Portugueses não sabem fazer queixa contra discriminação (e acham que não vale a pena)

JSM / APAV

Quase toda a gente já ouviu falar de discriminação ou crimes de ódio, mas a maioria tem dificuldade em distinguir os conceitos, desconhece o que fazer perante um caso ou a quem recorrer para fazer queixa ou pedir apoio.

O barómetro da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) “Perceção da população sobre discriminação e crimes de ódio”, feito com a Intercampus e que vai ser apresentado hoje, revela que 97% das 810 pessoas inquiridas conhecem ou já ouviram falar de discriminação, crime de ódio ou violência discriminatória.

No entanto, ressalvou Joana Menezes, da Unidade de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação da APAV, uma coisa é dizer que já se ouviu falar de discriminação, práticas discriminatórias ou crimes de ódio, outra é depois saber o que é que cada um daqueles conceitos significa ou até saber o que fazer caso seja vítima ou conheça alguém que o seja.

“Parece-nos importante ressaltar aqui que, embora as pessoas de facto digam que estão familiarizadas com os conceitos e que sabem exatamente o que cada um deles significa, depois nas respostas nota-se alguma confusão relativamente àquilo que entendem como uma situação que é crime ou como uma situação que é contraordenação”, apontou.

Os dados do barómetro mostram que, entre as 784 pessoas que admitiram conhecer ou já ter ouvido falar destes conceitos, 31% disseram conhecer alguém que já foi vítima de algum desses atos, enquanto 7% (51 pessoas) revelaram mesmo já terem sido vítimas.

Por outro lado, 64% afirmaram ter sido vítimas ou conhecer alguém vítima de discriminação, 21% de crimes de ódio/violência discriminatória e 14% de ambos.

Quando questionados sobre que práticas discriminatórias aconteceram, 31% referiram impedimento ou limitação ao acesso e exercício normal de uma atividade económica e 28% falaram em recusa no acesso a locais públicos ou abertos ao público.

Já 51% acreditam que a discriminação aconteceu por causa da origem racial ou étnica, 16% consideram que teve a ver com a nacionalidade e houve também 7% que afirmaram ter tido a ver com a deficiência.

De acordo com Joana Menezes, facilmente as pessoas acham que qualquer situação relacionada com discriminação é crime, quando não é verdade e não é isso que está definido na legislação portuguesa, o que a leva a concluir que uma das principais conclusões é que há falta de informação.

“Nós percebemos que as pessoas não sabem a que entidades devem reportar as situações de que foram alvo, não sabem se essas situações são crime ou não, não sabem quais são os seus direitos”, revelou.

Prova disso está nos 3% de inquiridos que disseram não saber que podiam denunciar um caso de discriminação ou os 5% que não sabiam como denunciar, os 24% que não deram importância à situação ou ainda os 20% que não acreditaram que valesse a pena, além dos 71% de pessoas que não fizeram qualquer participação ou denúncia.

Quando questionados sobre se foram vítimas ou conheciam alguém vítima de crime de ódio ou violência discriminatória, 55% responderam afirmativamente por via de insultos ou agressões verbais, 41% apontaram agressões físicas, 30% em ameaças e 25% em bullying e/ou assédio, sendo que também aqui a maior parte (30%) disseram que isso teve a ver com a origem racial ou étnica.

Em 44% dos casos, os crimes aconteceram na via pública, praticados por uma pessoa (55%) que, na maior parte das vezes (43,3%), era desconhecida da vítima.

Para Joana Menezes, outro dado “preocupante” tem a ver com a elevada percentagem de pessoas (52%) que disseram não ter feito queixa às autoridades, 28% das quais porque não deram importância à situação, mas também porque não sabiam como o fazer (5%) ou porque não sabiam se era crime (10%).

Paralelamente, 22% dos inquiridos que foram vítimas ou conheciam alguém vítima de um crime de ódio ou de violência discriminatória disseram não ter tido qualquer tipo de apoio.

A responsável da associação salientou que a APAV tem vindo a pedir alterações legislativas em relação à violência discriminatória, sublinhando que “existe um vazio legal em relação às práticas mais frequentes”, como os insultos ou as agressões verbais, já que não há enquadramento legal quando a motivação é por preconceito.

Defendeu a necessidade de mais mecanismos que promovam a denúncia, bem como a divulgação de informação sobre onde podem ser apresentadas queixas, para depois serem definidas medidas concretas de apoio e proteção às vítimas, salientando que os dados mostram que há falta de estruturas de apoio.

// Lusa

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