PRR: PSD quer que Governo conheça todos os contributos entregues na consulta pública

Partido Social Democrata

O novo líder parlamentar do PSD, Adão Silva.

O PSD pediu acesso esta segunda-feira, através do parlamento, à documentação relativa a todos os contributos decorrentes da consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Num requerimento entregue segunda-feira no parlamento e dirigido ao ministro do Planeamento os sociais-democratas recordam que o PRR “esteve em consulta pública entre os dias 15 de fevereiro a 01 de março” e que o ministro Nelson Sousa afirmou recentemente que houve “um enorme fluxo de contributos” que traduzem o “interesse que este PRR tem vindo a suscitar no público em geral”.

Para os sociais-democratas, tendo em “elevada importância a participação de todos os intervenientes”, é “relevante e oportuno conhecer os contributos apresentados ao Governo pelas partes interessadas”.

Assim, o Grupo Parlamentar do PSD solicita “o envio de todos os contributos apresentados ao Governo pelas partes interessadas, ou o acesso aos mesmos, no âmbito da consulta pública do PRR”.

“Assim, e considerando de elevada importância a participação de todos os intervenientes, o Grupo Parlamentar do PSD considera relevante e oportuno conhecer os contributos apresentados ao Governo, pelas partes interessadas”, justifica o PSD, num requerimento assinado à cabeça pelo líder parlamentar Adão Silva.

O grupo parlamentar social-democrata requer o envio ao parlamento “de todos os contributos apresentados ao Governo pelas partes interessadas, ou o acesso aos mesmos, no âmbito da consulta pública do PRR”.

No sábado, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que, durante a fase de discussão pública, o PRR recebeu mais de 1.600 contribuições e mais de 65 mil consultas, agradecendo a mobilização dos portugueses.

“Quero agradecer a enorme mobilização que se verificou nesta fase de discussão pública. Tivemos mais de 65 mil visitas e consultas e recebemos 1.686 contribuições escritas com propostas concretas para podermos melhorar a proposta que pusemos em discussão pública”, afirmou António Costa, num vídeo na sua conta oficial na rede social Twitter.

De acordo com o primeiro-ministro é agora responsabilidade do executivo fazer a “análise cuidada das diferentes propostas, ponderá-las, ver se têm cabimento no quadro regulamentar deste plano e escolher as melhores”. Aquelas, prosseguiu António Costa, “que mais contribuem para responder às três dimensões fundamentais deste plano: combater as vulnerabilidades, acelerar a transição climática e a transição digital”.

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

O executivo justificou que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta – a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.

No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas uma fonte do executivo garantiu que “ainda não está assegurado” que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.

Lusa // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Cientistas criam massa que muda de formato assim que entra em contacto com a água

Da penne à fusilli: as pessoas adoram massas pelos seus formatos. Agora, uma equipa de cientistas liderada pelo Morphing Matter Lab da Carnegie Mellon University está a desenvolver massas planas que se transformam em formas …

Australiana fez uma cirurgia para remover as amígdalas (e acordou com um sotaque irlandês)

No dia 19 de abril, Angie Mcyen foi submetida a uma cirurgia para remover as amígdalas, um procedimento bastante simples que demorou apenas meia hora. Uns dias depois, acordou e apercebeu-se de que tinha um …

“Foi o crime do século“. Museu Britânico mostra o impacto do assassinato de Thomas Becket na Europa

Thomas Becket foi abatido dentro da Catedral de Cantuária por cavaleiros da comitiva do rei Henrique II. O assassinato, em 1170, causou ondas de choque em toda a Inglaterra. Agora, o religioso será recordado através …

Na Índia, ser-se rico ou pobre pode fazer a diferença no acesso à vacina

A Índia enfrenta uma grave escassez de vacinas contra a covid-19. Até ao momento, só 2,5% da população recebeu ambas as doses, enquanto 10% recebeu uma. Na Índia, as pessoas que vivem em cidades com fácil …

Ilha italiana torna-se "covid-free" e mostra-se pronta para receber turistas de todo o mundo

Numa altura em que vários países da Europa já começam a planear a abertura ao turismo de forma intensiva, há regiões que mostram já estar um passo à frente. É o caso da ilha de …

Política chinesa torna uigures reféns nas suas próprias casas

A China introduziu, em 2016, uma política de parentesco para promover a harmonia nacional e a unidade étnica, levando a que desde então mais de 1,1 milhões de funcionários do Estado ocupassem periodicamente as casas …

O palco de um dos maiores contos britânicos de sempre vai transformar-se num hostel

A Irlanda aprovou uma proposta para converter num hostel um dos pontos de referência de James Joyce mais icónicos de Dublin. O irlandês James Joyce é um dos maiores escritores da literatura britânica, sendo autor de …

Liz Cheney é a cara da oposição ao "trumpismo" no Partido Republicano

Esta quarta-feira, e depois de ter criticado o antigo Presidente dos Estados Unidos, a congressista Liz Cheney foi afastada de um cargo de liderança no Partido Republicano. Na noite desta terça-feira, e pouco antes de …

SC Braga punido com dois jogos à porta fechada por falta de habilitações de Custódio

O Sporting de Braga foi punido com dois jogos de interdição do seu estádio, após queixa da Associação Nacional de Treinadores de Futebol (ANTF), devido à falta de habilitações de Custódio, anunciou o Conselho de …

Marinha dos EUA faz apreensão de armas ilícitas no Mar da Arábia

A Marinha dos Estados Unidos apreendeu um carregamento ilícito de armas no Mar da Arábia, anunciou a Quinta Frota da Marinha americana. A apreensão do arsenal foi feita pelo navio USS Monterey na passada quinta-feira, dia …