Comparticipação nas cesarianas pode descer para haver mais partos normais no privado

Um grupo de peritos recomenda que a comparticipação do estado no preço das cesarianas nos privados baixe como medida de desincentivo a esta prática, que caiu para os 28% no setor público, mas mantém-se acima dos 65% nos privados.

De acordo com dados apresentados hoje pelo presidente da Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas, Diogo Ayres de Campos, entre 2009 e 2014 a taxa de cesarianas em Portugal baixou dos 36% para os 33%.

No entanto, esta queda deve-se sobretudo aos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que reduziram esta prática de 33% para 28%, no mesmo período.

Quanto aos privados, passaram dos 50% em 1999 para os 67,5% em 2010, tendo baixado para 66% em 2012, último ano em relação ao qual há números oficiais.

Segundo Diogo Ayres de Campos, a partir desse ano estima-se que tenha havido apenas uma ligeira descida para os 65%, um valor que continua muito alto e que levou a comissão a decidir apresentar uma recomendação com medidas no sentido de reduzir esta prática nos privados, designadamente propor a diminuição da comparticipação do estado no preço das cesarianas, equiparando-o ao dos partos normais.

O responsável adiantou ainda que a comissão vai negociar com as seguradoras, com vista a que haja uma redução de comparticipação, tudo com o objetivo de tornar menos vantajosa financeiramente a prática de cesarianas pelos privados.

O secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, também focou este ponto, afirmando que os “seguros de saúde farão uma reflexão sobre os custos que estão dispostos a pagar”.

Paralelamente, haverá um reforço da informação à população, no sentido de alertar para os riscos das cesarianas: a hemorragia major é mais frequente, o risco de infeção é 11 vezes maior, a morte materna é cinco vezes maior, a morte fetal é 60% mais frequente, o risco de tromboembolismo também é aumentado, além dos riscos normais que qualquer cirurgia acarreta, designadamente de lesão de órgãos.

Para o recém-nascido, a cesariana também é menos segura, havendo um risco de complicações respiratórias sete vezes superior e um risco de asma e diabetes acrescido na adolescência.

“A cesariana não é mais segura, é muito menos segura. As cesarianas por razões clínicas salvam vidas, mas as cesarianas desnecessárias, feitas sem motivo nenhum, causam riscos desnecessários“, frisou.

A taxa de cesariana é o indicador de qualidade dos cuidados obstétricos mais utilizado internacionalmente, e nessa matéria Portugal encontra-se nos últimos lugares da Europa, ao nível de alguns países da América Latina.

A meta estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 30%, sendo que os países do norte da Europa andam entre os 15 e os 16 por cento e o resto da Europa, no geral, anda entre os 20% e os 30%.

Portugal só é ultrapassada pela Itália, com uma taxa de 38%, e pela Turquia, com 46%.

Portugal tinha uma taxa de cesarianas de 24,3% em 1996 e de 24,9% em 1999. Daqui para a frente, ano após ano, tem subido até aos 36% em 2009″, disse, apontando a região norte como “particularmente grave”.

Em 2014, o Hospital de Bragança registou uma taxa de 38% e Braga 40%. Na região centro, Castelo Branco chegou aos 32%, Beja ficou-se pelos 19% e Faro pelos 27%.

Em Lisboa, o Centro Hospitalar Lisboa Norte (Santa Maria) registou 26,4% e a Maternidade Alfredo da Costa (Centro Hospitalar Lisboa Central) registou 29,4%.

/Lusa

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