Pedro Nuno comprou casa por 506 mil euros. Mas, para o IMI, vale 48 mil

António Pedro Santos / Lusa

O Secretário Geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos

Candidato a primeiro-ministro paga IMI de 143 euros por ano. Pedro Nuno salienta que é preciso olhar para o contexto, não para os números absolutos.

O IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis é um imposto que incide sobre o valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis.

É a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que calcula o VPT para cada caso. Há um código próprio para isso.

Nas contas do IMI entra também a taxa, que é definida anualmente por cada município.

Mas voltando ao VPT, esse Valor Patrimonial Tributário é, no fundo, o valor do imóvel para efeitos de tributação.

No caso – e na casa – de Pedro Nuno Santos, o valor atribuído para efeitos de tributação ficou bem longe do valor que o político pagou pela casa.

O jornal Correio da Manhã informa que, em 2022, o líder do PS comprou uma casa perto de Montemor-o-Novo por 506 mil euros. A AT avaliou-a por 48 mil euros – é esse o VPT. É menos de 10% do preço da casa.

Como essa avaliação influencia a anuidade do IMI, Pedro Nuno paga 143 euros por ano pelo imposto nesse imóvel (a taxa em Montemor-o-Novo é 0,3% sobre o VPT).

Refira-se que a AT não avalia o imóvel em cada momento de transmissão.

O terreno tem uma área total de 2.2 hectares; com casa, espaço exterior e piscina. A piscina foi construída durante as remodelações recentes – e, após as obras, o VPT até subiu (era de 28 mil euros).

Aliás, o líder dos socialistas relatou que só avançou para a compra do prédio quando as obras dos donos anteriores fossem legalizadas – algo que aconteceu no final de 2021.

O jornal acrescenta que, nesta casa de 248 m2, a caderneta predial urbana não refere a piscina que existe no imóvel.

Pedro Nuno Santos já reagiu e sublinhou que é preciso olhar mais para o contexto da casa do que para números absolutos.

“A justiça e adequação dos atuais níveis de VPT não se deve averiguar em absoluto, nem pela análise da diferença entre VPT e valor de mercado registada em relação a um prédio, mas sim no sentido de averiguar se, na mesma área e em relação a prédios equivalentes, existem ou não injustiças relativas e grandes discrepâncias quanto a essas diferenças”, comentou o candidato a primeiro-ministro.

O secretário-geral do PS também considera que não se deve actualizar, de forma generalizada, os VPT para aproximá-los dos valores de mercado das casas: “Isso provocaria um enorme aumento da carga fiscal em IMI, onerando em especial os imóveis para habitação”.

Pedro Nuno vai averiguar a situação com a Autoridade Tributária e Aduaneira, por causa da piscina, que não está mencionada na caderneta predial urbana. Aí vai perceber se vai haver algum ajustamento.

Já nesta segunda-feira, Pedro Nuno Santos comentou: “Eu pago o IMI que decorre da avaliação das Finanças como qualquer português”.

(artigo actualizado)