Miguel A. Lopes / LUSA
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho
Entre as mudanças previstas estão o alargamento da duração máxima dos contratos a termo certo e o fim da restrição dos contratos a termo a pequenas e médias empresas.
O Governo prepara-se para rever a legislação laboral, propondo um conjunto de alterações significativas nas regras dos contratos a termo, tanto certo como incerto. O anteprojeto, ainda sujeito à aprovação do Parlamento, retoma algumas normas em vigor antes de 2019 e introduz outras novas.
Entre as principais mudanças está o alargamento da duração máxima dos contratos a termo certo, que poderá passar dos atuais dois anos para três. Esta alteração recupera o limite existente antes da reforma laboral de 2019. Além disso, o novo diploma elimina o limite à duração acumulada das renovações, que atualmente não pode ultrapassar o período inicial do contrato. No caso dos contratos a termo incerto, a duração máxima prevista passa de quatro para cinco anos.
O Governo também quer permitir contratos a termo certo com duração inferior a um ano (em vez dos atuais seis meses) em casos específicos, como o lançamento de novas atividades, execução de projetos temporários ou contratação de jovens à procura do primeiro emprego. A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, defende que estas alterações contribuirão para diminuir a precariedade, ao permitir contratos iniciais mais longos e estáveis.
Uma das novidades mais polémicas é a possibilidade de celebrar contratos a termo com pessoas que nunca tenham tido um contrato sem termo, o que os críticos consideram poder perpetuar situações de trabalho precário. A medida está a ser criticada devido ao risco de rotatividade permanente entre empregadores sem nunca se alcançar um vínculo efetivo, refere o Negócios.
O anteprojeto estende também a possibilidade de contratos a termo em empresas de qualquer dimensão nos dois anos seguintes ao início de atividade, eliminando a atual restrição às pequenas e médias empresas. Reformados por velhice ou invalidez poderão também ser contratados a termo sem limite máximo de duração.
Outras alterações incluem flexibilizações para contratos com estudantes em férias, mudanças no regime dos contratos de muito curta duração (que passam a abranger todos os setores) e a redução da gravidade da contraordenação em caso de não preferência por trabalhadores a termo em recrutamentos internos.
É necessário e urgente fazer reformas nos vários setores.
Especialmente na justiça. Eu cá acho que a justiça popular tem de voltar juntamente com alcatrão, penas e fósforos!
Bora lá meter 97% das pessoas com a casa às costas e impedir que tenham qualquer perspectiva de a poder pagar!! E vocês, como bons burrinhos de carga, lá vão botando à esquerda e à direita sem perceber que eles são paus mandados dos mesmos 2 a 3 %.
«A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, defende que estas alterações contribuirão para diminuir a precariedade, ao permitir contratos iniciais mais longos e estáveis.»
Só mesmo um politico que ao promover um conjunto de alterações que promovem a precariedade, tenta convencer o Zé, que as medidas terão o efeito contrário.
Somos todos estúpidos.
Não sei se já te indagaste sobre a razão de os professores serem mal formados, mal pagos e ainda terem de andar com a casa às costas além de dependerem de dar notas positivas para “progredirem” na carreira …
A resposta é simples: um professor descontente vai gerar um aluno estúpido que será apenas uma marioneta nas mãos dos “meninos” que desde o berço são mandados para a escolinha privada que forma os políticos e os seus donos.
É impressionante a actividade deste governo no mês de Agosto, e tudo medidas contra os interesses da maioria das pessoas (em benefício do 1%). Será para as apanhar distraídas em férias? Não, não deve ser isso, que seria má fé…
Aqui temos a INTELIGENCIA que está no Socialismo de “Direita”, os mais Burros mas com o “Poder”, como sempre dá MAL:
O Governo se fosse Inteligente e Democrata, deveria proibir os Contratos a Prazo, limitados a circunstancias especificas e muito menos que podem ir até os 3 Anos.
Os contratos a prazo, não deveria sert renovaveis.
E, a Seg Social, o Centro de Emprego e as Financas deveria estar a atentos a esses piratas das EMpresas, se anda a jogar fora um trabalhador para meter outro logo a seguir para o mesmo lugar.
Com esta gente PT não vai a lado nenhum, não maneira de crescer, por isso é que somos atrasadinhos em tudo e desde longa data.
Toda a gente concorda com mudanças, desde que não mexam comigo. esta é a mentalidade do povo português. E porquê? , porque só olha para o seu umbigo, e nunca para o colectivo. Este é o nosso mal.
Todos concordamos e até apelamos que se façam reformas, mas não no meu sector. A bem da verdade é isto que se passa com a alteração às leis do trabalho.
Elas são necessárias sim e quem disser o contrário mente.
A Dra Maria do Rosário Palma Ramalho, tem que ter mão firme e deixar a esquerdalha vociferar, porque se quisermos ser sérios, há muito preguiça associada sim, tudo dá jeito para ficar em casa. Eu tenho no meu trabalho gente preguiçosa sim, gente que sai às 3h00 da tarde quando deveriam sair às 17h00 todos os dias à mais de 3 anos. Mas acham mesmo que somos todos Burros?
Depois há outra questão, há pais que tem um filho mas outros há que tem meia dúzia e claro, amamentar um com um ano, outro com 2 e um outro ainda que já está na barriga, esta mulher nunca mais vai trabalhar e vai viver dos subsídios é claro porque é o que acontece hoje em dia.
Sejamos sérios, com tanta mordomia, nunca seremos um pai avançado.
Todos falam e concordam com a mudança, mas que não seja para o meu lado.
Calado eras um poeta. Queres fazer bem a este país? Sai! É que ficares aí a escrever porcaria contra quem tem que vergar a mola enquanto tu “diriges” e “arriscas o teu capital” não é honesto.
Já agora devias aprender a conjugar o verbo haver … Fica-te mal seres desonesto e nem saberes falar português!
Toda a gente concorda com mudanças, desde que não mexam consigo. esta é a mentalidade. E porquê? porque só olham para o seu umbigo e nunca para o colectivo. Este é o nosso mal.
Todos concordamos e até apelamos que se façam reformas, mas não no nosso sector. A bem da verdade é isto que se passa com a alteração às leis do trabalho.
A alteração à lei do trabalho é necessária sim e quem disser o contrário mente.
A Dra.Maria do Rosário Palma Ramalho, tem que ter mão firme e não deixar a esquerdalha vociferar alarvidades, porque se quisermos ser sérios, há muito preguiça sim, tudo serve para ficar em casa.
Eu tenho no meu trabalho gente que se aproveita do sistema sim, gente que sai às 15h00 da tarde quando deveriam sair às 17h00 todos os dias à mais de 3 anos.
Mas acham mesmo que somos todos burros?
Depois há outra questão, há famílias que tem um filho, mas outros há que tem meia dúzia e claro, amamentar um com 2 anos, outro com 1 e um outro que já está na barriga, esta mulher nunca vai trabalhar vai viver de subsídios é claro.
Sejamos sérios, com tantos direitos e nenhuns deveres, nunca seremos um país avançado.
Todos falam e concordam que precisamos de mudanças, desde que não seja no meu sector. Cambada de Hipócrates.
Às vezes, é necessário e útil “agitar as águas”. Como sabe, Portugal ficou estagnado devido à desgovernação socialista.
Ó Aninha, ou és cega ou és das tais que Vive do Sistema do PSD:
PT caiu de um precipicio no 25.4!
Os Governantes não passam de miseráveis, que não querem saber de PT nem do Povo, estão interessados nos “Interesses”, é só +pedir e estar bem colocado.
PSD e PS é escroques, sempre foram a começar pelo Caveira da Selva, o Furão Burroso, a equipe de retornaods .
Não tem que tirar de uns para por nos outros.
Essa gente anda na Politica para encher os bolsos o mais rapido possivel, porque no max 8 Anos estão na esquina.
PT antes do 25.4, era um dos Paises mais ricos da Europa. O Escudo era a moeda mais estavel do planeta, mais estavel que o Ouro. Os estrangeiros compravam Escudos como forma amenizar a Inflação.
Uma cambada de tagarelas, que não tem noç~´ao da realidade, sonham durante a noite como enganar o outro com chavoes e frases feitas e a maior parte das vezes com a Filososfia de La palisse.
Ide bujiar e deixem de roubar, enganar, perseguir o Povo.
Apontar o dedo a um partido em especifico é como ter o cu borrado e dizer que a culpa é das calças Ana. Mais vale estar calada e passar por cretina do que abrir a boca e remover as dúvidas tá?