O Presidente da República saudou hoje medidas como a devolução de propinas anunciadas na quarta-feira pelo primeiro-ministro, considerando que “são importantes”, mas observou que “há mais mundo para além dos jovens”.
Marcelo Rebelo de Sousa congratulou-se com “todas as medidas que são positivas para a juventude” anunciadas esta quarta-feira pelo governo, mas diz que “há mais mundo para além dos jovens.
“No lançamento da vida profissional é importante o IRS com um regime que seja atrativo. É importante a contratação de técnicos que saiam das escolas. É importante a devolução das propinas. Há assim uma série de medidas que são importantes“, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta a perguntas dos jornalistas.
Interrogado se entende que estas medidas foram anunciadas a pensar no próximo ciclo de eleições, o chefe de Estado respondeu: “Que dão jeito em termos eleitorais, dão. Quer dizer, dá jeito sempre em setembro nas ‘rentrées’ anunciar isso”.
“Outros partidos também anunciaram promessas e sugestões. É evidente que quando se aproximam eleições – e nós temos já uma daqui a 20 dias na Madeira e temos outra daqui a oito meses para o Parlamento Europeu – pois aí o português aguça o seu olhar a ver se pode ser um bocadinho mais. Se for um bocadinho mais, melhor. As eleições também servem para isso“, completou.
Questionado sobre a extensão até ao fim do ano da isenção de IVA sobre um conjunto de produtos alimentares considerados essenciais, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou: “Esse é para todos, é para todos. Por pequena que seja a diferença que introduz, essa pequena diferença, em quem tem muito pouco, muito pouco, muito pouco – e há muitos portugueses que têm muito pouco –, faz a diferença”.
António Costa anunciou, esta quarta-feira, que por cada ano de trabalho em Portugal o Governo vai devolver aos estudantes as propinas pagas no ensino público, alterações ao IRS Jovem e um passe que dará a possibilidade a quem terminar o ensino regular de “conhecer a diversidade e beleza do país”.
Quanto à questão sobre se há ou não folga orçamental para ir além das medidas anunciadas na quarta-feira pelo primeiro-ministro e secretário-geral do PS, António Costa, o Presidente da República remeteu-a para o executivo.
“Isso têm de perguntar ao Governo, o Governo é que sabe. Eu posso desconfiar, sabendo o que o senhor primeiro-ministro me diz, mas o Governo é que tem de que dizer até onde é que quer utilizar”, disse o presidente.
Depois de observar que “há mais mundo para além dos jovens“, Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a apontar os problemas que identifica como mais urgentes: “Isso aí é uma tarefa do Governo. Sabem que eu nunca achei que o Presidente da República fosse Governo”.
A este propósito, o chefe de Estado não recorreu à mesma expressão utilizada pelo primeiro-ministro – “cada um deve estar no seu próprio galho” –, mas concordou com a ideia de que “o talento deste sistema semipresidencial é que cada um no exercício do seu poder”.
“Para não utilizar uma imagem agrícola ou florestal, é cada um no exercício do seu poder. E, portanto, o poder do Governo é naturalmente o de governar Portugal, o poder do Presidente da República é de ser um poder moderador e segundo a opinião dos portugueses controleiro ou controlador daquilo que é a governação”, acrescentou.
Ele lá sabe
Ainda sobre declarações recentes de António Costa, que se assumiu como “otimista irritante”, o presidente voltou a definir-se como “mais pessimista” do que o primeiro-ministro.
“Eu baixo sempre as expectativas, eu parto do princípio de que não se deve esperar muito, depois tenho boas notícias. O senhor primeiro-ministro coloca a fasquia sempre muito alta, muito alta, muito alta. E às vezes eu digo: olhe, não é alta de mais? Depois como é que vai aguentar a parada? Mas ele lá sabe. Ele sabe que tem orçamento para isso e que pode ir até onde pode ir”, afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa não quis hoje retomar o tema das quebras de sigilo sobre o que se passa no Conselho de Estado, que foram condenadas pelo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e nesta ocasião apenas reiterou que admite “que as pessoas se sintam ofendidas” quando os relatos não correspondem à verdade.
Também não quis comentar o processo movido contra a TAP pela ex-presidente executiva da empresa, que enquadrou como um assunto “dos tribunais”, nem o pedido de indemnização de Christine Ourmières-Widener.
A ex-presidente executiva da TAP, que contesta a legalidade do seu despedimento, já deu entrada com o processo cível contra a empresa e exige cerca de 5,9 milhões de euros, segundo o portal Citius.
“Sinceramente, neste momento, a esta hora, neste sítio, ai não me preocupa mais nada se não gozar este momento único“, declarou, enquanto percorria parte do novo percurso ribeirinho de Loures, junto ao rio Tejo.
A falta de fiscalização à exploração laboral é anedótica.
Jovens e menos jovens explorados por multinacionais, financiadas pelo Estado… estão à exposição de todos!
Mas, qdo até os sindicalistas (não os sindicalizados), se vendem… que fazer?!
A exploração dos trabalhadores começa no Estado!!!! Vejam o caso dos professores. Não efetivam mesmo após 16 ou 20 anos a trabalhar para a mesma entidade profissional. E os bolseiros?!?? O Estado é o exemplo máximo da precariedade no trabalho. De resto, é sempre o Estado a dar os maus exemplos.