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Propositadamente ou por incúria, governo “permitiu esquema da EDP para fugir aos impostos”

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José Sena Goulão / Lusa

Mariana Mortágua, deputada e dirigente do Bloco de Esquerda

O BE acusou hoje o Governo de ter permitido “um esquema da EDP para fugir aos impostos” da venda de barragens e anunciou que vai chamar os ministros das Finanças e do Ambiente à Assembleia da República.

Esta posição foi transmitida pela dirigente do Bloco de Esquerda (BE) Mariana Mortágua, com base na análise do contrato de concessão de seis centrais hidroelétricas do Douro Internacional, ao qual disse ter sido acrescentada uma adenda para “dar a forma de reestruturação empresarial – cisão e fusão – a um negócio que é uma venda pura e simples” da EDP à Engie, com recurso a “uma empresa veículo”.

“Para que não restem dúvidas, o Governo, através da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), permitiu um esquema da EDP para fugir aos impostos, ao imposto de selo no valor de 100 milhões de euros, abdicou de exercer os seus poderes de forma a proteger o interesse público”, acusou Mariana Mortágua, em conferência de imprensa, na sede do BE, em Lisboa.

A deputada e dirigente do BE criticou o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, por ter declarado no parlamento “que nem os contratos conhecia, apesar de ser obrigação do ministro conhecer este processo de ponta a ponta”.

“Com intenção, propositadamente, ou por incúria, o facto é que o Governo desprotegeu o interesse público em favor da EDP. E por isso nós vamos voltar a chamar o ministro do Ambiente à Assembleia da República. E entendemos que há razões para chamar o ministro das Finanças à Assembleia da República, uma vez que há uma matéria fiscal envolvida neste negócio”, acrescentou.

Segundo Mariana Mortágua, o BE quer também “ter acesso a todos os contratos, inclusive os contratos estabelecidos entre a EDP e a Engie”, bem como “a todo o processo interno que a APA tem e toda a documentação que tem”, para conhecer os contornos deste negócio que, realçou, ainda “está em curso neste momento, não é um facto consumado”.

“Porque não nos parece plausível que ninguém tenha levantado dúvidas sobre um negócio onde as dúvidas são claras”, observou.

De acordo a deputada, atualmente a concessão destas seis barragens “é detida por uma empresa que tem apenas um trabalhador e que é apenas um veículo” numa “estrutura que foi montada” para “mascarar esta operação de venda sob a forma de uma fusão”, para “não pagar imposto de selo”.

// Lusa

20 Comments

  1. A palavra é “ladrões”!!! E se houvesse uma concorrência de jeito, já me tinha mudado. Mas é tudo pau do mesmo cepo. Roubam sem qq vergonha na cara… vão lá fazer mais uma maratona ou o raio que vos f…

    • Acontece que ested negócios já foram feitos há anos e só agora este pseudo-partido viu isto?
      Mais parece procura de protagonismo que preocupação com o interesse público.

      • O que o Sr. P M sugere é que se deixe escapar?
        Que venham mais partidos à procura de protagonismo como este. A ver se pelo menos o Zé Tuga ganha um pouco de consciência com o que se passa em Portugal. Este Portugal Horizontal.

      • Não! Digo que os assuntos são para ser discutidos no momento, não anos depois. Ou o tema também convinha ao BE, ou talvez também fosse incúria do BE.

      • Mas há quanto tempo este partido fala sobre os negócios da edp ? Este é só mais um deles. Oportunismo ? Oxalá o cds ou o chega falassem, nem que fosse de vez em quando sobre estes assuntos. Sem falar no interesse que psd, ps e pcp têm nos seus amigos chineses. Eu digo que venha mais “oportunismo” deste. Se não, de todo, volta a olhar para a tua fatura da electricidade…. é aí que o “oportunismo” doi mais. Certamente não é o do bloco.

      • Ah?… Mas quais “anos depois”?!
        Este negócio foi fechado em 17 de Dezembro de 2020!!
        Caso ainda assim tenhas dificuldade em perceber quando aconteceu, foi há apenas 2 meses!…
        .
        Exacto, esses malandros do BE é que costumam fazer negociatas a lesar o Estado/país… 110 milhões são trocos e os “Chega’s” não perdem tempo com esses “pequenos” roubos ao país…
        Ou isso, ou algum dos patrocinadores do Chega (ou algum escritório de advogados/consultores ligado ao PS, PSD ou CDS) está envolvido no negócio!…

      • Aqui não há direitas nem esquerdas.
        É tudo farinha do mesmo saco. Partidos que vivem do sistema. E não é por dizerem que são contra o sistema que o deixam de ser.
        Deixe de ir atrás das estratégias políticas dos partidos e tente pensar por si.

      • Nem eu falei em esquerda ou direita (nem distinto partidos apenas por “preto” ou “branco”)!!
        Esclareci que, ao contrário do que deste a entender, o negócio foi concluído há apenas 2 meses.
        E, claro que achei muito estranho alguém vir a correr criticar o partido que denunciou o caso quando, claramente, nem sequer sabia quando o negócio foi realizado – se isso é de alguém “que tenta pensar por si”, eu vou ali e venho já!…

      • Tu, querido, és de esquerda. Atacas o Ventura, já atacaste o Cavaco, o Marcelino da Mata, e é por isso que não és de confiança.

      • Sim, o mesmo Cavaco que afirmou que o bes era seguro para depois dar um trambolhão. Cavaco foi de confiança para Salgado e amigos que permitiu a fuga de mais uns milhões de euros para a desgraça de muitos. Pergunta a esses se o Cavaco é de confiança. Só mesmo quem ganhou com isso o consegue afirmar. Deves ser um deles…

  2. Se não se lembra, PM, eu recordo-lhe que a zanga da deputada do BE, Catarina Martins, com o nosso PM vem da negociação das rendas da EDP, O PM prometeu o que não foi capaz de exigir, para mal de todos nós, à EDP. Roeu a corda e, como é óbvio, a deputada não achou bem que o bloco aprovasse o orçamento com o qual não concordava e por isso o PS acusou-a de deserção e divorciou-se! Não chamem a esta posição do bloco protagonismo! Uma empresa com um único trabalhador! Ainda vai ser ajudada pelo plano de resiliência! Que Grandes oportunistas!! Qual terá sido o escritório de advogados que terá inventado tal marosca!? Só digo que muitos dos nossos avós morrem não de covid mas com frio porque as magras reformas que têm não lhes chegam para a farmácia quanto mais para pagarem as taxas exorbitantes desta malfadada EDP privatizada. em má hora, pelo “”grande” político Passos Coelho

    • Parabéns pelo comentário completamente politizado. Que me lembre o problema do BE com o OE foi essencialmente o NB e vieram com uma solução mirabolante para o problema que faria ainda pior para a economia portuguesa.

  3. Nao vale desinformar.
    Depois de Portugal entrar para UE foi so robalheira, nenhum governo deve respeito pelo povo e infrigiram sempre leis para ficarem com dividendos…ora aqui esta crime a padria….

    Crime a padria nem preciso dizer mais…

    Por outro lado, velha guarda apoderou se todo sistema do estado para fazer de tudo e impor um silencio e desiformacao para confundir maioria do povo, ora aqui esta mais um crime a patria, traicao…

    Traicao a patria vale…

    Resumindo: quase todos os politicos deveriam ser acusados de CRIME E TRAICAO A PATRIA….deveria ser cortadas todas reformas, ajudas, e deveriam devolvar patrimonio ao estado….e pedir perdao em publico para salvar sua vida….

    mas povo ‘e bondoso e molancolico nao esta para exigir nada….’e por estas que estamos com sistemas de governacao sempre por Planear e organizar, reformar…pedir responsabilidade exige-se.

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