Numa resolução do Conselho de Ministros, publicada em Diário da República na terça-feira, o Governo criou “uma reserva estratégica de água nas albufeiras associadas aos aproveitamentos hidroelétricos”.
O Governo determinou a suspensão temporária da produção hidroelétrica nestas barragens, a partir de hoje, “até que sejam alcançadas as cotas mínimas da sua capacidade útil que venham a ser estabelecidas”.
A suspensão aplica-se às barragens de Alto Lindoso, Alto Rabagão, Alqueva, Castelo do Bode, Caniçada, Cabril, Paradela, Lagoa Comprida, Salamonde, Santa Luzia, Vilar-Tabuaço, Vilarinho das Furnas, Vendas Novas, Baixo Sabor (montante) e Gouvães.
Esta reserva estratégica só deverá ser usada se estiver em causa a segurança de abastecimento elétrico.
Assim, o executivo determinou que a APA, na qualidade de Autoridade Nacional da Água, promova, no prazo de 20 dias após a publicação da resolução, “a fixação do valor da cota, em metros, a atingir em cada armazenamento hidroelétrico identificado, publicando-o no respetivo sítio da Internet”.
Em fevereiro, Governo já tinha dado ordens para suspender a produção de eletricidade a partir de água nas barragens de Alto Lindoso/Touvedo, Alto Rabagão, Vilar/Tabuaço, Cabril e Castelo de Bode, todas da EDP.
O então ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, explicou que a medida era tomada para fazer face aos efeitos da seca meteorológica a afetar o país.
O objetivo da reserva estratégica é o de garantir que “o armazenamento nestas albufeiras atinja, pelo menos, capacidade correspondente a um acréscimo de energia armazenada de cerca de 760 GWh face aos valores globais atuais, distribuídos genericamente de forma proporcional pelos aproveitamentos hidroelétricos”.
“Esta medida visa obter uma reserva estratégica de água equivalente a cerca de seis dias de consumo médio nacional, que apresenta relevância para a satisfação das pontas de consumo, dado que permite garantir a segurança de abastecimento do SEN em cerca de 45 dias”, lê-se no documento.
A medida surge numa altura de seca no país, culminando nas últimas semanas com o agudizar de um ambiente latente de “guerra da água” entre Portugal e Espanha — que é acusada de tentar secar os rios internacionais de Portugal.
ZAP // Lusa
