Prisão efectiva para examinadores em megafraude com cartas de condução

bradbox / Flickr

O tribunal aplicou 11 penas de prisão efetiva a examinadores e proprietários de escolas de condução

O megaprocesso de corrupção com cartas de condução terminou esta quarta-feira em Bragança com a condenação da maioria dos 111 arguidos, a perda de quase cinco milhões de euros a favor do Estado e a apreensão de dezenas de títulos.

O acórdão do processo foi divulgado esta quarta-feira, mais de dois anos e meio depois do início do julgamento com 111 arguidos, resultado da operação da Polícia Judiciária que ficou conhecida como “Carta Branca” e que levou ao banco dos réus candidatos, examinadores, proprietários e escolas de condução e dois médicos.

O tribunal aplicou 11 penas de prisão efetiva a examinadores e proprietários de escolas de condução, entre os cinco anos e três meses e os oito anos e meio.

5 destes arguidos foram condenados a entregar ao Estado um total de 5 cinco milhões de euros, resultados da alegada atividade ilícita, além de bens apreendidos durante o processo. Entre os condenados estão 4 examinadores que ficam proibidos de exercer a atividade por períodos de três e cinco anos.

Pelo menos 25 arguidos foram condenados, mas ficaram com pena suspensa, mediante a condição de pagarem quantias a instituições de solidariedade, num valor global a rondar os 150 mil euros.

Entre os perto de 60 candidatos acusados de pagarem para obter a carta de condição, parte foi absolvida e mais de 30 condenados com a pena suspensa, mas a quem o tribunal decidiu que será apreendido o título por ser sido obtido de forma ilegal.

No processo foi ainda condenado a pagar uma multa de 2.100 euros um arguido que fez o exame por outro candidato e dois médicos que por falsificarem atestados, vão pagar multas de 7.200 euros e 5.400 euros.

A penas de multa entre os 4.800 e os 10.800 euros foram condenadas também quatro das escolas de condução envolvidas no processo, nomeadamente a Nordeste, Novo Século, Moncorvense e a Primavera.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

David descobriu o tratamento para a doença que quase o matou

David Fajgenbaum foi internado no Hospital da Universidade do Arkansas, nos Estados Unidos, depois do Natal de 2013, quando teve uma recaída de uma doença rara auto-imune que quase o matou. A sua condição era tão …

Líder da extrema-direita alemã abandona entrevista depois de ter sido comparado a Hitler

Björn Höcke, líder do partido de extrema-direita AfD no estado federado da Turíngia, abandonou uma televisiva após ter sido comparado a Adolf Hitler. O líder do partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) no estado …

Sobe para sete o número de vítimas mortais do mau tempo em Espanha

O cadáver de um holandês de 66 anos que desapareceu no domingo durante as inundações no sudeste de Espanha foi encontrado esta terça-feira, o que eleva para sete o número de mortes devido ao mau …

Universidade de Coimbra elimina carne de vaca das cantinas

A Universidade de Coimbra (UC) vai eliminar o consumo de carne de vaca nas cantinas universitárias a partir de janeiro de 2020, anunciou esta terça-feira o reitor, Amílcar Falcão. Este será o primeiro passo para, até …

Ângelo Rodrigues já fez a primeira cirurgia de reconstrução da perna

O ator Ângelo Rodrigues está internado no Hospital Garcia de Orta devido a uma infeção provocada por uma bactéria. Realizou uma cirurgia de reconstrução de parte da perna esquerda e está "em plena recuperação". Ângelo Rodrigues …

Guaidó questiona novo diálogo com o regime e alerta que crise se intensificará

O presidente da Assembleia Nacional diz que “nunca houve diálogo” entre o Governo de Nicolás Maduro e a oposição porque ao regime “não lhe interessava solucionar”. O líder político opositor Juan Guaidó questionou esta segunda-feira …

150 tigres foram resgatados de um templo na Tailândia. Mais de metade não sobreviveu

Mais de metade dos 150 tigres resgatados há três anos num templo budista em Kanchanaburi, no oeste da Tailândia, morreram, segundo os media locais. Em causa estiveram problemas relacionados com a consanguinidade, uma vez que foram …

Holanda. Mudanças na legislação fiscal sobre empresas para corrigir imagem de paraíso fiscal

O governo holandês deve apresentar esta terça-feira, no reinício dos trabalhos parlamentares, uma modificação da lei sobre a taxação dos lucros das multinacionais, com o intuito de corrigir a imagem de paraíso fiscal para os …

ISEP acaba com venda de garrafas de água de plástico

O Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) vai, a partir desta segunda-feira, “acabar com a venda de garrafas de água de plástico de 33 centilitros” no campus, uma vez que, anualmente, são consumidas quase …

Procuradores de Nova Iorque querem a declaração de impostos de Donald Trump

É a primeira vez, em quase 40 anos, que um Presidente dos Estados Unidos (EUA) não exibe a declaração de impostos. Donald Trump negou-o durante a campanha presidencial de 2016 mas agora procuradores de Nova …