Cavaco arquiva petição que pede demissão de Passos Coelho

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PSD / Flickr

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, com o presidente da república, Aníbal Cavaco Silva

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, decidiu determinar o arquivamento da petição que pede a demissão do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, informou esta terça-feira fonte oficial de Belém.

No passado domingo, a petição pela demissão do Passos Coelho, com mais de 19.100 assinaturas, foi entregue nos serviços da Presidência da República.

De acordo com fonte oficial da Presidência, foi elaborada pela Casa Civil do Presidente e enviada esta segunda-feira para o proponente da petição, Luís Moreira, a seguinte resposta: “Acuso a receção da documentação entregue no passado dia 15 de março, a qual mereceu a devida atenção. Informo que Sua Excelência o Presidente da República, em face do seu conteúdo, decidiu determinar o seu arquivamento“.

A petição tem por base a polémica acerca da carreira contributiva do primeiro-ministro, intitula-se “Demissão imediata do Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho” e cita vários artigos da Constituição da República Portuguesa, para justificar o seu objetivo.

O processo promovido por Luís Moreira iniciou-se com a entrega no Parlamento. No entanto, a instituição presidida por Assunção Esteves considerou não ser aquele o local adequado ao prosseguimento deste assunto e recomendou a entrega do texto a Belém.

“Entende-se não ser a Assembleia da República o órgão competente para apreciar a petição, visto não estar nas suas competências a demissão do primeiro-ministro”, lê-se na resposta do Parlamento, que não viu “qualquer vantagem na remessa da petição em causa a uma comissão [parlamentar], sendo preferível que os peticionários dirijam a sua petição diretamente ao órgão competente para demitir o Governo – o Presidente da República”.

Mesmo assim, segundo o texto da AR, a petição foi enviada a todos os grupos parlamentares para, “caso o entendam, exerçam o seu poder de iniciativa, nomeadamente em termos de apresentação de uma moção de censura ao Governo”.

Luís Moreira, 52 anos, é militante do Bloco de Esquerda, mas terá preparado a iniciativa a título individual.

/Lusa

5 Comments

  1. Petição nada mais passa do que um pedido. E vamos lá a ser honestos( ficam excluidos burros sem neocortex como ali o senhor queli que de nobre nada tem) Uma petição é um pedido meus amigos e como podem voces pedir algo a um corrupto como Cavaco Silva que está mais que comprovado que apenas está ali para terminar a 2ª fase de venda do nosso país? O povo manda mas infelizmente o povo adormeceu em frente á tv.. em frente ao EYEphone.. em frente á montra do carro xpto e da loja de roupa ypto.. Para mudar esta corrupção implica muito trabalho. Implica que cada cidadão comece a ganhar maturidade e faça o seu trabalho, pois como podem vós ficar surpreendidos por este tipo de gente andar nos lugares de poder? Vós que estão adormecidos é que deixaram que eles lá chegassem.. Acordem pois daqui a nada a bota entra casa a dentro e vai direita á vossa cabeça e á dos vossos filhos buscar o pouco que vos resta.. Se querem mudança não a depositem noutros FAÇAM NA VOCES MESMO!! Pois só assim se consegue atingir liberdade. Não vai ser socialismo que vos vai libertar, não vai ser comunismo que vos vai libertar nem sequer mesmo capitalismo nem direitismo(fascismo), apenas vós e só vós conseguem libertação. Querem descobrir o culpado? Sugiro que se olhem bem ao espelho pois esse é o maior culpado..

  2. Hove aí um “parvalhão” que disse: “O desconhecimento da lei não inibe responsabilidade”… Por acaso fui eu de viés.
    Olhe para ali e talvez consiga ver reflectida a imagem do cidadão desfasado da realidade perdido de maturidade, completamente despido na vertente cívica, certamente espantado pelas liberdades das artes “do it yself”!
    “socialismo, comunismo, capitalismo, fascismo” não o libertarão tal como nem qualquer seita ou religião… Apenas você e só você conseguirá libertar-se de si próprio! Se quiser descobrir o culpado sugiro que se olhe desprendidamente para o espelho das suas memórias, arrume o sótão e não hesite nas ajudas.
    O maior culpado foi quem lhe deu o peixe em vez de o ensinar a pescar…

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