Polémica decisão de Temer abre reserva da Amazónia à exploração mineral

O Governo brasileiro aprovou, esta quarta-feira, um decreto que abre uma grande reserva da Amazónia à exploração mineral. A medida está a ser contestada por muitos especialistas e ambientalistas quer a nível nacional como internacional.

Em meados de 1980, uma região da floresta amazónica entre o Pará e Amapá despertou o interesse de investidores brasileiros e estrangeiros pelo seu potencial mineral. Para salvaguardar a sua exploração, o então governo militar decretou, em 1984, que grupos privados estavam proibidos de explorar a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área de quase 47 mil quilómetros quadrados.

Mais de três décadas depois do decreto, esta quarta-feira, o Governo brasileiro reabriu a área para exploração mineral, numa iniciativa que gera muita expectativa por parte de empresas mas preocupação de investigadores e ambientalistas.

Assinado por Michel Temer, o decreto nº 9.142 extingue a Renca e liberta a região para a exploração privada de minérios como ouro, manganês, cobre, ferro e outros.

A proposta foi feita pelo Ministério de Minas e Energia em março passado, com o argumento de que vai revitalizar a mineração brasileira, que representa 4% do PIB, mas que está a sofrer com a redução das taxas de crescimento global e com as mudanças na matriz de consumo, hoje voltadas para países como a China.

O Ministério garante que o decreto vai cumprir legislações específicas sobre a preservação da área, ou seja, áreas de proteção integral (onde não é permitida a habitação humana) e terras indígenas serão mantidas.

Críticas

No entanto, a iniciativa foi bombardeada por especialistas brasileiros e estrangeiros, que acreditam que os prejuízos da mineração vão ser sentidos de uma forma ampla.

“Não poderia ter recebido uma notícia pior”, afirmou à BBC Antonio Donato Nobre, investigador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazónia (Inpa).

Segundo o investigador, haverá impacto nas correntes marítimas que transportam humidade à região e que poderá ser sentida uma seca até nos países vizinhos. “Isto vai afetar toda a bacia amazónica e o continente sul-americano. É o mesmo que pegar numa pessoa pelo pescoço”, afirma.

O maior impacto não será na área da mineração mas indireto. Haverá um influxo de pessoas o que levará a mais desflorestação, mais retirada de madeira e mais incêndios”, explica Erika Berenguer, investigadora do Instituto de Mudança Ambiental da Universidade de Oxford.

À BBC, Ghillean Prance, da organização Trustee Eden Project, em Inglaterra, considerou esta quarta-feira como “um dia triste para o meio ambiente da Amazónia”.

A Renca engloba nove áreas protegidas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d`Este.

ZAP // BBC

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