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Presidência eslovena da UE arranca com críticas (e traz várias controvérsias às costas)

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Tomi Lombar / EPA

Janez Jansa e Ursula von der Leyen

No dia em que comemora 30 anos desde que se tornou independente da antiga Jugoslávia, a Eslovénia assumiu a presidência rotativa do Conselho da União Europeia.

A adesão à UE melhorou a economia deste país e uma das prioridades da nova presidência é abrir o bloco forte europeu ao resto dos Balcãs.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, mostrou-se “totalmente empenhada em apoiar o caminho dos Balcãs Ocidentais” em direção à União Europeia.

“Estamos também empenhados em fazer progressos nos preços do alargamento, através da abertura formal das negociações de adesão da Albânia e Macedónia do Norte”, afirmou  a presidente antes de saudar o anúncio da realização da cimeira UE-Balcãs Ocidentais durante a presidência eslovena.

Von der Leyen destacou ainda que este é “um momento que é sempre muito especial”, mas apontou que é um “desafio” ainda maior no atual “ponto de viragem” em que a Europa se encontra – referindo-se à pandemia de covid-19.

No entanto, os próximos seis meses poderão ser ensombrados por preocupações com violações do Estado de direito e ameaças às liberdades civis, como os direitos LGBT e a liberdade de imprensa na Eslovénia, Hungria e Polónia.

Ainda assim, o primeiro-ministro esloveno nega a existência de qualquer problema.

Janez Janša referiu, citado pela Euro News, que se alguém pensa que a União Europeia, constituída por 27 Estados-membros, se tornará, “dentro de alguns anos ou décadas, numa assimilação, em que todos pensam da mesma maneira, engana-se”.

O chefe do executivo disse ainda que se se acreditar “que uma norma europeia foi quebrada, que um estado membro adotou uma regra que vai contra o tratado de Lisboa ou contra um critério formal que deve ser seguido por todos, é preciso ter em consideração que há instituições europeias” criadas para gerir estes casos.

Por sua vez, escreve o Público, a presidente da Comissão não ignorou a controvérsia que envolve o processo de nomeação dos procuradores delegados da Eslovénia, porém desvalorizou a gravidade do risco para o orçamento da UE apontado por Kovesi, lembrando que a UE dispõe de múltiplas agências, como por exemplo o Gabinete Europeu Anti-Fraude.

Jansa não se inibiu de criticar a Procuradora Europeia, que na sua opinião não devia proferir “afirmações políticas que em nada contribuem para resolver a situação”.

O líder conservador esloveno referiu que o Governo tinha decidido repetir o processo de seleção dos procuradores que vão trabalhar no país para a organização sediada no Luxemburgo, e garantiu que “se todos fizerem o seu trabalho o assunto fica encerrado no Outono”.

Esta não foi a única crítica que Jansa fez durante a sua conferência de imprensa com a presidente da Comissão.

O primeiro-ministro foi pressionado pelos jornalistas para dizer se concordava com as críticas feitas pelo seu homólogo húngaro, Viktor Orbán, por causa da oposição de Bruxelas a uma lei discriminatória da população LGBTIQ, e para responder às acusações de várias organizações não-governamentais que apontam para ataques à liberdade e independência dos media no seu país.

Jansa, que muitas vezes recorre à sua conta do Twitter para insultar jornalistas, disse que as notícias sobre as discussões entre os líderes europeus por causa da lei aprovada na Hungria estavam erradas “nos detalhes”.

Mesmo assim, garantiu que a promoção do Estado de direito é uma das prioridades da presidência da Eslovénia, e prometeu que o seu Executivo irá atuar como mediador imparcial para resolver disputas relacionadas com o respeito pelos valores fundamentais da UE, como os direitos humanos e a primazia da lei.

Para já, o principal objetivo da Eslovénia é dar prioridade à implementação do Acordo Verde sobre o clima e ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência que pretende ajudar a solucionar a crise criada pela pandemia de covid-19.

Ana Isabel Moura, ZAP //

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