PS quer englobar mais rendimentos no IRS

João Relvas / Lusa

O PS incluiu no seu projeto de programa eleitoral uma proposta para englobar mais rendimentos em IRS. A medida tem sido reclamada pelos parceiros políticos.

A ideia não é fazer o englobamento de outros rendimentos no IRS de um dia para o outro, mas ir aplicando o princípio de forma faseada, de acordo com o ECO. No projeto de programa eleitoral para a área das desigualdades, os socialistas revelam que querem “caminhar no sentido do englobamento dos diversos tipos de rendimentos em sede de IRS, eliminando as diferenças entre taxas”.

A intenção é “promover a progressividade fiscal” e, assim, combater as desigualdades em Portugal. O programa eleitoral está a ser coordenado por João Tiago Silveira, responsável pelo gabinete de estudos do PS, e será apresentado na convenção socialista marcada para 20 de julho. Para já, o partido vai apresentando os projetos de programa em quatro áreas – desigualdades, alterações climáticas, demografia e sociedade digital – para lançar ideias para debate público e recolher sugestões.

No cálculo do IRS a pagar, o Fisco junta os rendimentos das pessoas singulares para depois aplicar uma taxa que é tanto mais alta quanto maiores forem os rendimentos, variando entre 14,5% e 48%, a que ainda se junta a taxa adicional de solidariedade. No entanto, nem todos os tipos de rendimento são obrigatoriamente englobados naquele cálculo. Alguns podem ficar de fora, ficando sujeitos a uma taxa separada de 28%.

Os rendimentos obtidos com salários de um trabalhador por conta de outrem ou com pensões são obrigatoriamente englobados e ficam sujeitos à taxa do escalão em que o contribuinte é colocado. Mas os rendimentos resultantes de rendas de casas podem pagar a taxa autónoma e os rendimentos de capitais podem suportar uma liberatória.

Bloco de Esquerda e PCP defendem há anos que esta diferença de tratamento deve terminar. Por trás deste princípio está o seguinte raciocínio: se um contribuinte faz parte do escalão que paga a taxa de IRS de 45%, ao ter um rendimento com possibilidade de ser tributado à parte a 28% sai beneficiado.

Agora, o PS inclui esta intenção no projeto de programa, cujo capítulo referente às desigualdades foi divulgado esta quinta-feira, que quer levar às eleições marcadas para 6 de outubro.

No documento não são divulgados detalhes. No entanto, o PS pondera não fazer o englobamento de uma só vez, já que o texto do projeto de programa refere “caminhar no sentido” do englobamento. Não  claro se a ideia é conseguir um englobamento total ou se se trata de um englobamento para rendimentos acima de um determinado valor.

No ano passado, o Governo e o PCP negociaram uma medida de englobamento que não chegou a ficar na lei. A proposta comunista previa que os contribuintes que no conjunto tivessem rendimentos brutos superiores a 100 mil euros passassem a ser obrigados a fazer o respetivo englobamento para efeitos de IRS.

O PCP calculava que esta proposta renderia aos cofres públicos 100 milhões de euros de receita adicional. Também o Bloco de Esquerda tem insistido nesta medida, usando até como argumento que esta é uma forma de aliviar os impostos sobre salários e pensões. No entanto, durante esta legislatura, a medida nunca avançou.

ZAP //

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Vídeo mostra orcas a perseguirem tubarões-brancos na África do Sul

O tubarão-branco é visto como o maior predador dos oceanos. Mas um novo vídeo mostra que nem este animal está assim tão seguro, sendo na verdade uma presa para outras espécies. De acordo com o Science …

Descoberta a primeira vespa polinizadora da época dos dinossauros

Uma equipa de cientistas encontrou a primeira vespa polinizadora (prosphex anthophilos), que conviveu com dinossauros há cerca de 100 milhões de anos. O animal foi encontrado num fragmento de resina fossilizada em Mianmar, na Birmânia, segundo …

China está a vender drones assassinos ao Médio Oriente

A China está a vender drones capazes de matar automaticamente, sem necessidade de controlo humano. Os seus principais clientes serão a Arábia Saudita e o Paquistão. Segundo o site Defense One, uma empresa chamada Ziyan está …

Aumento da temperatura pode vir a matar 1,5 milhões de indianos por ano

Se as emissões globais de gases de efeito de estufa não forem interrompidas, cerca de 1,5 milhões de indianos podem vir a morrer anualmente até 2100 devido ao aumento das temperaturas. Os números contam de …

O vencedor do Tour de France, Egan Bernal, pode ter beneficiado de uma vantagem genética

O ponto de viragem da Tour de France deste verão ocorreu no alto de uma montanha nos Alpes franceses. Foi o resultado de anos de treinamento e, de acordo com um estudo divulgado na segunda-feira, …

Mina Chang utilizou uma capa falsa da Time no CV e conseguiu chegar ao Governo de Trump

Mina Chang, vice-secretária adjunta do Gabinete de Operações de Conflitos e Estabilização do Departamento de Estado dos Estados Unidos, mentiu no seu currículo para conseguir alcançar um lugar no Governo de Donald Trump. De acordo com …

Jovem norueguesa controla 450 perfis no Instagram para tentar evitar suicídios

Uma norueguesa de 22 controla 450 perfis privados no Instagram para tentar evitar suicídios, conta a emissora britânica BBC, revelando ainda que a jovem recebeu já o apelido de "salva-vidas" devido ao trabalho que leva …

Espanha vai tentar exumar 31 corpos que se encontram no Vale dos Caídos

As autoridades espanholas vão tentar exumar 31 dos milhares de corpos de pessoas enterradas no Vale dos Caídos, um grande mausoléu onde esteve enterrado o ditador Francisco Franco até ao mês passado. Segundo a agência Associated …

Holanda reduz velocidade máxima nas autoestradas em prol da qualidade do ar (e deixa o primeiro-ministro "muito infeliz")

O Governo holandês vai baixar os limites de velocidade nas autoestradas do país para travar as emissões de monóxido de nitrogénio, que contribui para a degradação da camada de ozono. O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, anunciou …

Facebook para iOS utiliza câmara do iPhone sem que o utilizador note

Há um erro na aplicação do Facebook para iOS - sistema operativo do iPhone - que liga a câmara do telemóvel sem que o utilizador se aperceba quando este faz scrool no feed de …