Presidenciais 2021. PS quer mais locais de voto e regras especiais para confinados

Paulo Cunha / Lusa

A reunião em que o PS vai assumir uma posição sobre as eleições presidenciais de 2021 foi adiada por uma semana. A reunião está agora marcada para 31 de outubro.

O PS quer aumentar o número de locais de voto antecipado em mobilidade, de um por distrito para pelo menos um por município, e dar a possibilidade aos confinados devido à covid-19 poderem votar com regras especiais nas eleições presidenciais de 2021.

Na próxima sexta-feira, a Assembleia da República debate, por marcação do PS, quatro diplomas dos socialistas sobre leis eleitorais e, por arrastamento, um do PSD, que já tinha apresentado um projeto-lei para permitir o voto dos infetados ou em quarentena devida à pandemia.

Uma das iniciativas do PS pretende alterar as regras do voto antecipado em mobilidade em todas as eleições e referendos, salientando que este conheceu “adesão significativa por parte dos eleitores”, desde que foi instituído em 2018.

“A principal alteração proposta assenta na determinação da existência de uma mesa de voto antecipado em mobilidade em cada município, ao invés de em cada capital de distrito”, aponta o partido, considerando que tal evitaria situações de congestionamento e maior celeridade no processo “especialmente relevante no cenário pandémico em curso”.

Assim, quanto ao voto em mobilidade (que apenas depende da vontade e inscrição prévia do eleitor e não exige qualquer justificação), prevê-se que “no território nacional, são constituídas pelo menos uma mesa em cada município do continente e das regiões autónomas dos Açores e da Madeira”, cabendo ao presidente da câmara municipal determinar a constituição de mais de uma mesa de voto antecipado em mobilidade em função do número de inscritos.

Numa outra iniciativa, o PS pretende criar um regime excecional de voto antecipado na eleição do Presidente da República para os eleitores a quem foi decretado confinamento obrigatório.

“Neste contexto de pandemia, parece existir um risco percecionado de as próximas eleições poderem ser caracterizadas por uma baixa participação, em especial por parte dos cidadãos incluídos em grupos etários mais velhos ou em grupos de risco”, justificam os socialistas.

A iniciativa do PSD sobre esta matéria, apresentada em setembro, pretendia já consagrar este regime – que, basicamente, adapta a maioria das regras que já se aplicam atualmente a presos e internados – em todas as eleições e referendo. No seu diploma, o PS prevê que os eleitores que desejam aderir a esta modalidade o requeiram entre o oitavo e o sétimo dia anteriores ao da realização do ato eleitoral.

Depois, entre o quinto e o quarto dias anteriores ao da eleição, o Presidente da Câmara (que pode ser substituído por um vereador ou funcionário municipal) onde existam eleitores registados para votar antecipadamente, “em dia e hora previamente anunciado aos mesmos e aos delegados das candidaturas, desloca-se à morada indicada a fim de ser aí serem asseguras as operações de votação”.

Estes prazos e procedimentos são semelhantes aos do diploma do PSD, também em debate na sexta-feira, mas os sociais-democratas, além de quererem consagrar o novo regime em todas as leis eleitorais, acrescentam pormenores como a sujeição dos boletins de voto recolhidos “a desinfeção e quarentena durante 48 horas, em instalações próprias da câmara municipal”.

O PS levará ainda a debate um diploma que determina a perda de mandato para os eurodeputados que se inscrevam num partido diferente do que aquele pelo qual foram eleitos e uma resolução (sem força de lei) sobre “a preparação da consolidação da legislação procedimental eleitoral”.

Sobre a reunião do PS sobre a posição nas presidenciais, a TSF avança, esta quarta-feira, que o partido decidiu adiá-la por uma semana. A reunião marcada para dia 24 passou agora para 31 de outubro, já que o dia 24 de outubro coincidia com o dia de reflexão das regionais nos Açores.

Nesta reunião, a TSF sabe que não deverá ser aceite a proposta de Daniel Adrião, que queria ver convocado um referendo interno sobre as presidenciais.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

"Era como se a morte estivesse num copo." No século XVIII, o gin estava a arruinar a Inglaterra

A bebida alcoólica tornou-se tão popular no Reino Unido que os empresários começaram a utilizar todo o tipo de aditivos para enriquecerem. No século XVIII, o gin tornou-se a maior droga que o homem poderia consumir …

Vacinar animais contra a covid-19? Dezenas de zoos nos EUA estão a avançar com a ideia

Cerca de 70 jardins zoológicos e espaços de conservação nos Estados Unidos estão a administrar a vacina da farmcêutica veterinária Zoetis aos seus animais. Não são só os humanos que estão a ser vacinados contra a …

Lewis Hamilton: "Eu não disse que estava a morrer"

Acidente com Max Verstappen originou dores no campeão; Helmut Marko disse que já era "espectáculo" a mais. Troca de palavras entre os dois candidatos ao título. Como se esperava, o acidente que envolveu Lewis Hamilton e …

Autorretrato de Frida Kahlo deverá ser vendido por um valor recorde de 30 milhões de dólares

A Sotheby’s espera ultrapassar os 30 milhões de dólares (mais de 25 milhões de euros) com o autorretrato da pintora mexicana Frida Kahlo, no qual aparece também o seu marido Diego Rivera. O autorretrato Diego y …

David Luiz: "Um dos dias mais especiais da minha vida" - e ainda se fala sobre Jorge Jesus

Flamengo ficou mais próximo de mais uma final da Libertadores, depois de derrotar o Barcelona de Guayaquil. David Luiz estreou-se. O Flamengo venceu o Barcelona de Guayaquil por 2-0, na primeira "mão" das meias-finais da Copa …

Iémen. Escassez de alimentos empurra 16 milhões de pessoas para a fome, revela ONU

Pelo menos 5 milhões de pessoas no Iémen estão à beira da fome e outros 16 milhões estão "a caminhar para a fome", num país dilacerado pela guerra civil. O Programa Mundial de Alimentos (WFP, na …

Presidente da Tunísia governará por decreto, ignorando partes da constituição

O Presidente da Tunísia, Kais Saied, declarou que governará por decreto e ignorará partes da constituição, enquanto se prepara para mudar o sistema político, gerando críticas imediatas da oposição. Desde 25 de julho, dia em que …

Alemanha deixa de pagar quarentena a trabalhadores não vacinados

A Alemanha vai deixar de indemnizar trabalhadores não vacinados que forem forçados a quarentena devido ao coronavírus, por ser "injusto pedir aos contribuintes que subsidiem aqueles que se recusam a ser vacinados", disse na quarta-feira …

Governo acaba com recomendação do teletrabalho

O Conselho de Ministros decidiu acabar com a recomendação da opção pelo teletrabalho e eliminar a testagem em locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores. Estas medidas integram a terceira e última fase do plano …

Cansado de denúncias, Betis pede aos seus sócios: "Portem-se bem"

Clube onde jogam dois portugueses quer que os adeptos tenham um "comportamento adequado" durante os jogos no Benito Villamarín. O Betis de Sevilha jogou seis vezes até agora, nesta época. Quatro desses encontros foram disputados em …