Pensões atribuídas este ano vão ser calculadas com retroactivos

Mário Cruz / Lusa

-

As pensões atribuídas este ano pela Segurança Social vão ser recalculadas, de acordo com a portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República, que permite revalorizar os salários que servem de base ao cálculo das pensões.

A portaria atualiza, assim, a tabela dos coeficientes para “aplicar na atualização das remunerações registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2017”.

A nova tabela entra em vigor “no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2017”, segundo o documento, o que significa que os pensionistas receberão agora retroativos relativamente aos valores recebidos desde o início do ano.

A legislação em vigor estipula a fórmula que deve ser aplicada à revalorização das remunerações anuais relevantes para o cálculo da remuneração de referência, e que é feita tendo por base a inflação apurada pelo INE sem habitação.

Compete ao Governo determinar os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações registadas e que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante cada ano.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Bristol acordou com uma nova estátua. Manifestante antirracismo substitui comerciante de escravos

Bristol acordou com uma nova estátua. Um artista britânico ergueu uma estátua de uma manifestante do movimento ‘Black Lives Matter’ no topo do pedestal na cidade inglesa antes ocupado pela estátua de um comerciante de …

Enfermeira norte-americana matou sete doentes num hospital de veteranos com injeções de insulina

Uma enfermeira num hospital de veteranos norte-americanos matou deliberadamente pelo menos sete doentes com injeções de insulina. A mulher, que admitiu o crime, deverá ser condenada a sete penas de prisão perpétua, mais 20 anos …

PSP pôs fim à festa do título na Avenida dos Aliados. Um polícia ficou ferido

Na parte final dos festejos portistas, já durante a madrugada, nos Aliados, o Corpo de Intervenção da PSP do Porto foi obrigada a intervir contra um grupo de adeptos. Ninguém foi detido, mas um agente …

PJ detém cinco pessoas por esquema fraudulento com tratamentos para a covid-19

Cinco profissionais ligados ao ramo da saúde foram detidos, esta quinta-feira, pela Polícia Judiciária (PJ) numa operação que envolveu buscas a clínicas médicas, residências e empresas e que investiga crimes de corrupção, burla qualificada, falsificação …

Suárez aborda eventual saída de Messi. "Saberá do que precisa"

O futebolista Luis Suárez comentou a possível saída do seu companheiro de equipa Lionel Messi do Barcelona. "Saberá do que precisa", disse o internacional uruguaio, frisando que não consegue ver o astro argentino noutra equipa. …

Mário Centeno nomeado governador do Banco de Portugal

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, o nome do ex-ministro das Finanças para o cargo de governador do Banco de Portugal (BdP). A decisão foi revelada, esta quinta-feira, depois do Conselho de Ministros, pela ministra …

Finanças admitem queda de 9% no PIB. Governo prepara-se para rever projeção inicial de 6,9%

O Ministério das Finanças admite a possibilidade de que a queda do PIB se aproxime dos 9%, revelou esta quinta-feira o Jornal de Negócios, adiantando que o Governo se prepara para rever a projeção inicial …

Vacina de Oxford testada em humanos com "resultados promissores"

Os testes clínicos em humanos da potencial vacina contra a covid-19 que a Universidade de Oxford criou tiveram "resultados prometedores" e desencadearam a resposta imunitária que se pretendia. Os testes em humanos, que desde abril envolveram …

Goa decreta novo confinamento, com Índia a rondar um milhão de casos

Depois de ter aberto portas ao turismo, Goa decreta um novo confinamento de três dias. Registaram-se 198 novos casos nas últimas 24 horas, o número mais alto desde o início da pandemia. O estado de Goa, …

Tribunal da Concorrência confirma coima de 75 mil euros a Ricardo Salgado

O Tribunal da Concorrência confirmou, esta quinta-feira, a coima de 75 mil euros aplicada pelo Banco de Portugal a Ricardo Salgado, no caso do financiamento do Grupo Alves Ribeiro (GAR) para compra de ações da …