O Plano Mattei: a explicação para a aposta de Meloni em África

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Giorgia Meloni

Desde que chegou ao poder, o governo de Giorgia Meloni tem sido notavelmente ortodoxo na sua política externa.

Apoio inabalável à Ucrânia, lealdade à Aliança Atlântica e plena participação na União Europeia – são os pontos cardeais de um compromisso que parece estar em plena sintonia com os principais países europeus.

No entanto, no que diz respeito a África, a primeira-ministra rompeu com as convenções, apontando para a intratabilidade da estratégia externa da coligação nacionalista de direita.

Na sequência da conferência Itália-África, em janeiro, Meloni multiplicou as visitas ao Sul, com uma viagem ao Egipto, em março, e à Tunísia, em abril, que preparou o terreno para acordos de cooperação nos domínios da agricultura, da água e da educação. Esta atenção italiana a África foi também evidente durante a reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros do G7 em Capri, na semana passada, durante a qual a Itália insistiu no seu compromisso para com a região do Sahel.

O que é que Meloni está exatamente a fazer em África? Como podemos compreender a sua viragem para o continente e como é que isso ilumina o seu próprio caminho para o poder através de uma transformação moderada que faz dela a primeira mulher a ser chefe de governo em Itália?

A construção do plano Mattei

Para responder a estas questões, vale a pena voltar às primeiras iterações do Plano Mattei para África. Baptizada com o nome de Enrico Mattei, um famoso combatente da resistência democrata-cristã e fundador da gigante petrolífera ENI, a política foi anunciada pela primeira vez a 25 de outubro de 2022, no discurso de investidura de Meloni na Câmara dos Deputados – um momento importante em que cada governo anuncia tradicionalmente o seu programa. Nesse dia, a política foi enquadrada como uma colaboração entre a União Europeia e o continente africano, com vista a conter o radicalismo islâmico na África Subsariana.

Na altura, esta declaração foi uma surpresa, pois não parecia corresponder a qualquer linha política anterior. A partir de então, este plano Mattei para África foi objeto de um grande escrutínio e levou os parceiros italianos à loucura, na tentativa de determinar o conteúdo do plano.

A referência a Mattei parece ser uma forma de evocar uma figura nacional consensual para Meloni, mas também significa um papel específico para o ENI, o colosso italiano do petróleo e do gás que sempre foi um ator fundamental na projeção internacional da Itália.

Aventurar-se para além do Mediterrâneo…

Vale a pena sublinhar a novidade que representa a exigência de uma política africana para a Itália. Durante muito tempo, a Itália concebeu a sua ação externa referindo-se ao espaço geográfico do “Mediterrâneo alargado” como o seu foco central.

O partido de Giorgia Meloni, Irmãos de Itália, não é exceção a este reflexo automático. No entanto, este conceito de Mediterrâneo tem os seus inconvenientes, uma vez que não coincide com a visão da União para o Mediterrâneo (UPM), que abrange as duas margens do Mediterrâneo, nem com as várias políticas europeias que tratam dos problemas dos Estados membros que fazem fronteira com o Mediterrâneo.

Deste modo, o conceito de política africana pode ser visto como uma clarificação oportuna por parte da Itália. Convém também lembrar que, implícita ou inconscientemente, retoma uma linha histórica do nacionalismo italiano de finais do século XIX, que associa o colonialismo em África à afirmação da própria existência da nação pós-Risorgimento, mecanismo que seria retomado pelo fascismo.

Na senda dos seus antecessores conservadores

No entanto, Meloni não é totalmente uma pioneira. No período em que foi chefe de governo, entre 2014 e 2016, Matteo Renzi visitou nove países africanos, pedindo para investir no continente em termos bastante comparáveis aos do Plano Mattei.

Esta política foi prosseguida durante o governo de Paolo Gentiloni (2016-2018), com o Ministro do Interior Marco Minniti a manifestar o seu apoio ao desenvolvimento dos países africanos, a fim de conter o fluxo de imigrantes na fonte, e a enviar um contingente militar para o Níger, a primeira vez que a República Italiana colocou botas no terreno em África. A ideia de uma correlação entre a luta contra a imigração e o desenvolvimento de África agradou ao governo de Meloni, que a associou ao Plano Mattei. Mas durante muito tempo, este último não passou de palavras vazias.

A conferência Itália-África, realizada em Roma a 29 de janeiro de 2024, mudou tudo isso. A presença de numerosas delegações africanas, incluindo 26 chefes de Estado e de Governo, e de instituições internacionais (União Europeia, agências das Nações Unidas) no Senado italiano, em torno de Meloni, constituiu um marco importante.

É certo que as perspectivas concretas podem parecer limitadas, com 5,5 mil milhões de euros de investimento anunciados pela Itália e projetos-piloto em nove países (Marrocos, Tunísia, Egipto, Argélia, Etiópia, Quénia, Moçambique, República do Congo e Costa do Marfim), mas a abordagem italiana, que não pretende impor um plano pronto a utilizar aos parceiros africanos, parece ser apreciada pelos próprios parceiros, que não se sentem intimidados, mas sim ativamente incluídos. A presença da Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, acrescentou uma dimensão europeia à iniciativa, um aspeto que não passou despercebido ao Presidente italiano Sergio Mattarella.

Os antigos laços da Itália com África

A Itália está fortemente enraizada em África. Já mencionámos a importância da ENI, a empresa pública de petróleo e gás que desempenha um papel preponderante no continente. No entanto, não é a única empresa interessada em oportunidades em África, com outras grandes empresas, como o grupo de gestão de serviços de água ACEA e outro gigante da energia ENEL, a aparecerem nos primeiros projectos-piloto relacionados com a energia e o ambiente.

Devemos também recordar a importância das redes católicas italianas em África: desde a Comunidade de Santo Egídio, que atuou como mediadora em conflitos como a guerra civil de Moçambique, até ao papel dos Missionários Combonianos do Sagrado Coração.

Observamos, portanto, uma intensidade notável na relação entre os actores não governamentais italianos e África. O plano Mattei do governo Meloni pode parecer limitado no seu alcance devido à sua atual indefinição, mas poderá beneficiar de um efeito de amplificação se se abrir aos actores internacionais, liderados pela União Europeia, e conseguir também federar os atores nacionais.

A Rússia e a China fazem avançar os seus peões em África com políticas que combinam influência e captação de recursos, enquanto a presença europeia é posta em causa, ainda mais depois de uma série de putsches terem levado à retirada da presença militar francesa, muitas vezes ostracizada.

Abordar as causas profundas da imigração

Deste ponto de vista, convém recordar que o golpe de 2023 no Níger não pôs em causa a presença da missão de formação militar italiana, que é apreciada pelas novas autoridades de Niamey.

Um papel mais importante para a Itália no continente, em coordenação com a UE, poderia ajudar a renovar a imagem e a ação da Europa no continente, tanto mais que a Itália gosta de se apresentar como livre de problemas pós-coloniais, deixando o seu passado na Líbia e no Corno de África no caixote do lixo da história.

Em vésperas das eleições europeias, é fácil perceber como as viagens de Meloni e Sergio Mattarella lhes permitem também reivindicar ações concretas na luta contra a imigração proveniente das costas meridionais, sublinhando o “tratamento na fonte” do problema, um tema que continua a ser prioritário na agenda política italiana desde os trágicos desembarques de 2013.

A iniciativa da política africana da Itália corresponde, assim, a uma necessidade de Meloni, que tem de enfrentar as tentativas do partido Lega, de Matteo Salvini, de a flanquear à direita. Mas também responde a uma série de influências mais amplas que reflectem a importância e a complexidade da relação entre Itália e África.

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