Mateusz Morawiecki, primeiro-ministro da Polónia
O primeiro-ministro polaco acusou a União Europeia (UE), esta segunda-feira, de “ter uma arma pontada à cabeça” da Polónia, ao exigir que Varsóvia reveja as reformas judiciais, ameaçando-a com sanções.
Numa entrevista publicada pelo Financial Times, Mateusz Morawiecki exortou os 27 a reverterem a exigência junto do Tribunal Europeu de Justiça (TEJ) de obrigar a Polónia a pagar uma multa por causa das reformas judiciais impostas por Varsóvia.
“Será a atitude mais sábia que pode ter. Assim não estaríamos a discutir com uma arma apontada à cabeça”, afirmou o primeiro-ministro, que insistiu na necessidade de a UE pôr termo às ameaças de sanções.
Questionado sobre se a Polónia poderá, como retaliação, vetar projetos importantes da UE, Morawiecki respondeu com uma pergunta.
“O que acontecerá se a Comissão Europeia iniciar a Terceira Guerra Mundial? Na verdade, defenderemos os nossos direitos com todas as armas à nossa disposição”, afirmou.
A Polónia está envolvida num confronto acirrado com a UE por causa de uma série de reformas judiciais polémicas. Bruxelas sustenta que as reformas prejudicam as liberdades democráticas, mas o Governo nacionalista e populista polaco argumenta que são necessárias para erradicar a corrupção entre os juízes.
As declarações de Morawiecki foram já comentadas por Bruxelas, com o porta-voz da Comissão Europeia, Eric Mamer, a considerar que a “guerra de retórica” do primeiro-ministro polaco “é inaceitável”.
Num encontro com jornalistas, Mamer defendeu que a UE é um projeto que “contribuiu com muito sucesso para o estabelecimento de uma paz duradoura entre os seus Estados membros”.
“Não há espaço para uma retórica de guerra. É inaceitável”, acrescentou o porta-voz da UE, sublinhando que “muitos dos opositores políticos” de Morawiecki estão “profundamente preocupados” com o crescente isolamento da Polónia dentro dos 27.
“Tenho a impressão de que Morawiecki teve recentemente alguns problemas com o inglês ou que perdeu a cabeça”, escreveu no Twitter o ex-primeiro-ministro da esquerda polaca, Marek Belka, atualmente membro do Parlamento Europeu.
Donald Tusk, o líder do principal partido da oposição na Polónia, também já reagiu às declarações de Morawiecki, tendo defendido que, na política, “a estupidez é a causa da maioria dos mais graves infortúnios”.
O porta-voz do Governo de Varsóvia, Piotr Müller, disse à imprensa polaca que o comentário do primeiro-ministro foi um exagero e não deve ser interpretado de forma literal.
Desde que chegou ao poder, em 2015, o partido nacionalista Lei e Justiça está em conflito com Bruxelas numa série de questões, incluindo a das migrações e a dos direitos da comunidade LGBT. A disputa mais antiga, no entanto, está centrada nas tentativas do Governo polaco em assumir o controlo político do sistema judicial.
O assunto veio à tona no início deste mês, quando o Tribunal Constitucional polaco decidiu que algumas partes importantes da legislação da UE não são compatíveis com a Constituição do país.
A decisão de um tribunal repleto de apoiantes do partido no poder foi tomada depois de Morawiecki ter pedido ao Constitucional que se pronunciasse sobre se a lei da UE tinha primazia sobre a nacional.
Na semana passada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, lembrou que foi a primeira vez que um tribunal nacional considerou que os tratados da UE são incompatíveis com a Constituição nacional.
“Esta decisão questiona os fundamentos da União Europeia e é um desafio direto à unidade da ordem jurídica europeia”, frisou Von der Leyen.
// Lusa
