PS está de olho na nova igualdade parental espanhola (e quer o mesmo em Portugal)

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A deputada do PS Carla Tavares, que intervém nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, em Bruxelas, vai propor que os 28 sigam o exemplo da Espanha, que acaba de ampliar a licença de parentalidade para 16 semanas – tanto para homens, como para mulheres.

O Governo de Pedro Sánchez aprovou, na passada sexta-feira, a equiparação das licenças de paternidade e maternidade, colocando assim o nosso país vizinho na liderança da Europa. A medida será implementada gradualmente em Espanha para que, a partir de 2021, ambos os pais de recém-nascidos disponham de 16 semanas pagas integralmente.

A deputada socialista Carla Tavares elogia a medida espanhola e adianta que o PS trabalhará para que a mesma seja também aplicada em Portugal.

“No futuro, esse é o nosso objetivo. Vou estar nas comemorações do Dia Internacional da Mulher em Bruxelas, numa sessão interparlamentar, e conto fazer esse desafio aos Estados membros”, disse Carla Tavares ao Diário de Notícias. As comemorações decorrem esta quinta-feira, em Bruxelas.

“Estamos a falar de uma Europa onde a maior parte dos Estados membros nem sequer tem a partilha da licença parental, como acontece em Portugal. É importante que a licença parental seja paritária, o que não tem que ver apenas com os direitos das mulheres, mas também com os direitos dos pais. Cada vez mais, os homens querem ficar com os seus filhos e têm esse direito”, acrescentou ainda a deputada.

Apesar de não ser ainda nesta legislatura, Carla Tavares promete que os socialistas de tudo farão para que aconteça o mais rapidamente possível.

Ainda assim, a deputada reconhece que têm sido dados passos importantes, como um conjunto de propostas, que serão votadas na próxima semana na especialidade. Votar-se-á, entre outras medidas, o alargamento de 15 para 20 dias da licença obrigatória do pai.

No caso dos prematuros, será acrescido à licença o tempo em que o bebé esteve internado mais um mês, período de tempo dado “para corrigir a idade”. Nos outros casos, será sempre integrada à licença o tempo de internamento, adianta o DN.

A licença parental em Portugal é de 120 dias, pagos a 100%, ou 150, pagos a 80%. Os primeiros 42 dias de licença após o nascimento do bebé têm de ser obrigatoriamente gozados pela mãe. O pai é obrigado a gozar 15 dias úteis, tendo cinco de ser gozados logo a seguir ao nascimento e os restantes no primeiro mês.

O Governo espanhol justificou o alargamento da licença parental – tanto para homens como para mulheres – como mais um passo para a igualdade de género, tornando-se o país com o período de licença para homens mais alargado.