Tréguas arrancam esta sexta-feira. Israel recebe 13 reféns do Hamas e em troca liberta mulheres e crianças, vítimas do seu sistema de “detenção administrativa”. Olhemos para os palestinianos das prisões de Israel e recordemos o histórico de trocas.
Israel e o Hamas estabeleceram um acordo para a troca de prisioneiros e reféns, acompanhado de uma pausa de quatro dias nos confrontos na Faixa de Gaza.
Na tarde desta quinta-feira, o mediador Qatar confirmou que as tréguas começam esta sexta-feira pelas 07h00 e que o primeiro grupo de reféns retidos pelo Hamas — composto por 13 pessoas — vai ser libertado pelas 16h00. O critério para a libertação é “puramente humanitário”, confirma porta-voz do Qatar.
O cessar-fogo deveria ter começado pelas 05h00 desta quinta-feira e a troca de prisioneiros por volta do meio-dia, mas os bombardeamentos continuaram a ser ouvidos cedo pela manhã. O início da trégua não vai acontecer antes de sexta-feira e até lá, o exército israelita não vai poupar Gaza a mais ataques.
Israel anunciou uma lista de 300 palestinianos que poderiam ser libertados. A maioria tem 17 ou 18 anos, com idades a variar entre os 14 e os 59 anos. 274 dos detidos são homens.
Antes de qualquer libertação de prisioneiros, os cidadãos israelitas devem ter 24 horas para apresentar um recurso ao Supremo Tribunal de Israel.
Na primeira fase, agora prevista para arrancar esta sexta-feira, o Hamas libertará um total de 50 mulheres e crianças reféns, num grupo de 12 pessoas por dia. Israel libertará, por sua vez, 150 palestinianos. Posteriormente, Israel comprometeu-se a libertar “até” mais 150 palestinianos detidos se “até” mais 50 reféns forem libertados de Gaza.
Vítimas da “detenção administrativa”
Israel também tem um sistema chamado “detenção administrativa”, no qual uma pessoa pode ser detida sem receber informações sobre as acusações que enfrenta ou ser submetida a julgamento. Estes casos envolvem principalmente palestinianos.
No dia 1 de novembro, de acordo com a organização israelita de direitos humanos HaMoked, havia 2070 palestinianos detidos administrativamente em Israel. Estima-se que esse número era de 1319 quando ocorreu o ataque do Hamas.
Jessica Montell, diretora-executiva da HaMoked, apoia o acordo.
“Manter pessoas reféns é em si ilegal, um crime de guerra, e o Hamas deveria libertar todos os reféns incondicionalmente,” disse em comunicado. “Mas é apropriado que Israel liberte prisioneiros e detidos para alcançar este objetivo.”
Montell também disse que mulheres e crianças palestinianas mantidas em detenção administrativa serão libertadas como parte do acordo Israel-Hamas.
“Estas pessoas também deveriam ter sido libertadas incondicionalmente. Portanto, um acordo para libertar reféns israelitas e os palestinianos detidos administrativamente é duplamente bem-vindo.”
Presos em Israel: 11 morreram desde o 7 de outubro
A população prisional palestiniana em Israel está a aumentar, com um total de 7000 palestinianos detidos em prisões geridas por Israel, segundo a Addameer, uma organização palestiniana de direitos humanos. O número inclui 80 mulheres e 200 crianças menores.
A organização não-governamental afirma que mais de 3000 palestinianos foram detidos desde o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro.
Israel classificou a Addameer como uma organização “terrorista” em 2021, juntamente com outros cinco grupos palestinianos de direitos civis. A ONU e grupos internacionais de direitos humanos rejeitam esta designação.
No final de setembro de 2023, o Serviço Prisional de Israel (IPS, na sigla em inglês) mantinha 146 menores palestinianos detidos ou presos por razões que definiu como “segurança”, segundo a organização israelita de direitos humanos B’Tselem. Ao mesmo tempo, o IPS também detinha 34 menores palestinianos por estarem ilegalmente em Israel, acrescentou.
O Clube dos Prisioneiros Palestinianos, uma organização independente de direitos palestinianos, afirma que seis detidos morreram nas prisões israelitas desde o ataque do Hamas, com cinco dos presos mortos após 7 de outubro.
Um israelita por 1027 palestinianos
Israel listou também os crimes — ou supostos crimes — dos 300 prisioneiros palestinianos que poderiam ser libertados.
Estes incluem tentativa de homicídio, ataques com bombas, fabrico de objetos explosivos ou incendiários, lançamento de pedras, contacto com uma organização hostil, lesões corporais graves e incêndio criminoso por motivos nacionalistas. Ao contrário das trocas anteriores, nenhuma das pessoas na lista foi condenada por assassinar israelitas.
A troca mais notória ocorreu em outubro de 2011, quando o soldado israelita Gilad Shalit foi libertado após cinco anos de cativeiro nas mãos do Hamas.Um só soldado, Shalit foi trocado por 1027 prisioneiros palestinianos como parte do acordo entre Israel e o grupo palestiniano.
Alguns dos prisioneiros libertados foram condenados por homicídio, incluindo Yahya Sinwar, líder do Hamas na Faixa de Gaza, e um dos responsáveis pelo ataque de 7 de outubro.
Outra grande troca teve lugar em janeiro de 2004, quando Israel libertou 436 prisioneiros palestinianos e outros árabes, num acordo com o grupo Hezbollah, apoiado pelo Irão e sediado no Líbano, possibilitando o retorno de Elhanan Tannenbaum, um empresário israelita, e dos restos mortais de três soldados israelitas.
Críticas da ONU a Israel
As Nações Unidas têm sido altamente críticas a Israel ao longo dos anos. A organização afirma que gerações de palestinianos suportaram “privação arbitrária de liberdade generalizada e sistemática” sob a “ocupação israelita”.
“Desde 1967, mais de 800 mil palestinianos, incluindo crianças, foram detidos com base numa série de regras autoritárias promulgadas, aplicadas e julgadas pelos militares israelitas,” afirmou um relatório da Relatora da ONU para a Palestina desde 1967, Francesca Albanese, publicado em junho de 2023.
Israel rejeitou as suas conclusões e disse que o seu mandato foi criado com o único propósito de “discriminar Israel e os israelitas”.
A ONU e a Save the Children, uma organização não governamental, afirmam que entre 500 e 700 crianças palestinianas entram todos os anos no sistema de detenção militar israelitas.
ZAP // BBC
