Procurador financeiro vai apelar judicialmente após condenação de Sarkozy

UMP / Flickr

Nicolas Sarkozy, ex-Presidente francês

O procurador nacional financeiro (PNF) francês vai apelar da decisão da justiça, que condenou o antigo Presidente a prisão efetiva por corrupção e tráfico de influência, informou a agência France-Presse.

Este apelo, que se segue ao recurso do ex-chefe de Estado e dos seus coacusados, permitirá que o Tribunal de Apelo possa reanalisar a totalidade do dossier, incluindo o agravamento das penas pronunciadas em primeira instância.

De acordo com a lei francesa, e na ausência de semelhante apelo do Ministério Público, um tribunal de recurso não pode pronunciar penas mais pesadas que as anunciadas em primeira instância.

Numa decisão anunciada segunda-feira, Nicolas Sarkozy foi condenado por um tribunal correcional por corrupção e tráfico de influência a três anos de prisão, incluindo um ano de pena efetiva, do designado caso das “escutas”.

O seu advogado Thierry Herzog e o ex-alto magistrado Gilbert Azibert receberam a mesma sanção, e com a proibição de exercer durante cinco anos para Herzog.

Sarkozy, o primeiro ex-chefe de Estado a ser condenado a prisão efetiva em França, anunciou imediatamente que iria apelar da sentença, à semelhança de Herzog e Azibert. O dossier das “escutas” deverá voltar a julgamento em 2022.

Na quarta-feira, Sarkozy não excluiu a hipótese de recorrer perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e assegurou que combaterá “até ao fim para que a verdade triunfe”.

Pouco antes, e numa rara tomada de posição, o presidente do tribunal judiciário de Paris tinha apelado “solenemente” ao “respeito da instituição judicial”, após as fortes críticas emitidas contra o julgamento.

// Lusa

 

PARTILHAR

RESPONDER

Colapso da Evergrande. China pede a governos regionais que se "preparem para a possível tempestade"

As autoridades chinesas estão a pedir aos governos regionais para se prepararem para um possível colapso da Evergrande. O The Wall Street Journal noticia, esta quinta-feira, que as autoridades chinesas estão a pedir aos governos regionais …

Governo vai testar 35 mil funcionários de creches e pré-escolar até 3 de outubro

Os funcionários das creches, do pré-escolar e a rede nacional de amas começaram esta quinta-feira a ser testados à covid-19, numa ação que até 3 de outubro abrangerá 35 mil pessoas em todo o país. O …

Bem-vindo à última fase do desconfinamento: fim do certificado em restaurantes, máscara em transportes e lares

"Estamos em condições para avançar para a terceira fase de desconfinamento." Foi com esta frase que António Costa deu início à conferência de imprensa após o Conselho de Ministros desta quinta-feira. Portugal vai avançar para a …

EUA reabrirá campo de detenção de migrantes perto da prisão de Guantánamo

A administração do Presidente dos Estados Unidos (EUA) Joe Biden se prepara para reabrir um campo de detenção de migrantes na Baía de Guantánamo, após um aumento de migrantes e requerentes de asilo no sul …

Défice desce para 5,3% do PIB no 2.º trimestre do ano

O défice orçamental do primeiro semestre deste ano é de 5,5% do PIB. A meta do ministro das Finanças para o ano de 2021 é de 4,5%.  O défice orçamental fixou-se em 5,3% do PIB no …

É a maior contração desde 1995. INE revê queda do PIB para 8,4%

A queda foi pior do que se esperava: o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 8,4% e não 7,6%, indicam os recentes dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). O Produto Interno Bruto (PIB) caiu 8,4% em …

EUA aprovam terceira dose da Pfizer para maiores de 65 anos e grupos de risco

A Food and Drugs Adminustration (FDA) anunciou, na noite de quarta-feira, ter dado luz verde à administração de uma terceira dose da vacina da Pfizer em alguns casos. O organismo que regula a comercialização de medicamentos …

Estabelecimentos de Santos vão encerrar mais cedo. Psicólogos alertam que fim de restrições pode levar a excessos

Redução do horário é a solução encontrada pelos empresários para dar resposta à recente onda de criminalidade que se tem registado na zona de Santos. Especialistas em psicologia apontam o levantar das medidas de restrição, …

885 novos casos e cinco mortes. Internamentos continuam em queda

Portugal registou 885 novos casos e cinco mortes na sequência da infeção por covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde. Segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde, Portugal registou, nas últimas …

Número de professores de informática é insuficiente para responder à procura

Aquela que poderia ser uma notícia positiva tem, na realidade, um contexto negativo, já que evidencia uma falha estrutural do sistema de ensino português. De acordo com as informações veiculadas pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), …