“Portugueses da Venezuela não estão esquecidos”

Os portugueses radicados na Venezuela estão no centro das preocupações do Governo, disse em Caracas o secretário de Estado das Comunidades.

“Eu tinha intenção de visitar a Venezuela, mas naturalmente quando as condições de vida social, económica e também política se deterioraram, a urgência desse encontro, dessa presença, ganhou outro destaque, porque a presença do Governo é sempre uma demonstração de que os portugueses da Venezuela não estão esquecidos, estão no centro das nossas preocupações e de todas as estruturas do Estado português”, disse José Luís Carneiro.

O secretário de Estado falava à Agência Lusa e à Antena 1 no âmbito de uma visita de quatro dias à Venezuela, que iniciou na terça-feira, conjuntamente com o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus da Madeira, Sérgio Marques.

A visita, disse, tem como objetivo “manter os canais de comunicação em bom funcionamento, no que diz respeito nomeadamente à relação com as autoridades venezuelanas, que são absolutamente indispensáveis para garantir e promover as condições de segurança e de bem estar dos portugueses“.

Carneiro salientou também “a relação de boa cooperação” com dezenas de associações luso-venezuelanas que estão muito ativas na vida coletiva da comunidade, nomeadamente de caráter social e que desenvolvem um trabalho muito importante de identificação de casos de necessidade mas também de mobilização de recursos para apoiar essas famílias”.

O Governo quer ainda “verificar o modo como os serviços consulares estão a procurar corresponder às necessidades que são colocadas por aqueles que querem requerer documentação dos serviços consulares (…) e, por outro lado, encontrar-se com empresários, porque na Venezuela há centenas de empresas portuguesas, desde as pequenas empresas de comércio à distribuição, até grandes empresas dos setores agroalimentar e nas infraestruturas essenciais do país (transporte e comércio internacional)”, disse.

À chegada à Venezuela, o secretário de Estado das Comunidades visitou as obras de expansão do Porto de La Guaira, o principal do país, que foi ampliado pela empresa Teixeira Duarte, contando com mais de cinco mil trabalhadores na construção. “Trata-se de um porto (marítimo) que está numa região que representa 10% do comércio mundial e será uma empresa portuguesa a operar a gestão e administração do Porto de La Guaira”.

Por outro lado, explicou que a grande maioria dos portugueses que se encontra na Venezuela “pretende fazer da Venezuela o seu país de futuro”. “Para muitos deles é a sua pátria, naturalmente com um sentimento hereditário muito forte a Portugal”, disse.

A visita à Venezuela serve para lhes dizer que Portugal está com eles num momento especialmente difícil do ponto de vista social e económico, com condições graves do ponto de vista da segurança, salientou. “A proximidade do secretário de Estado com as pessoas é uma proximidade do Governo, de Portugal, do seu primeiro-ministro, do ministro dos Negócios Estrangeiros, e é de todo o país, também do senhor Presidente da República”.

José Luís Carneiro indicou que, há cerca de três semanas recebeu a informação de que 600 pessoas se tinham inscrito na Segurança Social da Madeira, e que teve conhecimento da chegada de cerca de 190 madeirenses, ainda que muitos tenham manifestado intenção de regressar à Venezuela. “Muitos pretendem, depois de uma relativa estabilização social, regressar de novo, porque têm aqui os seus investimentos, muito do seu património, em muitos casos têm aqui os seus filhos”, concluiu.

Quase 3 mil pessoas detidas em 60 dias de protestos

Um total de 2.977 pessoas foram detidas durante manifestações na Venezuela, das quais 1.351 continuam privadas de liberdade, revelou a organização não governamental Foro Penal Venezuelano. Segundo a FPV, do total de pessoas detidas, 373 estão sob a alçada da justiça militar.

De acordo com o diretor executivo da Foro Penal, Alfredo Romero, “mais de 80%” das pessoas detidas “são jovens” e estão a ser usados tribunais militares ultrapassando a justiça civil, instância que tem libertado alguns dos detidos por participarem nas manifestações. “Os tribunais (militares), pelo contrário, exigem a privação da liberdade violando o Estado de direito”, disse.

O diretor da FPV, Alonso Medina, explicou por seu turno que os delitos imputados pela justiça militar são “na sua maioria de traição à pátria e rebelião” assim como outros “poucos” delitos “contra a ordem e a segurança da nação” e das forças armadas.

Sobre o delito de “rebelião militar”, Medina assinalou que “em nenhuma circunstância” se pode equiparar uma manifestação com uma rebelião militar.

Há 60 dias que a Venezuela vive uma onda de manifestações a favor e contra o Governo do Presidente Nicolás Maduro, algumas das quais geraram confrontos violentos que provocaram a morte de 59 pessoas e um milhar de feridos.