Procuradores tentam impedir Sócrates de ser assistente no caso EDP

Miguel A. Lopes / Lusa

Os procuradores não se conformam com a decisão do juiz de instrução Ivo Rosa de aceitar o ex-primeiro-ministro como assistente no caso EDP.

No início de março, soube-se que o juiz de instrução Ivo Rosa decidiu deferir um requerimento de José Sócrates para ser assistente no caso EDP, apesar de os procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) terem mostrado a sua oposição a este pedido.

Segundo o semanário Expresso, os procuradores recorreram para o Tribunal da Relação de Lisboa a 13 de abril, recurso esse que foi aceite pelo magistrado no dia 19 do mesmo mês, mas que não suspendeu o direito do ex-primeiro-ministro de ser assistente no processo.

“De que modo o requerente [José Sócrates] colaborará com o Ministério Público na investigação a um seu amigo e ministro da Economia de um seu Governo sabendo-se que todo e qualquer indício adicional recolhido contra Manuel Pinho (e são já muitos) afetará negativamente a perceção pública do seu mandato como primeiro-ministro e a situação processual do seu amigo?”, questionam os procuradores neste recurso, a que o jornal teve acesso.

“A admitir-se o requerente como assistente, teríamos alguém que se afirma publicamente como amigo do arguido Manuel Pinho a, supostamente, colaborar com o Ministério Público na investigação do mesmo. Além de inusitado, maior evidência da incoerência do requerimento em causa e da instrumentalização da figura do assistente, e consequente abuso de direito, será difícil de encontrar”, consideram ainda os procuradores do DCIAP.

Quando ficaram a saber da decisão de Ivo Rosa, em março, os procuradores já tinham dito que Sócrates queria constituir-se como assistente para ter acesso aos autos antes de ser chamado aos mesmos, o que configura uma instrumentalização do assistente e, consequentemente, “um abuso de direito”.

Na altura, em declarações ao Expresso, o antigo governante classificou estes argumentos como “estapafúrdios”, recordando que o processo já é público e não está em segredo de justiça, como tal, pode ter acesso ao que quiser.

Além de António Mexia e João Manso Neto, o caso EDP tem como principais arguidos o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e o ex-presidente do BES Ricardo Salgado. O inquérito investiga os procedimentos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Prosecco ou prošek? A batalha da UE entre Itália e Croácia por causa de vinho

Prosecco é provavelmente o vinho italiano mais famoso, mas por trás da efervescência deste néctar, a Itália está numa grande disputa sobre se a Croácia pode vender um vinho de sobremesa com o nome de …

China vai limitar abortos. E nada tem a ver com saúde

A China vai reduzir o número de abortos realizados por motivos que não estejam relacionados com a saúde, anunciou o governo esta segunda-feira, avançando que serão também criadas medidas para evitar a gravidez indesejada. As autoridades …

Crónica ZAP - Linha de Fundo por Teófilo Fernando

Linha de Fundo: SL7, arte e paciência

Líder soma e segue. Leões e dragões vencem à justa. As frases e os números da semana. Visto da Linha de Fundo. Líder reina no castelo Vitória SC 1 (Bruno Duarte 78', g.p.) – SL Benfica …

"Atropelamento e fuga." Terra e Vénus cresceram como planetas rebeldes

Planetas como a Terra e Vénus, que residem dentro de Sistemas Solares, são fruto de repetidas colisões. Esta conclusão desafia os modelos convencionais sobre a formação de planetas. Investigadores do Laboratório Lunar e Planetário (LPL) da …

A origem do "Gigante de Segorbe" pode finalmente ter sido esclarecida

Um novo estudo revela que a origem do "Gigante de Segorbe" pode ser bastante mais complexa daquilo que se pensava. O "Gigante de Segorbe", como é conhecido, foi um indivíduo encontrado por arqueólogos numa necrópole islâmica …

Instagram suspende planos de uma versão da aplicação para crianças

Para já, a empresa ainda não fez se se trata de um abandono temporário ou definitivo. Tempestade mediática em torno da influência das redes sociais na saúde mental dos jovens, sobretudo raparigas, pode ter influenciado …

Com todos os votos contados, PS vence com pior resultado que em 2013 e PSD conquista 113 câmaras

PS continua a ser o partido com mais representação autárquica em Portugal, apesar de cair para números anteriores à liderança de António Costa. PSD recupera das hecatombes de 2013 e 2017. Quase 24 horas depois após …

Presidente sul-coreano admite proibir consumo de carne de cão

O Presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, admitiu, esta segunda-feira, a possibilidade de proibir o consumo de carne de cão, costume que se tornou "uma vergonha internacional", segundo fonte do seu gabinete. "Não terá chegado …

Pelo menos 24 países criaram novas leis para controlar o conteúdo na Internet, revela relatório

Autoridades de pelo menos 24 países, incluindo os Estados Unidos (EUA), estabeleceram novas regras que determinam o tratamento dos conteúdos por parte das plataformas 'online', concluiu um relatório da Freedom House. No seu relatório anual, intitulado …

Exames nacionais e provas de aferição deverão “retomar a normalidade” este ano

Depois de dois anos letivos condicionados pela pandemia da covid-19, o Governo está apostado em retomar, entre outras formas de avaliação, a obrigatoriedade de exames nacionais nas disciplinas de conclusão do ensino secundário. Os exames nacionais …