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Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro
Os cidadãos nacionais e estrangeiros com dupla nacionalidade que residem na Venezuela, entre eles os portugueses e seus descendentes, passam a pagar mais 71% pela emissão do passaporte venezuelano, segundo um decreto presidencial.
O aumento está previsto num decreto presidencial já publicado oficialmente e eleva o custo da emissão do passaporte de 7 para 12 Unidades Tributárias (UT), de 889 para 1.524 bolívares (de 113,79 para 195,08 euros).
O mesmo decreto elimina os benefícios de isenção de pagamento até agora em vigor para as mulheres com mais de 55 anos, homens com mais de 60 anos, crianças e adolescentes.
O Executivo de Nicolás Maduro explica que o Estado tem executado medidas para o benefício da população, como o subsídio do passaporte a crianças, adolescentes e idosos, que não chegam aos “mais necessitados” e que os subsídios e baixos custos impulsionam delitos.
Pelos mesmos motivos aumentam o registo de viaturas e a emissão das cartas de condução, entre elas a de 5º grau (viaturas pesadas) que passa de 95,35 para 3.048 bolívares (12,20 para 390,16 euros).
No jornal oficial são ainda atualizados vários impostos cobrados pela emissão de documentos de propriedade industrial, investimentos estrangeiros e licenças ambientais.
/Lusa
