António Pedro Santos/LUSA
Pedro Nuno Santos em audição na Assembleia da República
Dois dos pedidos eram destinados a Pedro Nuno Santos. A oposição acusa o Governo de usar a maioria absoluta para impedir os partidos de fiscalizar o seu trabalho.
Desde o início da legislatura, o PS já chumbou cinco pedidos para se ouvir ministros em comissões parlamentares, lembra o Público.
Estas rejeições estão a valer críticas aos socialistas, depois de António Costa ter prometido que ter uma maioria absoluta não seria um sinónimo de poder absoluto e de dizer que quer manter o diálogo com outros partidos.
O PSD acusa o PS de “obstaculizar, de forma consecutiva, o exercício mais básico que é fiscalizar a ação do Governo, usando as regras regimentais e a maioria absoluta” e o PCP segue o mesmo tom, dizendo que o Governo usa a maioria para “impedir” a fiscalização da sua atividade.
Dois dos pedidos chumbados eram audiências a Pedro Nuno Santos — o primeiro foi em Junho e partiu do PCP, referente às queixas do serviço prestado pelos CTT.
O segundo foi referente à bronca no Governo por causa do plano para o novo aeroporto de Lisboa que o Ministro das Infraestruturas anunciou e que foi depois anulado por António Costa. O pedido foi chumbado porque o ministro já tinha uma audição agendada na semana seguinte, onde falou do tema.
Outro pedido do PCP que foi chumbado era relativo à Ministra do Ensino Superior, Elvira Fortunato, sobre o estado da Ação Social nas escolas e universidades. Já o Chega queria ouvir Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho e da Segurança Social, sobre as falhas no sistema de proteção de crianças no seguimento do caso da morte da menina de três anos em Setúbal que já tinha sido sinalizada.
O BE queria ouvir o Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, sobre os atrasos nas obras no Coliseu do Porto, mas não conseguiu. O PSD quer ouvir o Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, sobre a falta de pessoal nas esquadras da PSP, mas a decisão sobre a audição foi adiada pelo PS para depois das férias.
