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Milhares de pessoas com problemas de saúde mental vivem acorrentadas em muitos países de todo o mundo, um problema conhecido pelas autoridades, mas contra o qual não há medidas internacionais, denunciou a Human Rights Watch.
Num relatório hoje divulgado, a organização humanitária alerta para a existência de 60 países de todo o mundo onde é prática frequente acorrentar homens, mulheres e até crianças – algumas com menos de 10 anos – em espaços confinados, durante semanas, meses ou mesmo anos.
“Embora vários países estejam a prestar mais atenção à questão da saúde mental, a prática do acorrentamento continua fora do “radar”. Não há dados ou esforços internacionais ou regionais para erradicar o acorrentamento”, critica a Human Rights Watch.
A HRW está a preparar – em conjunto com especialistas de saúde mental com experiência nesta questão e com organizações de direitos humanos de todo o mundo – o lançamento de uma campanha global (a #BreakTheChains) por ocasião do Dia Mundial da Saúde Mental, que se assinala a 10 de outubro. “O objetivo é acabar com o acorrentamento de pessoas com problemas de saúde mental”, refere o comunicado.
“Acorrentar pessoas com problemas de saúde mental é uma prática brutal generalizada que é um segredo de polichinelo em muitas comunidades”, afirma a investigadora de direitos das pessoas com deficiência da Human Rights Watch e autora do relatório, Kriti Sharma.
“As pessoas podem passar anos acorrentadas a uma árvore, trancadas numa gaiola ou num barracão para ovelhas, porque as famílias lutam para sobreviver, e os governos não fornecem serviços de saúde mental adequados”, refere Sharma.
“Muitos são forçados a comer, dormir, urinar e defecar numa área minúscula. Em instituições públicas ou privadas ou em centros de cura tradicionais ou religiosos, são frequentemente forçados a jejuar, tomar medicamentos ou misturas à base de ervas e enfrentam violência física e sexual”, alerta o relatório.
A HRW aponta casos no frequentes no Afeganistão, Burkina Faso, Camboja, China, Gana, Indonésia, Quénia, Libéria, México, Moçambique, Nigéria, Serra Leoa, Palestina, no auto proclamado Estado independente da Somalilândia, no Sudão do Sul e no Iémen.
Entre as 350 entrevistas feitas em 110 países para a realização do relatório, os investigadores encontraram exemplos de pessoas com deficiência mental e acorrentadas por isso em todas as faixas etárias, etnias, religiões, estratos socioeconómicos e áreas urbanas e rurais.
“Não é assim que um ser humano deve viver. Um ser humano deve ser livre”, disse à investigadora da HRW um homem do Quénia que atualmente vive acorrentado.
“O acorrentamento é tipicamente praticado por famílias que acreditam que as condições de saúde mental são resultado de espíritos malignos ou de pecado. Muitas vezes, consultam primeiro curandeiros e só vão aos serviços de saúde mental como último recurso”, explicou Sharma.
“Estou acorrentado há cinco anos. A corrente é tão pesada. Isto não está certo, deixa-me triste. Estou numa pequena sala com sete outros homens. Não tenho permissão para usar roupas, só roupas íntimas. Como uma mistela de manhã e, se tiver sorte, tenho pão à noite, mas nem sempre”, descreveu Paul, um homem com um problema de saúde mental que vive em Kisumu, no Quénia, e é citado no relatório.
Sem acesso adequado a saneamento, sabonete ou mesmo cuidados básicos de saúde, as pessoas acorrentadas correm maior risco de contrair covid-19, avisa a HRW. “E em países onde a pandemia da covid-19 interrompeu o acesso aos serviços de saúde mental, as pessoas correm maior risco de serem acorrentadas”, acrescenta a organização.
Uma mulher moçambicana relata a sua experiência dizendo que foi levada para um centro de cura tradicional onde lhe cortaram os pulsos para introduzir medicação e depois foi levada para um centro onde um feiticeiro a obrigou a tomar banho com sangue de galinha. “As pessoas da vizinhança dizem que estou maluca, refere Fiera, que residente em Maputo.
“Na ausência de suporte de saúde mental adequado e por falta de conhecimento, muitas famílias sentem que não têm outra opção a não ser acorrentar os seus parentes. Muitas vezes ficam preocupadas com a possibilidade de a pessoa fugir ou de se magoar”, relata a investigadora da HRW.
Sharma sublinha que a prática “afeta a saúde mental e física”, podendo causar “stress pós-traumático, desnutrição, infeções, lesões nervosas, atrofia muscular e problemas cardiovasculares”, além de negar a dignidade que é devida a todos os humanos.
É horrível que centenas de milhares de pessoas em todo o mundo vivam acorrentadas, isoladas, abusadas e sozinhas”, disse a investigadora, sublinhando que “os governos têm de parar de varrer este problema para debaixo do tapete“.
“Os governos têm de agir urgentemente no sentido de proibir os acorrentamentos, reduzir o estigma e desenvolver serviços de saúde mental comunitários de qualidade”, exige a HRW.
Em todo o mundo, uma em cada 10 pessoas tem problemas de saúde mental, mas os governos gastam menos de 2% dos seus orçamentos nesta área da saúde, conclui o relatório.
ZAP // Lusa
