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O antigo Presidente dos EUA, Donald Trump, no tribunal
Juíza aceitou arquivamento dos processos de tentativa de subversão dos resultados eleitorais de retenção ilegal de documentos confidenciais.
O procurador especial norte-americano Jack Smith anunciou esta segunda-feira que desiste do processo de subversão eleitoral federal contra o Presidente eleito, Donald Trump, recomendando a rejeição do caso num processo apresentado à justiça.
Na recomendação enviada ao juiz, Smith referiu a política de longa data do Departamento de Justiça que protege presidentes de processos enquanto estiverem no cargo.
“A posição do Departamento [de Justiça] é que a Constituição exige que este caso seja rejeitado antes que o réu seja empossado“, escreveu Smith num documento de seis páginas.
A juíza Tanya Chutkan aceitou o arquivamento dos processos federais contra Donald Trump por tentativa de subversão dos resultados eleitorais de 2020 e por retenção ilegal de documentos confidenciais após o seu primeiro mandato.
A equipa de Trump considerou uma “grande vitória para o Estado de Direito” o pedido do procurador para encerrar.
“A decisão do Departamento de Justiça põe fim aos casos federais inconstitucionais contra o Presidente Trump e é uma grande vitória para o Estado de Direito”, advogou o porta-voz do político republicano, Steven Cheung.
De acordo com o comunicado, quer a população norte-americana, quer o próprio Trump “querem o fim imediato da utilização” do sistema judicial “como arma política” e estão ansiosos por “unir o país”.
“O povo americano reelegeu o Presidente Trump com um mandato esmagador para tornar a América grande novamente”, disse Cheung, aludindo ao ‘slogan’ da campanha do Presidente eleito “‘Make America Great Again’”.
É mais uma vitória para Trump na Justiça. Mas esta decisão iria surgir quase de certeza, mais tarde: quando já estivesse de volta à Casa Branca, o presidente eleito deveria ordenar o arquivamento do processo.
“Mas é claro que desta forma é muito mais elegante para Trump”, descreve o Handelsblatt.
ZAP // Lusa
