PJ e MP fazem buscas no âmbito do caso das golas antifumo

(dr) Beira Alta TV

A PJ e o Ministério Público estão a realizar 10 buscas, esta quarta-feira, no âmbito do processo sobre o negócio das golas antifumo, no qual o ex-secretário de Estado, Artur Neves, e o presidente da Proteção Civil, Mourato Nunes, são arguidos.

Uma nota do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) adianta que as quatro buscas domiciliárias e seis não domiciliárias decorrem em diversos locais do país e inserem-se no inquérito “que investiga factos suscetíveis de integrarem fraude na obtenção de subsídio, corrupção passiva, participação económica em negócio ou abuso de poderes e branqueamento de capitais”.

“Em causa estão práticas levadas a cabo no contexto de uma operação cofinanciada pelo Fundo de Coesão da União Europeia e pelo Orçamento do Estado, de que é beneficiária a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e que envolve a Secretaria de Estado da Proteção Civil“, refere a nota.

As comparticipações financeiras europeia e do Orçamento do Estado investigadas destinavam-se à realização de “Ações de Sensibilização e Implementação de Sistemas de Aviso às Populações para Prevenção do Risco de Incêndios Florestais”, enquadradas nos Programas “Aldeia Segura, Pessoas Seguras” e “Rede Automática de Avisos à População”.

As golas antifumo faziam parte do ‘kit’ distribuído à população no âmbito do programa “Aldeia Segura, Pessoas seguras”.

As buscas estão a ser realizadas pela PJ, especialistas do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) junto da Procuradoria-Geral da República com a participação da procuradora titular do inquérito.

O presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Mourato Nunes, e o ex-secretário de Estado, Artur Neves, foram, em setembro de 2019, constituídos arguidos na investigação ao negócio das golas antifumo, que conta com sete arguidos no total.

Poucos dias depois, o adjunto do secretário de Estado da Proteção Civil, Francisco Ferreira, demitiu-se do cargo, após ter sido noticiado o seu envolvimento na escolha das empresas que produziram os ‘kits’ de emergência que incluíam as golas.

Em setembro do ano passado, o MP e a PJ realizaram mais de meia centena de buscas, nomeadamente no Ministério da Administração Interna, Secretaria de Estado da Proteção Civil, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e Comandos Distritais de Operações de Socorro, no âmbito do mesmo caso.

ZAP ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Cem mil famílias vão receber 1.300 euros para melhorar conforto térmico de casa

Cerca de 100 mil famílias carenciadas vão receber vouchers no valor de 1.300 euros para melhorar a eficiência energética das suas casas. Parte do dinheiro da “bazuca europeia” vai destinar-se a melhorar a eficiência energética. O …

Juventude Popular defende que corrupção deve prescrever apenas ao fim de 20 anos

A Juventude Popular (JP) preparou um conjunto de "propostas contra a corrupção" e defende que crimes como corrupção ativa e passiva devem prescrever ao fim de 20 anos. A Juventude Popular (JP) defende que crimes como …

EUA abrem "a cada 10 horas" uma nova investigação contra a China

O Departamento Federal de Investigação (FBI) dos Estados Unidos tem mais de duas mil investigações abertas relacionadas com o governo chinês e abre uma nova “a cada 10 horas”, disse o diretor da instituição ao …

São Miguel em Alto Risco a partir das 00h00 de sexta-feira

A ilha de São Miguel, nos Açores, entra oficialmente em situação de Alto Risco de contágio a partir da meia noite desta sexta-feira. A ilha de São Miguel, nos Açores, vai passar para o nível de …

Grupo de enfermeiros recorreu de queixa arquivada contra bastonária

O grupo de enfermeiros que tinha feito uma participação disciplinar contra a bastonária por causa de comentários nas redes sociais que consideram violadores dos deveres deontológicos, recorreu do arquivamento da queixa para o Tribunal Administrativo …

Myanmar. Junta militar retém familiares de soldados para impedir fugas

Um capitão, que desertou do exército birmanês para se juntar ao movimento de oposição ao golpe militar de fevereiro, acusou a junta militar de reter familiares de soldados para impedir deserções. Lin Htet Aung, que desertou …

NATO segue Estados Unidos e anuncia retirada de tropas do Afeganistão

O secretário-geral da NATO anunciou, esta quarta-feira, que as tropas da Aliança irão começar a sair do Afeganistão a 1 de maio, prevendo a retirada total do país nos meses que se seguirão. "Tendo em conta …

Matrículas poderão ser renovadas automaticamente nos anos de continuidade de ciclo

As matrículas para o próximo ano letivo dos alunos do ensino obrigatório poderão ser renovadas automaticamente nos anos de continuidade de ciclo, se não houver alterações substantivas, de acordo com um despacho publicado na quarta-feira. O …

NOS avança com providência cautelar contra alteração das regras do leilão 5G

A NOS vai avançar com uma providência cautelar contra a alteração das regras do leilão propostas pela ANACOM, no dia em que termina o prazo para as operadores responderem. Na última quinta-feira, no 60.º dia de …

França aprova lei que alarga poder da polícia apesar de críticas e manifestações

O parlamento francês aprovou hoje um projeto de lei sobre segurança que visa alargar os poderes da polícia, apesar das críticas de ativistas dos direitos civis, que temem que a legislação ameace os esforços para …