Presidência da UE. Portugal quer salário mínimo europeu que permita “vida digna”

António Cotrim / Lusa

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho

Portugal procurará obter uma orientação geral sobre a diretiva dos salários mínimos adequados que “permita apoiar uma vida digna” para os trabalhadores europeus, anunciou esta segunda-feira a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Ana Mendes Godinho falava à entrada para o conselho informal dos ministros da União Europeia (UE) do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores, que decorre por videoconferência e ao qual preside juntamente com a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

O conselho tem como objetivo principal debater o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que será apresentado pela Comissão Europeia em março e que é uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE.

O salário mínimo europeu é um dos instrumentos do futuro plano de ação, um programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, que Portugal quer ver aprovado na Cimeira Social de 7 e 8 de maio, no Porto.

Os direitos da criança também estarão “no centro” deste encontro, visando adotar uma garantia para a infância.

No final dos trabalhos, nos quais participam os comissários Nicolas Schmit (Emprego e Direitos Sociais) e Helena Dalli (Igualdade), haverá uma conferência de imprensa conjunta das ministras portuguesas e destes dois membros da Comissão Europeia.

Portugal anuncia plataforma europeia sobre sem-abrigo

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia vai lançar, em junho, uma plataforma europeia sobre pessoas em situação de sem-abrigo, anunciou ainda a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Em entrevista à Lusa, via zoom, a propósito da videoconferência informal dos ministros responsáveis pelas pastas de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO), que se realiza, Ana Mendes Godinho avançou que a plataforma tem como objetivo detetar os instrumentos a nível europeu que “permitam mobilizar recursos e encontrar soluções para as pessoas que estão em situação mais vulnerável”.

A iniciativa da presidência portuguesa, que decorre até 30 de junho, “será tomada pela primeira vez” e insere-se no combate à pobreza e à exclusão social, um dos principais eixos do pilar social europeu. Ana Mendes Godinho adiantou que o Governo está a “ultimar o lançamento de uma plataforma nacional para passar a ter a identificação e o acompanhamento das situações [da população sem-abrigo] em tempo real”.

O executivo não dispõe de dados sobre esta população relativos a 2021 e os de 2020 estão a ser ultimados por parte dos núcleos de acompanhamento local, disse a ministra.

A plataforma que será lançada em junho, adiantou, pretende fazer o retrato europeu da população sem-abrigo, que “não existe”, e permitir uma partilha dos instrumentos usados em todos os Estados-membros da UE, “para encontrar respostas mais eficazes” que respondam de forma “integrada” às “várias dimensões” das pessoas em situação de sem-abrigo.

Numa resolução adotada em novembro do ano passado, o Parlamento Europeu apelou à UE e aos seus Estados-membros para que acabem com a situação de sem-abrigo até 2030. Os eurodeputados defenderam um quadro europeu de estratégias nacionais e apelaram aos países da UE para descriminalizarem os sem-abrigo e continuarem a financiar a resolução do problema.

Recordando que a habitação é um direito humano fundamental, o Parlamento Europeu estima que, todas as noites, mais de 700 mil pessoas dormem nas ruas na Europa, um aumento de 70% nos últimos dez anos.

Sob o lema “Um futuro com empregos, Empregos para o futuro de uma Europa Social Forte”, a videoconferência informal dos EPSCO é co-organizada pelos Ministérios da Presidência e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e contará com as participações da Organização Internacional do Trabalho e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

Em debate estarão três áreas-chave do plano de ação para um Pilar Europeu dos Direitos Sociais: apoio ao emprego, qualificação e formação de adultos e combate à pobreza e à exclusão social. Na “agenda ambiciosa” da presidência portuguesa para a área social constam ainda o “lançamento da recomendação da garantia para a infância e a nova estratégia europeia relativa às pessoas com deficiência”, acrescentou a ministra do Trabalho.

A UE deve comprometer-se “cada vez mais com o reforço do seu modelo social europeu e com respostas concretas para os cidadãos”, defendeu.

// Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. É bastante lamentável que um país que acabou com a classe média e passou todos os trabalhadores para o salário mínimo venha agora com este discurso hipócrita.

RESPONDER

Sporting: equipa de futsal disputou 48 jogos e perdeu...zero

Turma de Alvalade recuperou o título nacional, na época em que foi campeão europeu e em que também venceu a Taça da Liga. Em 40 minutos, nunca perdeu. O Sporting é o novo campeão nacional de …

Produtos químicos presentes em alimentos e cosméticos reduzem fertilidade

As taxas de natalidade estão a diminuir no mundo inteiro. Em todos os países europeus, estão a cair os chamados "níveis de reposição populacional", ou seja, o número de filhos necessários por mulher para manter …

"Surreal". Problema informático na DGS atrasa resultados dos eventos-teste

Para já, ainda não foram tiradas conclusões dos quatro eventos-piloto de abril e maio, organizados pelo Governo em articulação com a DGS. Um problema informático pode estar na origem do atraso. Há uns meses foi avançado …

Costa contraria Marcelo, mas este avisa que o "Presidente nunca é desautorizado pelo primeiro-ministro”

O Presidente da República disse na segunda-feira que “por definição, o Presidente nunca é desautorizado pelo primeiro-ministro”, depois de António Costa ter dito que ninguém pode garantir que não se volta atrás no processo de …

Um em cada quatro portugueses deixou de recorrer ao SNS por receio da pandemia

Um em cada quatro portugueses deixou de recorrer ao Serviço Nacional de Saúde no ano passado, por medo de contagio com o novo coronavírus, e mais de dois terços consideram que o SNS tem respondido …

Evolução genética pode estar a tornar-se cada vez mais obsoleta

Um novo estudo sugere que a evolução humana já não está estritamente ligada aos genes e supõe que a cultura pode estar a conduzir a evolução mais rápido do que as mutações genéticas podem funcionar. Tendo …

ALMA descobre a primeira gigantesca tempestade de buracos negros

O telescópio Atacama Large Millimeter Array (ALMA) detetou um forte vento galático impulsionado por um buraco negro supermassivo há 13,1 mil milhões de anos. Os investigadores salientam que este é o exemplo mais antigo alguma vez …

NASA vai construir telescópio espacial capaz de detetar asteroides ameaçadores

A NASA aprovou a produção de um telescópio espacial infravermelho para detetar asteroides que possam representar uma ameaça para a Terra. A agência está a desenvolver o telescópio espacial Near-Earth Object Surveyor - ou NEO Surveyor …

Muco marinho na costa da Turquia ameaça ecossistemas. E é só a ponta do icebergue

Esta semana, a Turquia lançou a maior limpeza marítima da sua história para fazer face à proliferação sem precedentes de muco marinho no Mar de Mármara, um sintoma de um problema ambiental muito maior. Debaixo das …

Fotografia da Rainha Isabel II removida da Universidade de Oxford devido à "história colonial"

Um grupo de estudantes da Universidade de Oxford removeu uma fotografia da Rainha Isabel II da sua área comum devido aos seus laços com a “história colonial”. A atitude gerou uma onda de controvérsia. A imprensa …