Portugal arrisca perder 730 milhões de euros de fundos europeus se o TGV não avançar já

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Portugal tem de avançar com o concurso público ainda em janeiro ou arrisca perder 729 milhões de euros de fundos europeus.

A Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) destacou a importância crucial do lançamento do concurso público para a primeira fase do projeto da linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto, previsto para 18 de janeiro. Esta etapa é considerada decisiva para a candidatura a um financiamento de 729 milhões de euros do Mecanismo Interligar a Europa (CEF), cujo prazo de candidatura termina no final de janeiro.

A urgência deste procedimento foi sublinhada pela REPER em resposta a um pedido de esclarecimento do gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Europeus. Sem a efetivação deste concurso, Portugal arrisca perder o financiamento europeu destinado à construção dos troços Porto-Oiã e Oiã-Soure, projetos com um investimento global de 3,5 mil milhões de euros.

Estes fundos, parte do “envelope coesão” do CEF, estão disponíveis para Portugal até a “Call 2023”, com a fase de apresentação de candidaturas a encerrar a 30 de janeiro. Caso a candidatura não seja aprovada nesta fase, os montantes designados para Portugal estarão abertos à concorrência entre os 15 Estados-membros elegíveis para o Fundo de Coesão, refere o Jornal de Negócios.

O regulamento da “Call 2023” estipula o final de 2028 como prazo limite para a conclusão dos projetos. Isto significa que, se Portugal adiar o projeto para as “Call 2024” ou “Call 2025”, enfrentará a concorrência direta dos outros Estados-membros.

Na “Call 2022”, Portugal já tinha candidatado esta fase do projeto ao financiamento do CEF, argumentando a sua importância vital para o desenvolvimento da alta velocidade numa perspetiva nacional, ibérica e europeia. No entanto, a falta de uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) adequada e o atraso no lançamento do concurso para parcerias público-privadas (PPP) levaram à não seleção do projeto.

Recentemente, os troços Porto-Oiã e Oiã-Soure receberam DIAs favoráveis, ainda que condicionadas. Portugal quer lançar o primeiro concurso público em 18 de janeiro, com o segundo previsto para o final de junho deste ano.