INEM não estão disponíveis, os bombeiros e a Cruz Vermelha utilizam as suas próprias viaturas, mas o valor que é suportado pelo instituto aumenta para mais do dobro.

O presidente da LBP, Jaime Marta Soares, lamenta que o Ministério das Finanças queira “pôr em causa a qualidade do socorro de emergência dos portugueses”.

“Isso será gravíssimo. Seria deixar pessoas a morrer na valeta. Há um acordo entre a Liga dos Bombeiros Portugueses e o INEM, que até ao momento tem sido correto, mas que depende da boa ou má disposição das Finanças para poder libertar verbas que são apenas resultado de uma boa gestão do INEM, não aumentam o Orçamento do Estado”, comentou Marta Soares em declarações à agência Lusa.

O presidente da LBP indicou que há ambulâncias nos postos de emergência a necessitar de substituição urgente, algumas com 15 ou até 20 anos de serviço e já sem condições para quem necessita de transporte urgente.

O Ministério da Saúde garantiu, entretanto, que está a ponderar, em conjunto com as Finanças, as decisões de investimento do INEM quanto à compra de novas ambulâncias.

Em resposta enviada à agência Lusa, o gabinete da ministra Marta Temido indicou que “as decisões de investimento são sempre objeto de cuidada ponderação”, sendo “isso que o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças estão a realizar neste caso”.

O Ministério da Saúde acrescenta que “o reforço do orçamento do INEM foi de 11,8 milhões de euros, em 2019”, aludindo ao investimento realizado “no robustecimento e modernização dos meios de resposta e emergência”.

Contactada pela Lusa, fonte oficial do Ministério das Finanças indicou que este ano já foi autorizado um reforço do orçamento para o INEM além do que tinha sido inicialmente aprovado pelo parlamento.

“O orçamento previsto para o INEM tem crescido de forma significativa nos últimos anos, assim como a sua execução. Em 2019 o orçamento do INEM teve um aumento de 11,8 milhões de euros face a 2018, o que representa um crescimento de cerca de 12%. Este ano, já foi autorizado pelo Governo o reforço do orçamento para além do que tinha sido inicialmente aprovado pela AR, através de um procedimento excecional previsto para este efeito. Tal como em todos os serviços do Estado as necessidades de reforço orçamental estão continuamente a ser avaliadas e as do INEM com particular atenção”, refere a resposta do Ministério das Finanças.

Lusa // Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. “Seria deixar pessoas a morrer na valeta.”
    Hahahaaaa…
    Este artista tem mesmo jeito para o “circo”!…
    Está bem junto com este jotinha…

  2. Não foi este énergumène que tratou de “besta” o A. Costa ????……….. vem agora em representação do PSD ( o que é uma vergonha) solicitar a atenção do 1º Ministro ?………. não tem vergonha no F…… que lhe serve de rosto. Com gente desta o PSD acaba como o Titanic !…Aí Rio,Rio !!!!!!!!!!

RESPONDER

Estado rejeita metade das candidaturas a cuidador informal. Só 0,2% têm estatuto

Em Portugal, estima-se que haja cerca de 1,4 milhões de cuidadores informais, mas apenas 2.719 pessoas são reconhecidas como tal. Metade das candidaturas foi recusada. De acordo com o Jornal de Notícias, que avança a notícia …

Candidatura de Santana surpreendeu Silvano. Paulo Cunha apontado à liderança do PSD (mas não já)

Pedro Santana Lopes apresentou-se este domingo como candidato à Câmara da Figueira da Foz. Candidatura surpreendeu secretário-geral e coordenador autárquico do PSD, José Silvano. Apesar de andar há mais de um mês no terreno e nas …

Marcelo quer ver regionalização debatida depois das autárquicas

O Presidente da República insiste na importância de se discutir a regionalização na aplicação dos fundos europeus, mas considera que isso só deve acontecer depois das eleições autárquicas. "Tenho visto alguns autarcas dizerem que, por termos …

Desarticulação do Governo em relação ao sistema de avaliação indigna a Função Pública

Sem propostas para alterar o sistema de avaliação da Função Pública, o Governo admitiu falta de articulação interna na reunião aos sindicatos. Os sindicatos da Função Pública não receberam qualquer proposta para alterar o atual sistema …

Porto ganha força e pode mesmo acolher a final da Liga dos Campeões

A hipótese de o Porto receber a final da Liga dos Campeões começa a ganhar força, após a reunião entre a UEFA e o Governo britânico não ter corrido de feição. Londres era a opção favorita …

Cerca sanitária em Odemira revela lacunas na ligação entre entidades

O resultado da intervenção da GNR no controlo dos que pretendem trabalhar nas explorações agrícolas sem ter realizado teste à covid-19 não é comunicada à ACT. O porta-voz do Comando Territorial de Beja da GNR disse …

Jorge Costa responde a Pepe: "Deve ter-se esquecido de quem eu sou"

O treinador do Farense e ex-jogador do FC Porto respondeu a Pepe na flash interview, depois da troca de palavras entre ambos no final do jogo desta segunda-feira no Estádio do Dragão (5-1). "O Pepe deve …

Salgado começa a ser julgado em junho. Defesa recorre da decisão de separar processos

O antigo presidente do BES começa a ser julgado a 7 de junho por três crimes de abuso de confiança, no âmbito da Operação Marquês, mas a sua defesa já entregou um recurso por …

Onda de violência em Jerusalém não tem fim. UE considera ataques "inaceitáveis"

A situação continua a ser preocupante em Israel e a comunidade internacional já tem deixado alguns alertas para que seja posto fim à violência. Na noite desta segunda-feira, um incêndio rompeu na zona da Esplanada das …

Sporting já tem autocarro decorado e reclama 23.º título. A FPF só reconhece 18

A apenas uma vitória do título, o Sporting já tem o autocarro decorado para celebrar a conquista. Os 'leões' reclamam 23 títulos, embora a FPF só reconheça 18. O Sporting CP está a uma vitória de …