Universal Music Latin Entertainment
Daddy Yankee (E) e Luis Fonsi (D).
O processo pode mudar o futuro da música pop para sempre, abrindo um precedente para ações judiciais por violação de direitos de autor.
Os famosos cantores de reggaeton, Luis Fonsi, Daddy Yankee e El Chombo estão a ser processados por dois artistas jamaicanos. Em causa está aquilo que dizem ser uma interpolação ilegal do ritmo da música “Fish Market”, de Steely & Clevie.
Cleveland Browne e Wycliffe Johnson procuram os créditos e royalties que defendem merecer desde o início. A realidade é que a dupla jamaicana protagonizaram o primeiro exemplo conhecido do que viria a ser conhecido como ritmo “dembow”, que mais tarde inspirou o reggae e o reggaeton.
O principal elemento da música dembow é o seu ritmo, semelhante ao do reggaeton e da música dancehall, mas mais constante e com batidas por minuto mais rápidas. O ritmo e as melodias no dembow tendem a ser simples e repetitivos.
Mais de 30 anos depois do lançamento de “Fish Market”, Steely & Clevie procuram justiça.
De acordo com o jornal The Guardian, o processo judicial da Steely & Clevie Productions cita 56 músicas, incluindo alguns dos maiores sucessos do reggaeton, como “Despacito”, colaboração de Fonsi e Yankee com Justin Bieber, e “Gasolina”, de Yankee.
O jornal britânico realça que uma vitória nos tribunais para Steely & Clevie poderá ter implicações gigantes. Não apenas para o reggaeton, mas para a música pop em geral, que tem procurado cada vez mais inspiração na música latino-americana.
O caso também poderá abrir um precedente para outros processos no futuro baseados em ritmos de músicas. Embora os ritmos normalmente não sejam protegidos pela lei de direitos de autor nos EUA, um ritmo pode ser protegido por direitos de autor se se provar que é substancialmente único ou original.
O reggaeton encontrou muita inspiração na musicalidade jamaicana. Nascido na América Latina, o reggaeton passou quase despercebido durante muitos anos — pelo menos comparando com a atual escala. O maior artista do género, Bad Bunny, é o artista mais ouvido mundialmente no Spotify há três anos consecutivos.
Browne e Anika Johnson — que representa Johnson, falecido em 2009 — alegam que Fonsi, Chombo e Yankee “nunca procuraram ou obtiveram uma licença, autorização ou consentimento” para usar o ritmo que nasceu com “Fish Market” e que “continuam a explorar e a gerar receitas e lucros com os trabalhos infratores”.
Ouvido pelo The Guardian, Gregor Pryor, um advogado especializado em entretenimento e media, diz que os réus provavelmente “terão uma infinidade de defesas contra violação de direitos de autor à sua disposição, o que tornará o argumento dos queixosos mais difícil de provar”.
É sempre assim: se a musica não tiver sucesso comercial, ninguém se sente lesado por violação de direitos de autor e muito menos intenta qualquer processo judicial. Se for uma música com sucesso nas tabelas aparecem sempre pessoas a alegar que houve plágio.