Maioria das transferência teve como justificação ações de gestão de tesouraria.
Durante o ano de 2021, os clientes dos bancos portugueses transferiram cerca de 6700 milhões de euros para contas em paraísos fiscais, com a Suíça, Hong Kong e os Emirados Árabes Unidos a serem os principais destinos. Os dados foram comunicados pelas instituições financeiras à administração fiscal portuguesa.
Tal como destaca o Público, os bancos suíços continuam, de longe, a ser os que recebem mais fluxos de capitais saídos de Portugal para territórios com critérios de tributação privilegiada ou jurisdições classificadas pelo Banco Central Português como “ordenamentos jurídicos offshore“. Ao longo de 2021, a Suíça recebeu metade do valor das transferências: 3522 milhões.
Em termos de transações, os bancos portugueses registaram 105 mil transações de dinheiro para offshores, das quais 33,3 para a Suíça. Nas justificações apresentadas aos bancos para as transferências com destino à Suíça, destaca-se a gestão de tesouraria. Seguem-se os pagamentos comerciais (801 milhões), outro tipo de pagamentos (743 milhões), pagamentos a fornecedores (448 milhões) ou envios a empresas do mesmo grupo (48 milhões).
Apesar de num passado recente ter adotado medidas que visam a cooperação com outros países, a Suíça continua a constar na lista de “ordenamentos jurídicos offshore” do Banco de Portugal, a qual junta tanto países historicamente considerados paraísos fiscais, como países mais frágeis no combate ao branqueamento de capitais.
Existem ainda os que atraem “um volume significativo de atividade com não residentes”, dada a existência de “regimes menos exigentes de obtenção de autorização para o exercício da atividade bancária e de supervisão, de um regime especial de sigilo bancário, de vantagens fiscais, de legislação diferenciada para residentes e não residentes ou de facilidades de criação de veículos de finalidade especial”.
No que respeita aos valores transacionados para os restantes países, Hong Kong recebeu 1087 milhões, os Emirados Árabes Unidos 449 milhões, Singapura 313 milhões e Macau 148 milhões. Ainda assim, nos primeiros 20 lugares da lista surgem países de geografias muito distintas.
“Acções de tesouraria”!..