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O Ministério da Educação decidiu substituir a Bolsa de Contratação de Escola por um concurso que se baseia numa lista nacional de graduação profissional.
Foi esta a solução encontrada pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, para substituir a Bolsa de Contratação de Escola, modelo criado por Nuno Crato e que entretanto foi extinto pelo atual Ministério.
De acordo com o Jornal de Notícias, esta nova proposta, que vai ser discutida sexta-feira na Assembleia, prevê que as escolas com contrato de autonomia e as consideradas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) deixam de ter a liberdade para definir os critérios de seleção dos professores que precisam de contratar.
Desta forma, passam a estar obrigadas, tal como todas os outros estabelecimentos de ensino do país, a contratar com base numa lista nacional de graduação profissional.
A proposta prevê assim que todos os professores passem a ser colocados no início do ano com base nessa lista e, caso se verifiquem casos que não sejam logo resolvidos, recorre-se a um concurso denominado Reserva de Recrutamento.
As Reservas de Recrutamento decorriam, até agora, até 31 de dezembro e passam a decorrer até ao final do ano letivo, incluindo para as escolas com contrato de autonomia e TEIP.
A proposta vem, no fundo, retirar liberdade às escolas na contratação de professores mas é aplaudida pelos sindicatos, que já reivindicavam esta alteração há algum tempo.
Tanto a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) como a Federação Nacional da Educação (FNE) estão satisfeitas com esta proposta.
“Parece-nos que é uma solução acertada”, disse à agência Lusa Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, assegurando que o recurso a esta lista nacional vai permitir ter “98% ou 99% dos professores colocados no arranque do ano”.
Também João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, considera a proposta “uma resposta às críticas feitas à BCE”.
O atual Governo confirmou a decisão de acabar com a BCE no início deste mês, por considerar que foi um “modelo que claramente não funcionou”.
ZAP
