Pelo menos 38 mil viaturas em fim de vida “desapareceram” das estatísticas

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Há, pelo menos, 38 mil veículos em fim de vida que desapareceram das estatísticas em Portugal, números que na Europa podem chegar a 4,6 milhões anualmente, o que alarmou Bruxelas, que está a estudar a situação.

O “mistério” dos desaparecimentos foi explicado à agência Lusa pelo diretor geral da Valorcar, Ricardo Furtado, ao referir que um carro que entra com o registo de matrícula no sistema só deve sair com um certificado de destruição.

Mas há “buracos” nas estatísticas, como mostram os últimos dados do Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT) sobre 2015.

“Cerca de 17% dos veículos, ou seja 38 mil veículos, têm a matrícula cancelada, sem a emissão do certificado de destruição”, disse o dirigente, citando números do IMT.

Ricardo Furtado sublinhou a frase “pelo menos” porque “não se sabe bem ao certo qual é o total” de viaturas que devia receber a “certidão de óbito” de um centro de abate certificado, como prevê uma diretiva europeia de 2000.

Antes das conclusões que devem ser divulgadas em meados do ano, os resultados preliminares do estudo da Comissão Europeia indicaram, recentemente, como causas prováveis para esta situação a falta de controlo a nível dos serviços nacionais de registo, a exportação sem um mecanismo de diferenciação entre veículos usados e veículos em fim de vida, bem como a diminuta capacidade de inspeção sobre o setor de desmantelamento.

Depois do diagnóstico feito e soluções apontadas, o dirigente da Valorcar acredita que se possa mudar a “diretiva dos veículos em fim de vida, mas também as diretivas que regulam os registos e as matrículas ao nível da União Europeia”.

Assim, a entrega do certificado de destruição passado pelo centro de abate para o cancelamento da matrícula “deve ser a regra e não a exceção, como se passa atualmente”, acautelando, porém, exceções como desaparecimentos de carros, refere.

A Comissão Europeia elencou como caminhos possíveis a harmonização dos procedimentos de cancelamento de matrículas, nomeadamente a emissão eletrónica e centralizada dos certificados de destruição, a criação de restrições a exportações de veículos em fim de vida e o reforço do controlo sobre a proveniência de peças usadas.

Em Portugal, a Valorcar diz que “esta situação tem prejudicado largamente a indústria de reciclagem nacional”, com os operadores certificados a verem que “os veículos em fim de vida acabam por ser encaminhados para outros destinos menos adequados porque não há um controlo adequado por parte das autoridades a nível do cancelamento da matrícula e do registo”.