José Sena Goulão / Lusa
O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa
O PCP propõe um valor de 438 euros mensais de prestação social de apoio extraordinário para os trabalhadores que, devido à pandemia, perderem os rendimentos, segundo o diploma dos comunistas entregue no parlamento.
O projeto de lei foi anunciado pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, durante o debate quinzenal de quarta-feira com o primeiro-ministro, António Costa, e entregue na Assembleia da República, em Lisboa.
No debate, o líder comunista pediu a António Costa para que “não se esqueça dos que perderam tudo e dos que perderam muito” com o surto epidémico e que faça mais às micro, pequenas e médias empresas. E anunciou que o PCP iria apresentar um projeto de lei para criar, com urgência, de uma “prestação social de apoio extraordinário” para os trabalhadores que “ficaram sem meios de subsistência”.
Costa não deu uma resposta direta a esta proposta e remeteu a discussão de medidas para as reuniões do início da próxima semana com os partidos, para preparar o Orçamento Suplementar, e o plano de recuperação e relançamento da economia portuguesa.
No projeto de lei, a bancada do PCP propõe que esta prestação, no valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) de 2020, 438,81 euros, se aplique a quem perdeu os seus rendimentos e aplica-se “a todos os trabalhadores independentemente da existência ou não de vínculo de trabalho formal”.
Ou seja, em caso de “cessação do contrato de trabalho ou de prestação de serviços”, “paragem, redução ou suspensão da atividade laboral” ou a “quebra de, pelo menos, 40% dos serviços habitualmente prestados”.
A prestação mensal, segundo o texto da lei, é aplicável enquanto durarem as “medidas excecionais e temporárias de resposta” à pandemia.
ZAP // Lusa
pois, se o PCP quer mesmo isto, então porque é que não votou favoravelmente nas propostas dos outros partidos que pretendiam dar mais apoios a quem precisava deles, como gerentes e trabalhadores independentes???
Ou o PCP é como o PS e só está interessado em criar a ilusão. Neste caso, criar a ilusão de que se ajuda, sem ajudar coisa alguma…
É que o PCP sabe muito bem que só com os próprios votos não aprova coisa alguma, e se não votar em propostas equivalentes de outros partidos, no fundo está a pedir que os outros partidos também não votem nas suas propostas…
Aliás, a melhor maneira de se saber se um partido está realmente interessado em dar apoios a quem deles precisa NÃO é ver se esse partido propõe alguma coisa. A melhor maneira é ver se esse partido vota favoravelmente as propostas de partidos diferentes que vão no mesmo sentido.
Doutra maneira vamos ter uma reedição da redução do IVA na electricidade. Os partidos da oposição estavam todos de acordo em baixar o IVA da electricidade, mas no fim ficou tudo na mesma. Restou apenas a memória de um espectáculo altamente confrangedor, mas muito revelador da qualidade (e seriedade…) dos nossos governantes…