Prisão efectiva para examinadores em megafraude com cartas de condução

bradbox / Flickr

O tribunal aplicou 11 penas de prisão efetiva a examinadores e proprietários de escolas de condução

O megaprocesso de corrupção com cartas de condução terminou esta quarta-feira em Bragança com a condenação da maioria dos 111 arguidos, a perda de quase cinco milhões de euros a favor do Estado e a apreensão de dezenas de títulos.

O acórdão do processo foi divulgado esta quarta-feira, mais de dois anos e meio depois do início do julgamento com 111 arguidos, resultado da operação da Polícia Judiciária que ficou conhecida como “Carta Branca” e que levou ao banco dos réus candidatos, examinadores, proprietários e escolas de condução e dois médicos.

O tribunal aplicou 11 penas de prisão efetiva a examinadores e proprietários de escolas de condução, entre os cinco anos e três meses e os oito anos e meio.

5 destes arguidos foram condenados a entregar ao Estado um total de 5 cinco milhões de euros, resultados da alegada atividade ilícita, além de bens apreendidos durante o processo. Entre os condenados estão 4 examinadores que ficam proibidos de exercer a atividade por períodos de três e cinco anos.

Pelo menos 25 arguidos foram condenados, mas ficaram com pena suspensa, mediante a condição de pagarem quantias a instituições de solidariedade, num valor global a rondar os 150 mil euros.

Entre os perto de 60 candidatos acusados de pagarem para obter a carta de condição, parte foi absolvida e mais de 30 condenados com a pena suspensa, mas a quem o tribunal decidiu que será apreendido o título por ser sido obtido de forma ilegal.

No processo foi ainda condenado a pagar uma multa de 2.100 euros um arguido que fez o exame por outro candidato e dois médicos que por falsificarem atestados, vão pagar multas de 7.200 euros e 5.400 euros.

A penas de multa entre os 4.800 e os 10.800 euros foram condenadas também quatro das escolas de condução envolvidas no processo, nomeadamente a Nordeste, Novo Século, Moncorvense e a Primavera.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Madjer diz adeus ao futebol de praia

O internacional português, eleito cinco vezes melhor jogador mundial de futebol de praia, anunciou, esta quinta-feira, o fim de carreira e prepara-se para assumir o cargo de coordenador para a modalidade da Federação Portuguesa de …

Parlamento aprova despenalização da eutanásia

Os cinco projetos de lei que despenalizam a eutanásia do BE, PAN, PS, PEV e IL foram aprovados, esta quinta-feira, na generalidade, na Assembleia da República. O projeto de lei do Partido Socialista recebeu 127 votos …

Tribunal da Relação mantém penas de prisão para ex-seguranças do Urban Beach

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu manter as penas efetivas aplicadas pelo tribunal de 1.º instância aos ex-seguranças da discoteca Urban Beach acusados por tentativa de homicídio de dois homens. Segundo o acórdão, a …

Mafioso português Joe Barbosa retratado em livro sobre a Cosa Nostra, o FBI e a justiça nos EUA

Ser português travou a ascensão de Joseph Barbosa na máfia italiana nos Estados Unidos (EUA), mas foi em língua portuguesa o seu elogio fúnebre, após ser assassinado por denunciar mafiosos culpados e inocentes e expor …

Testes deram negativo em mais uma criança internada por suspeita de Covid-19

Uma criança regressada da China foi encaminhada, esta quinta-feira, para o Hospital D. Estefânia, por suspeita de infeção pelo novo coronavírus, mas as análises deram negativo, anunciou a Direção-Geral da Saúde (DGS). Num comunicado publicado no …

A China até já está "a queimar" dinheiro para combater o coronavírus

A luta entre a China e o novo coronavírus, o Covid-19, tem colocado os órgãos governamentais em alerta. O governo parece não poupar esforços para conter a proliferação da doença - nem que seja preciso, …

Barcelona contrata Braithwaite para substituir Dembélé

O FC Barcelona anunciou, esta quinta-feira, a contratação do futebolista dinamarquês, do Leganés, para substituir o lesionado Dembélé, depois de pagar a cláusula de rescisão de 18 milhões de euros. Com a contratação de Martin Braithwaite, …

Senador do Ceará baleado ao tentar invadir com uma retroescavadora um quartel tomado por polícias amotinados

Esta quarta-feira, Cid Gomes foi baleado depois de ter invadido com uma retroescavadora um portão de um quartel da Polícia Militar na cidade de Sobral, no estado do Ceará. O senador Cid Gomes foi baleado, na noite …

PS acusa Bloco de "má fé" na escolha de juízes para o Constitucional

O Bloco não gostou de ter ficado de fora da escolha dos dois novos juízes para o Tribunal Constitucional. PS acusa agora o partido de esquerda de "má fé". Numa conferência de imprensa no Parlamento, esta …

Justiça suíça acusa presidente do PSG e ex-responsável da FIFA de gestão danosa

O presidente do Paris Saint-Germain e um antigo secretário-geral da FIFA foram acusados de gestão danosa pela justiça suíça, numa investigação sobre os direitos televisivos do Mundial de futebol. O Ministério Público da Suíça acusa Nasser …