António Cotrim / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo homólogo brasileiro, Lula da Silva
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que Portugal sente “orgulho e alegria” por ter ajudado o Brasil a tornar-se numa “grande potência mundial”.
Marcelo Rebelo de Sousa terminou esta terça-feira a visita de Estado ao Brasil, depois de ter chegado no domingo ao Recife, para uma visita a convite do homólogo brasileiro, que antecede a 14.ª Cimeira Luso-Brasileira.
Num jantar que contou também com a presença do primeiro-ministro, de cerca de uma dezena de ministros portugueses, do corpo diplomático de ambos os países e ainda de vários membros do Governo brasileiro, o Chefe de Estado português disse sentir orgulho por Portugal ter ajudado “um bocadinho” Brasil a ser “potência mundial”.
“Temos o orgulho e alegria de ver que ajudámos um bocadinho a construir essa grande potência mundial que é o Brasil”, disse Marcelo Rebelo de Sousa na terça-feira, durante o brinde no jantar oferecido por Lula da Silva no Palácio Itamaraty em Brasília.
Luís Montenegro esteve presente na terça-feira nos dois pontos últimos do programa do Presidente da República: a entrega do Prémio Camões à poeta brasileira Adélia Prado (representada pelo filho Eugênio Prado) e um jantar de Estado, ambos no Palácio Itamaraty.
Lula da Silva feliz por brasileiros serem “bem tratados em Portugal”
“Eu fico muito feliz porque eles são bem tratados em Portugal”, frisou o chefe de Estado brasileiro, durante um curto discurso antes do jantar no Palácio Itamaraty.
“Portugal descobriu o Brasil em 1500 e agora o Brasil descobriu Portugal”, disse Lula da Silva.
O Presidente brasileiro sublinhou ainda que Portugal, hoje, “é a casa de mais de meio milhão de mulheres e de homens [brasileiros] que estão à procura de outro rumo, de outra cultura, de emprego, melhorar de vida”.
Ainda assim, num discurso minutos antes, durante a cerimónia de entrega do Prémio Camões de Literatura a Adélia Prado, Lula da Silva disse que “respeitar a dignidade” das pessoas que emigram é um reconhecimento de “que há mais semelhanças do que diferenças” entre as pessoas.
Apesar dos elogios de Lula da Silva, fonte da diplomacia brasileira disse à Lusa que o tema preocupa o Governo brasileiro e que serão abordadas durante a cimeira as crescentes denúncias de xenofobia sentidas pelos brasileiros em Portugal.
“Temos uma preocupação com o crescimento da discriminação e da xenofobia também em Portugal. E mesmo com os brasileiros, ou talvez principalmente com os brasileiros”, disse a diplomacia brasileira.
Unidos contra o crime organizado
Portugal e Brasil vão assinar um acordo para reforçar o combate ao crime organizado através da partilha de “informações e dados” e de “investigações e operações conjuntas”, disse à Lusa o Ministério da Justiça brasileiro.
As autoridades brasileiras já admitiram a existência de membros da organização criminosa brasileira Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho em Portugal.
Durante uma viagem a Lisboa, em julho, o ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, admitiu a existência de elementos das organizações criminosas.
“Possível que alguns membros de fações criminosas tenham vindo para Portugal, até pela facilidade da língua e pelo tradicional acolhimento que Portugal dá aos brasileiros, e que é recíproco, isso pode eventualmente ter facilitado”, referiu.
O PCC surgiu há três décadas nas prisões de São Paulo e está presente em todo o território brasileiro e grande parte da América do Sul, especialmente Paraguai e Bolívia.
Já o Comando Vermelho foi criado em 1979 nas prisões do Rio de Janeiro e é hoje uma das organizações criminosas mais perigosas do mundo.
O Acordo de Cooperação no Domínio da Investigação e Combate à Criminalidade Organizada Transnacional e ao Terrorismo tem como objetivo “reforçar o combate ao crime organizado por meio da troca de informações e dados, bem como da realização de investigações e operações conjuntas”, detalhou na terça-feira à Lusa fonte do Ministério da Justiça do Brasil.
A cooperação será feita entre Polícia Federal brasileira e do lado português por parte da Guarda Nacional Republicana, Polícia Judiciária e Polícia de Segurança Pública.
20 acordos entre Portugal e Brasil
Portugal e Brasil deverão assinar esta quarta-feira cerca de 20 acordos em áreas como defesa, segurança, justiça, ciência, saúde, comércio, energia e cultura na Cimeira Luso-Brasileira que reúne as autoridades dos dois países.
Fonte da diplomacia brasileira próxima das negociações luso-brasileiras disse à Lusa que os acordos incluem ainda áreas como proteção de informação, mobilidade académica, cooperação policial, transição energética, crimes ambientais, saúde pública, entre outros.
Os acordos praticamente fechados entre Portugal e Brasil abrangem defesa, saúde e cultura. Destaca-se o Acordo para a Proteção de Informação Classificada, visto como essencial para as trocas comerciais na defesa.
No setor da saúde, deverá será assinado um memorando de entendimento entre a Fundação Oswaldo Cruz e organizações portuguesas. Na cultura, está praticamente concluído um memorando de entendimento entre a Fundação Biblioteca Nacional do Brasil e a Biblioteca Nacional de Portugal que promoverá intercâmbio na gestão de arquivos e bibliotecas.
Em negociação, no setor académico e científico, está um acordo entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil e a Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal para a mobilidade de investigadores e estudantes.
Ainda em negociação estão acordos em setores como ambiente, transportes e economia digital, como o memorando de entendimento sobre crimes ambientais internacionais, um memorando de entendimento sobre cooperação portuária e ainda acordos na área digital, vinícola, troca de informação relativa ao registo criminal e antecedentes criminais, combate ao terrorismo e segurança rodoviária.
Um acordo no âmbito da investigação e do combate ao terrorismo e financiamento da criminalidade organizada transnacional é vista pela diplomacia brasileira como muito importante. O Brasil quer trabalhar “muito próximo de Portugal nessa área de cooperação”, de acordo com a mesma fonte.
Além disso, estão a ser negociados ainda acordos entre a Agência Nacional de Energia Elétrica do Brasil e a Entidade Reguladora de Serviços Energéticos de Portugal para regulação do mercado e a cooperação no âmbito da transição energética e ainda um memorando de entendimento sobre alimentação saudável e prevenção da obesidade.
Está prevista a criação de uma unidade da Fundação Oswaldo Cruz em Lisboa.
ZAP // Lusa
Marcelo no País das Maravilhas