Presidente do Novo Banco é arguido no caso EDP/REN

Tiago Petinga / Lusa

Há mais três arguidos no caso EDP/REN, entre os quais está Rui Cartaxo, actual presidente do Novo Banco e ex-presidente da REN, no âmbito do inquérito a eventuais crimes de corrupção e participação económica em negócio na área da energia.

Constituídos arguidos foram ainda Jorge Machado e Pedro Resende que foram vogais do Conselho de Administração da EDP.

“Confirma-se que Jorge Machado, Pedro Resende e Rui Cartaxo foram constituídos arguidos”, respondeu a Procuradoria-Geral da República (PGR) à agência Lusa.

No mesmo processo já eram arguidos os presidentes da EDP e da EDP Renováveis, António Mexia e João Manso Neto, respetivamente, e o administrador da REN e antigo consultor do ex-ministro Manuel Pinho, João Faria Conceição, e Pedro Furtado, responsável de regulação na empresa gestora das redes energéticas.

Rui Cartaxo esteve de 1989 a 1992 no Ministério das Finanças, passou vários anos na Galp e, entre 2006 e 2007, foi adjunto do então ministro da Economia, Manuel Pinho. Entrou para a administração da REN em 2007, com o pelouro financeiro, passando depois a presidente executivo até 2015.

Actualmente, Rui Cartaxo é presidente do Conselho de Administração do Novo Banco e o Banco de Portugal já está a avaliar se reúne condições para se manter no cargo, avança o Expresso.

“O Banco de Portugal tomou conhecimento da situação e está a analisá-la”, refere uma fonte oficial do regulador ao semanário.

O caso EDP/REN tem, até ao momento, sete arguidos num inquérito do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) que investiga crimes de corrupção e participação económica em negócio na área da energia.

Na sexta-feira passada, o Ministério Público e a Polícia Judiciária realizaram buscas às sedes da REN, da EDP e da consultora The Boston Consulting Group, tendo recolhido “vasta documentação e informação digital”.

Segundo uma informação do DCIAP divulgada na altura, “o inquérito tem como objeto a investigação de factos subsequentes ao processo legislativo bem como aos procedimentos administrativos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC)”.

Os CMEC são uma compensação relativa à cessação antecipada de contratos de aquisição de energia (CAE)”, o que aconteceu na sequência da transposição de legislação europeia no final de 2004.

Nesta investigação, o MP é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.