Primeiro-ministro demite-se: Costa tem companhia. Lembra-se dos outros quatro?

Miguel A. Lopes / Lusa

António Costa e José Sócrates

Desde que há o cargo de primeiro-ministro, multiplicaram-se os mandatos interrompidos. Um primeiro-ministro até pediu duas vezes para sair.

António Costa apresentou a sua demissão. Um primeiro-ministro demitir-se, em Portugal, é notícia extraordinária – mas não foi a primeira vez.

Um primeiro-ministro ver o seu mandato ser interrompido é notícia menos extraordinária em Portugal – porque está longe de ser a primeira vez na nossa História.

A designação “primeiro-ministro” surgiu em 1974. Para trás ficaram os presidentes do Conselho de Ministros (Monarquia), os presidentes do Ministério (Primeira República) ou os presidentes do Conselho (Estado Novo).

Saltamos para 1976 porque, naqueles dois primeiros anos “quentes” pós-revolução, houve diversos Governos provisórios.

Primeiro Governo em democracia: Mário Soares foi o seu líder. Na verdade liderou dois Governos porque o primeiro só durou um ano e meio; caiu no início de 1978 após a rejeição de uma moção de confiança. Soares formou de imediato uma coligação com o CDS mas, ainda em 1978, os três ministros do CDS demitiram-se e Freitas do Amaral retirou o apoio formal ao Governo socialista. Ramalho Eanes retirou Mário Soares do cargo, que foi exonerado.

O presidente da República nomeou Nobre da Costa, que foi primeiro-ministro durante menos de três meses; foi alvo de uma moção de rejeição do PS.

Seguiu-se Mota Pinto, também nomeado por Ramalho Eanes. Foi afastado por uma moção de censura e depois de ver os deputados rejeitarem as denominadas Grandes Opções do Plano.

Maria de Lourdes Pintassilgo, a única mulher a liderar um Governo em Portugal, também foi indicada por Ramalho Eanes. Foi um Governo de gestão; a Assembleia da República tinha sido dissolvida.

A década 1980 começa com Francisco Sá Carneiro. Foi primeiro-ministro até à sua morte, no dia 4 de Dezembro de 1980.

O seu sucessor foi Francisco Pinto Balsemão, o primeiro primeiro-ministro a pedir demissão; não se sentia apoiado pelo próprio PPD/PSD. Mas o partido apoiou a sua continuidade e Pinto Balsemão foi primeiro-ministro até 1983; no final de 1982 voltou a demitir-se na sequência da queda nos resultados nas eleições autárquicas – e num ambiente de forte oposição e contestação dentro do seu partido e após a demissão de vários ministros do seu Governo. A Assembleia da República foi então dissolvida.

Mário Soares venceu as eleições antecipadas, na estreia do “Bloco Central”, ao lado de Mota Pinto. Já com Cavaco Silva como presidente (Mota Pinto morreu duas semanas antes do congresso), o PPD/PSD deixou o Governo em Junho de 1985, no mês em que foi assinada a adesão à CEE. Ramalho Eanes interveio novamente e dissolveu a Assembleia da República.

O X Governo Constitucional foi também o início dos 10 anos de Cavaco Silva. Mas o recordista também foi interrompido: moção de censura em 1987. Novas eleições antecipadas mas um desfecho inédito – 11 anos depois e 10 Governos depois, a primeira maioria absoluta e a primeira vez que um primeiro-ministro cumpre os 4 anos previstos na Constituição. Dois cenários (maioria absoluta e mandato completo) que se repetiram nas eleições legislativas seguintes, em 1991.

Seguiu-se António Guterres, que mesmo sem maioria absoluta – 1995 e 1999 – queria repetir a sequência de dois mandatos completos seguidos. O primeiro sim, o segundo não: pediu a demissão no final de 2001. Tal como Pinto Balsemão, a decisão surgiu após as autárquicas; tal como Pinto Balsemão, saiu mesmo. Foi o segundo primeiro-ministro a sair por sua iniciativa.

As eleições antecipadas de 2002 ditaram o regresso do PSD ao poder, agora com Durão Barroso – que também se demitiu, mas para ser presidente da Comissão Europeia.

Aí não houve eleições antecipadas. Jorge Sampaio, presidente da República, preferiu a continuidade do PSD e Santana Lopes passou a ser primeiro-ministro. Um Governo muito instável que durou 5 meses, a passagem mais curta pelo cargo de primeiro-ministro desde o final da década 1970. Nova dissolução.

José Sócrates venceu em 2005 (mais eleições antecipadas) com maioria absoluta. Mandato completo – apenas o quarto, recordamos – até 2009, ano de novo sucesso socialista, mas dessa vez sem maioria absoluta. Esse segundo mandato foi interrompido em 2011 devido à rejeição, no Parlamento, do famoso PEC IV, o Programa de Estabilidadede Crescimento. Sócrates também se demitiu, tal como tinha prometido.

Já sob o resgate do FMI, Pedro Passos Coelho venceu as eleições e, com coligação PSD/CDS, ficou com maioria absoluta até 2015. Nesse ano, a coligação venceu as eleições legislativas. Passos Coelho ainda tomou posse mas o seu Governo durou menos de um mês; a esquerda, que já tinha conversado sobre um acordo parlamentar, derrubou a direita no Parlamento.

E António Costa começou a ser primeiro-ministro. Ainda houve eleições antecipadas em 2022 por causa do “chumbo” ao Orçamento de Estado, mas Costa voltou a vencer, tal como em 2019.

Agora torna-se o quinto primeiro-ministro a pedir a demissão, depois de Balsemão, Guterres, Durão e Sócrates. E até agora só houve seis mandatos completos, em quase 50 anos.

António Costa marca a diferença em dois aspectos: é o primeiro-ministro a demitir-se num regime de maioria absoluta, em que o próprio tinha vencido as eleições anteriores com maioria absoluta; Pinto Balsemão tinha maioria absoluta quando se demitiu, mas tinha sido Sá Carneiro a ganhar as eleições. Além disso, é o primeiro primeiro-ministro a sair por causa de um processo judicial.