Parlamento Europeu levanta imunidade a Carles Puigdemont

Salvatore di Nolfi / EPA

Carles Puigdemont, ex-líder do Governo da Catalunha, Espanha

O Parlamento Europeu levantou, esta terça-feira, a imunidade parlamentar de que gozavam três eurodeputados independentistas da Catalunha, entre eles o antigo presidente da região, fugidos da justiça espanhola após a tentativa de independência de 2017.

O resultado da votação telemática, que aconteceu no fim do dia desta segunda-feira, foi hoje anunciado em Bruxelas, tendo os parlamentares tomado a decisão relativamente ao ex-presidente regional por 400 votos a favor, 248 contra e 45 abstenções.

No caso dos seus “ministros” Toni Comin e Clara Ponsati, o Parlamento Europeu deu luz verde à retirada da imunidade com 404 votos a favor, 247 contra e 42 abstenções, avança o jornal El País.

Carles Puigdemont, que foi eleito para o Parlamento Europeu nas eleições de maio de 2019, e Comin e Ponsati estão fugidos à justiça espanhola por estarem envolvidos na organização, em 2017, de um referendo considerado ilegal sobre a independência da Catalunha.

O levantamento da imunidade dos três eurodeputados irá permitir um novo exame pela justiça belga dos pedidos de extradição emitidos por Espanha contra Puigdemont e Comin, que vivem neste país desde 2017.

As autoridades judiciais na Escócia, onde vive Ponsati, também suspenderam a avaliação do pedido de extradição enquanto esperavam a decisão do Parlamento Europeu.

Os três deputados são acusados pela justiça espanhola de “sedição”, e no caso de Puigdemont e de Comin também de “desvio de fundos públicos”, e já tinham anunciado que iriam recorrer da decisão junto do Tribunal de Justiça da União Europeia, se a sua imunidade fosse levantada.

Os independentistas consideraram que o Supremo Tribunal espanhol não tem jurisdição para que esse recurso fosse apresentado naquele país e também denunciaram a “natureza política” do processo contra eles.

“A nossa defesa não é individual, remete ao direito dos cidadãos serem representados e verem as suas ideias defendidas, mesmo que incomodem as maiorias políticas. Proteger as minorias é uma obrigação da democracia europeia”, tinha dito Puigdemont há uns dias, quando a Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu deu luz verde ao levantamento da imunidade.

Vários antigos líderes catalães, que pertenceram ao Governo regional liderado por Puigdemont, que permaneceram em Espanha, como o antigo vice-presidente Oriol Junqueras, estão a cumprir penas de prisão por terem organizado o referendo.

Os partidos separatistas catalães, apesar de muito divididos, saíram reforçados das últimas eleições regionais, que tiveram lugar no dia 14 de fevereiro, e deverão continuar à frente do Governo regional.

PE levanta imunidade de Nuno Melo

O Parlamento Europeu votou, esta terça-feira, a favor do levantamento da imunidade de Nuno Melo, decisão que decorre de um pedido apresentado pelo próprio eurodeputado do CDS, avançou o semanário Expresso.

A votação somou 662 votos a favor, 21 votos contra e 14 abstenções.

O levantamento tinha sido defendido pelo próprio eurodeputado do CDS, para que possa prestar declarações como assistente num processo contra o humorista João Quadros. O caso remonta ao final de 2018. Em causa estão comentários do humorista sobre Nuno Melo, que o acusa de injúria e difamação.

ZAP // Lusa

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