Prova de avaliação de professores realiza-se a 18 de dezembro

Alegri / Wikimedia

-

Os docentes vão ser chamados para ser avaliados já a 18 de dezembro, tendo de pagar 20 euros pela inscrição na prova, de acordo com um despacho do ministro da Educação, Nuno Crato, assinado e publicado hoje.

De acordo com o despacho, a avaliação da componente comum realiza-se já a 18 de dezembro deste ano, enquanto que as avaliações para as componentes específicas ficam agendadas para o período entre 01 de março e 09 de abril de 2014.

«O valor a pagar pela inscrição na prova, incluindo a componente comum e uma componente específica, é fixado em 20 euros», lê-se no despacho publicado ao final da tarde em Diário da República.

Este valor pode aumentar se os docentes decidirem prestar provas em mais do que uma componente específica, para poderem concorrer a vagas em mais do que uma disciplina ou grupo de recrutamento.

Assim, por cada componente específica extra em que os docentes queiram prestar provas terão que pagar 15 euros.

O despacho determina ainda que os pedidos de reapreciação de resultados custam igualmente 20 euros, sendo esse valor restituído caso a reavaliação seja favorável ao docente.

O Governo aprovou em setembro a regulamentação da prova de avaliação de conhecimentos dos professores, estando previsto que um docente que obtenha aprovação só tenha de realizar nova prova se nos cinco anos subsequentes lecionar menos de um ano.

A prova é destinada aos professores não integrados na carreira docente, ou seja, aos contratados, terá uma periodicidade anual, e tem como objetivo «aumentar sustentadamente os padrões de qualidade do ensino», assim como a «equidade entre os candidatos ao exercício de funções docentes», de acordo com o Ministério da Educação e Ciência (MEC).

No entanto, apesar de ser anual, prevê-se que um candidato aprovado, apenas tenha de realizar nova prova se nos cinco anos seguintes à data da realização da mesma tiver completado menos de um ano de tempo de serviço.

O diploma prevê também duas normas transitórias. Uma delas estipula que «os candidatos com cinco ou mais anos de serviço docente que não obtenham aprovação podem ser admitidos aos concursos de seleção e recrutamento que se realizem até 31 de dezembro de 2014».

A outra define que os candidatos que «até 31 de dezembro deste ano celebrem contratos de trabalho estão dispensados da obtenção de aprovação na prova».

As duas principais federações sindicais de professores contestam a existência da prova, tendo a Federação Nacional de Professores (Fenprof) já entregue esta semana ações em tribunal para a suspender, e a Federação Nacional de Educação (FNE) anunciado a intenção de recorrer ao Provedor de Justiça e aos grupos parlamentares para averiguar a constitucionalidade desta avaliação.

A instituição de uma prova de avaliação de conhecimentos para docentes foi anunciada no final de julho pelo MEC, tendo a proposta do Governo, que inicialmente chegou a prever uma nota mínima de 14 valores para permitir a lecionação, mas que agora permite obter aprovação com nota de 10 valores, sido negociada com os sindicatos, sem que se tivesse chegado a acordo.

/Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Peço desculpa ao Sr. Ministro, mas a qualidade dos professores verifica-se na prática, em situação de aula, daí o estágio fazer parte da formação em ensino e ser o fator decisivo para quem quiser seguir a profissão. Que diabo, uma prova de papel e lápis de duas horas terá mais valor do que uma licenciatura no ramo educacional? Por este andar para que serve a licenciatura? Bem pode ser dispensada, basta fazer o tal exame, não é? (Sem dúvida que uma solução dessas ficava bem mais barata, afinal não é esse o grande objetivo deste ministério e desta governança? Ficávamos era pior servidos!).

RESPONDER

"Scolari segunda opção? É melhor ver isso do que ser cego"

Frase do treinador Lisca, que deu "muita risada" quando ouviu essa possibilidade. Lisca recusou 14 propostas para mudar de clube, no ano passado. O Cruzeiro andou à procura de treinador, tentou várias direções, mas foi ouvindo …

Covid-19 só explica 27,5% do acréscimo de mortalidade

As mortes por covid-19 em Portugal entre 02 de março e 18 de outubro representam apenas 27,5% do acréscimo da mortalidade registado relativamente à média dos últimos cinco anos, revelou esta sexta-feira o Instituto Nacional …

PCP desafia Governo a renacionalizar os CTT

O secretário-geral do PCP desafiou hoje o Governo a responder "à chantagem" do "grupo Champalimaud", retirar-lhe a concessão do serviço postal e renacionalizar os CTT. A proposta foi feita por Jerónimo de Sousa depois de estar …

"Covid persistente" atinge cerca de 20% dos curados (mas não recuperados)

Um novo estudo britânico indica que vários pacientes podem apresentar sintomas e sequelas durante vários meses, mesmo depois de testarem negativo. Os casos de “covid persistente” afetam maioritariamente mulheres e idosos. Há ainda muito por descobrir …

Acuña já é destaque em Espanha: "Não é bom nos 100 metros, mas..."

O ex-jogador do Sporting será uma referência para Lopetegui e já demonstrou um grande nível no jogo da Liga dos Campeões contra o Rennes. Marcos Acuña chegou a Sevilha há um mês e meio mas começa …

Portagens devem manter preços em 2021

Os preços das portagens nas autoestradas deverão voltar a manter-se em 2021, a confirmar-se a estimativa da taxa de inflação homóloga, sem habitação, de -0,18% em outubro, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A fórmula …

Governo estuda novo confinamento total nas duas primeiras semanas de dezembro

O Governo está a ponderar decretar um novo confinamento total da população portuguesa nas duas primeiras semanas de dezembro. A notícia foi avançada esta sexta-feira pela TVI e, entretanto, confirmada por outros órgãos de informação. O …

Pelo menos 140 pessoas afogam-se no naufrágio mais mortal de 2020

Pelo menos 140 migrantes morreram afogados ao largo da costa senegalesa depois de a embarcação em que seguiam se ter incendiado e naufragado, avançou a Organização Internacional para as Migrações (OIM). O barco transportava 200 pessoas …

Nélson Évora terminou contrato com o Sporting

Nelson Évora, campeão olímpico do triplo salto nos Jogos Olímpicos Pequim2008, vai deixar o Sporting após o fim do contrato com o clube, no sábado, confirmou à "Lusa" fonte oficial do Sporting, esta sexta-feira. O atleta, …

Nova Zelândia aprova eutanásia. Mas rejeita legalização da marijuana

Os neozelandeses aprovaram a eutanásia voluntária, mas rejeitaram a legalização da marijuana para uso recreativo, em dois referendos realizados em 17 de outubro, anunciou esta sexta-feira a Comissão Eleitoral. Cerca de 65,2% dos neozelandeses votaram a …