PS recua nas petições e propõe 7.500 assinaturas para ultrapassar veto de Marcelo

Mário Cruz / Lusa

O PS vai avançar com uma proposta de alteração que coloca nos 7.500 o número de assinaturas necessário para que uma petição seja discutida na Assembleia da República. 

O objetivo do PS é contornar o veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que, em agosto, vetou o diploma que impunha o número mínimo de 10 mil subscritores, em vez das atuais 4.000. A reapreciação do diploma está agendada para a manhã desta sexta-feira, no Parlamento, avança o Diário de Notícias.

O matutino adianta que a proposta socialista prevê também que as petições que reúnam entre 2.500 e 7.500 assinaturas sejam discutidas pelos deputados nas comissões parlamentares. Por comparação, na lei vetada por Marcelo eram exigidas 4.000 assinaturas para o debate em comissão.

Em relação à ordem de discussão das petições, o PS quer introduzir um mecanismo que permita que sejam discutidas em razão da atualidade.

Isto significa que, se o objeto da petição for uma questão ou um evento especifico no tempo, o relator da petição (o deputado encarregue dos trâmites formais do documento) pode propor ao presidente da Assembleia da República que esta seja agendada num prazo compatível, passando à frente de outras.

O diploma chumbado pelo Presidente foi aprovado no Parlamento em julho, com os votos favoráveis do PS e do PSD e os votos contra de todos os outros partidos.

A alteração ao número de assinaturas necessário para que uma petição seja discutida em plenário partiu de uma iniciativa do PSD, que avançou inicialmente com um número mínimo de 15 mil assinaturas. O artigo acabou por ser chumbado na especialidade e substituído por uma proposta de alteração do PS, que colocou o número mínimo em 10 mil.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Poderiam antes exigir um mínimo de 100 mil assinaturas, para não fazer os senhores deputados perder tempo com propostas de quem os emprega… a menos que seja um número realmente expressivo, e que os iria obrigar a falar do assunto mesmo que não façam nada na prática.

RESPONDER

"Dever de neutralidade". Portugal não assinou carta contra a Hungria pelos direitos LGBTI

O Governo de António Costa está a ser duramente criticado por ter recusado subscrever uma carta assinada por 13 Estados-membros da União Europeia (UE) contra a Hungria, na defesa dos direitos LGBTI neste país. O …

Jogos de futebol emocionantes podem (literalmente) parar o coração

Um equipa de investigadores descobriu que um jogo de futebol emocionante, que deixa as pessoas stressadas ou zangadas, pode provocar um ataque cardíaco. Em 2014, a Alemanha venceu a Argentina na final do Campeonato Mundial de …

PSD aprovou lei que mantém libertação de presos

Num texto conjunto com o PS, no ano passado, o PSD propôs que a vigência do regime de perdão de penas no âmbito da covid-19 terminasse "na data a fixar em lei própria". O líder do …

Exoneração de encarregado da Câmara de Lisboa congelada. Falta divulgar relatório da auditoria

A exoneração do encarregado de proteção de dados, na sequência do envio de dados de manifestantes para várias embaixadas estrangeiras, só se irá materializar caso Fernando Medina garanta a aprovação em Reunião de Câmara. O Expresso …

Antecipada vacinação de idosos e funcionários de lares por vacinar

Os idosos e funcionários dos lares que estiveram infetados há mais de três meses vão ser vacinados contra a covid-19, antecipando para metade o prazo previsto para receberem a vacina, anunciou a task force da …

Não são só os humanos. As temíveis baleias assassinas também têm amigos íntimos

As baleias assassinas têm uma vida social muito parecida com a dos humanos. A observação de 22 animais durante 10 dias mostrou que estes contam com uma complexa teia de relacionamentos, incluindo amizades íntimas. As baleias …

Estudo revela que a Terra sofreu uma inclinação de 12 graus há 84 milhões de anos

Um novo estudo revelou que, há cerca de 84 milhões de anos, a Terra sofreu uma inclinação de 12 graus, contrariando a teoria de que o eixo de rotação do planeta tem sido estável nos …

Famosa teoria de Stephen Hawking sobre buracos negros confirmada

Usando ondulações no espaço-tempo causadas pela fusão de dois buracos negros distantes, uma equipa de cientistas conseguiu provar uma das teorias mais famosas de Stephen Hawking. A teoria da área do buraco negro, que Stephen Hawking …

Mayflower 2.0: um navio autónomo pilotado por IA está a refazer a viagem do original

Quatro séculos e uma pandemia depois de o Mayflower original ter zarpado do porto de Southampton, numa jornada histórica para a América, outro veículo pioneiro com o mesmo nome partiu para refazer a mesma viagem. O …

Halterofilista neozelandesa será a primeira atleta transgénero a competir nos Jogos Olímpicos

A neozelandesa Laurel Hubbard, de 43 anos, classificou-se para os Jogos Olímpicos de Tóquio na categoria acima de 87kg feminina (super pesadas) do levantamento de peso, tornando-se a primeira atleta transgénero a participar na competição. "Estou …