Pequenos partidos “roubam” quase um milhão de euros da campanha aos grandes

Mário Cruz / Lusa

Escreve o jornal Eco esta sexta-feira que os quatro pequenos partidos que conseguiram eleger deputados para a Assembleia da República têm direito a quase um milhão de euros do total disponível das subvenções de campanha públicas, reduzindo assim a fatia a receber pelos partidos maiores.

Terminando o apuramento dos resultados finais, que chegaram esta quinta-feira com os votos dos círculos da imigração, os partidos já podem pedir a a subvenção estatal destinada a cobrir as despesas de campanha eleitoral.

De acordo com os números apresentados pelo Eco, os três novos partidos estreantes – Livre, Iniciativa Liberal e Chega – têm direito a 642 mil euros dos sete milhões de euros disponíveis para financiar a campanha.

Se a estas três forças políticas se juntar o PAN, os quatro partidos mais pequenos podem mesmo alcançar quase um milhão de euros do orçamento total, diminuindo consequentemente o valor disponível para os partidos de maior dimensão.

Para ter acesso à subvenção estatal, explica ainda o Eco, os partidos políticos tem de apresentar, no mínimo, 118 candidatos efetivos na corrida ao Parlamento e que obtenham representação – isto é, que consigam eleger pelo menos um deputado.

Nas legislativas de 6 de outubro foram dez os partidos que conseguiram cumprir este critério: PS (108 mandatos), o PSD (79), o Bloco de Esquerda (19), o PCP-PEV (12), o CDS-PP (5), o PAN (4), Chega (1), Iniciativa Liberal (1) e Livre (1).

Estes partidos podem, no prazo de 15 dias, pedir a subvenção  ao presidente da Assembleia da República que, por sua vez, que procede ao aditamento do montante correspondente a 50% da valor estimado do apoio, também no prazo de meio mês.

Ainda antes das eleições, a Iniciativa Liberal anunciou que vai abdicar da subvenção pública de campanha. “É uma imoralidade que o Estado português tenha reservado mais de oito milhões de euros para pagar campanhas dos partidos políticos numa altura em que falta material básico nos hospitais e temos a maior carga fiscal de sempre”, acusou Carlos Guimarães Pinto, líder do Iniciativa Liberal.

Angariação de fundos e contribuição dos partidos são os outros dois mecanismos que podem, à luz da lei, ser fonte de financiamento das campanhas, recorda ainda o Eco.

ZAP //

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4 COMENTÁRIOS

  1. As campanhas eleitorais dos diversos Partidos nunca deveriam ser subsidiadas com dinheiro do erário Publico, que tanta falta faz ao essencial; Saúde e Educação em prioridade !

    • Entao que tal ser financiado privadamente e depois os partidos serem colocados entre a espada e a parede por nao seguirem os NOSSOS INTERESSES e sim os de grupos de (subor… cofcof) pressão, os tais que potencialmente viriam a financiar privadamente? Interessante! Deveras. Creio que as contas aí desse lado nao correm bem, ou correm mas com o intuito de manipular o publico com teorias que só iam dar problemas. entao as coisas ja correm mal com financiamento aos partidos com os fundos do erario publico, agora imagine-se se fosse so privado!
      Devia-se sim, estipular limites! E, acima de tudo, ter tudo limpinho no papel sobre os gastos, nao só durante as campanhas mas também durante os mandatos. Afinal, o tal erário publico, é o povo que o disponibiliza para que haja um país a funcionar como o povo merece! Ou não? Epa, resta a duvida.

      Pode haver é uma dissonancia entre o que o povo precisa e o que os governos eleitos pelo povo, acha que o povo precisa! E esta hã? Mas como ja é (bem) sabido, o povo vai votar mas nem sempre sabe bem em quem, tem de se admitir. Em quem devemos confiar? O povo ja esta tao gasto de levar rasteiras que é dificil de pedir para confiar de corpo e alma em alguém que lhes vai ditar como lidar com a realidade de um país (só o 3º lugar na maior divida nacional NO MUNDO, tipo j.olimpicos do malabarismo financeiro).
      Ministerios que compram golas fatelas mas que afinal sao amostras, a gozar com o pessoal lol (uma amostra de gasto ridicula mas gastos do erario publico)
      Compram submarinos (erario publico)
      Metem a policia a fazer patrulhamento (ao estilo militar) ao invés de POLICIAmento, principalmente de proximidade!(!) (o erario publico PAGA POLICIAmento, e nao as voltitas de carrito POTENTE (do erario publico) a gastar combustivel (EP)e manutençoes (hã, EP?)
      Novos governos, frotas novas (EP), Refeiçoes ministrais (EP), deslocaçoes de estado (EP).
      Mas nao só! Na Europa, reunioes dos 28 (prestes a ficar 27) mudam de país e vamos lá pagar os milhoes desses movimentos. Á pois pagamos e nao é pouco! Pois é!

      Acho muito bem que os partidos mais pequenos consigam subtrair algo do erario publico, disponibilizado para tal efeito, que iria para os grandes partidos. Eles sao “grandes”, tipo arranha céus, e como qualquer arranha céus, é visivel quase do espaço!

      Este tipo de governo geringonça faz com que os grandes nao possam dar todos os passos de uma valsa. Partes dos passos da dança é dos pequenos, que vai criar homogeneidade nas decisões, o que na minha opiniao (fraca mas muito minha e opiniao seja como for), é muito importante para um governo saudavel. Mas nao quer dizer que nao aconteçam asneira e da grossa! Acontece, aconteceu e vai acontecer. Afirmo isto porque sou bruxo e adivinho que sim! 🙂 Errare é (H)u mano

      • Sinceramente……. pensa você que se as campanhas fossem inteiramente subsidiadas por Fundos Públicos, se acabava com os interesses instalados ????…..se pensa isso é ser mesmo ingénuo !…mas enfim é a sua opinião que ” Democraticamente “respeito, Eu dei simplesmente a minha !

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