Presidente alemão pode chamar loucos aos neonazis

Tobias Kleinschmidt / Wikimedia

Joachim Gauck, presidente da Alemanha

Joachim Gauck, presidente da Alemanha

A justiça alemã decidiu que o presidente da Alemanha, Joachim Gauck, tem direito a chamar “loucos” aos membros do partido neonazi.

O Tribunal Federal Constitucional, a mais alta instância judicial do país, rejeitou uma queixa apresentada pelo Partido Nacional Democático (NPD), de extrema direita e anti-imigração, contra declarações do chefe de Estado no verão passado.

Numa declaração a estudantes após o NPD organizar um protesto contra um centro de refugiados que abrira em Berlim oriental, Gauck, outrora ativista pró-democracia na Alemanha de Leste, disse em agosto: “Precisamos de cidadãos que se manifestem nas ruas e que ponham estes loucos no seu lugar”.

O pequeno partido neonazi argumentou em tribunal que o presidente, cuja função deve ser uma espécie de árbitro moral nacional e representante da Alemanha no exterior, deve manter-se neutral na política do dia-a-dia.

No entanto, o tribunal deu ao chefe de Estado a liberdade de escolher como desempenha as suas funções e que temas escolhe abordar.

“Declarações específicas do Presidente Federal só podem ser objetadas na justiça se o Presidente tomar partidos de uma forma que negligencie claramente a tarefa integrativa do seu cargo e se, por isso, tomar partidos de forma arbitrária”, pode ler-se no comunicado do tribunal, que acrescenta: “Não foi esse o caso”.

“Neste caso, no entanto, (…) o termo ‘loucos’, assim como os termos ‘ideólogos’ e ‘fanáticos’, funciona como um termo coletivo para pessoas que não aprenderam as lições da história e que, sem se impressionarem com as terríveis consequências do Nacional Socialismo, mantêm opiniões nacionalistas e antidemocráticas”, escreve o tribunal.

Com cerca de 6.000 membros, o NPD obteve apenas 1,3% dos votos nas eleições nacionais de setembro e nunca obteve assento no parlamento nacional.

No entanto, é representado nas legislaturas de dois estados do leste da Alemanha e por isso tem direito a financiamento oficial para as suas campanhas.

No mês passado, o partido conquistou o seu primeiro assento no Parlamento Europeu, tendo reunido um por cento dos votos.

A câmara alta do parlamento alemão está a preparar um processo para pedir ao tribunal constitucional a proibição do NPD, fundado em 1964 como sucessor do partido neofascista German Reich.

/Lusa

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