Legislativas. PCP inclui salário mínimo de 850 euros no programa eleitoral

Miguel A. Lopes/ Lusa

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa

O PCP apresentou esta quarta-feira as linhas gerais do programa eleitoral para as eleições legislativas de 6 de outubro, que incluem um “aumento geral dos salários” e das pensões e um programa de investimento nos transportes.

A apresentação das linhas gerais do programa comunista decorreu em Lisboa, na sede do PCP, pela voz do secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa. Já o documento final, que será levado a sufrágio, só será revelado em julho, adiantou o dirigente.

Na conferência de imprensa, o líder do Partido Comunista afirmou que a “emergência salarial” deve ser encarada como um “objetivo nuclear” e “exige o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, a valorização das profissões e das carreiras, com um aumento significativo do salário médio, o aumento do salário mínimo nacional para os 850 euros e a convergência progressiva com a média salarial da zona euro”.

“Deste objetivo são indissociáveis a garantia de horários dignos e da sua redução, o combate à precariedade com emprego estável, melhores condições de trabalho e a revogação das normas gravosas de legislação laboral”, acrescentou. Na opinião dos comunistas, na próxima legislatura será também necessário “aumentar as reformas e pensões”, tanto no setor público como no privado.

Ainda no setor social, o PCP (que concorre a eleições integrado na CDU, juntamente com o PEV) prevê o “reforço do sistema de Segurança Social público, diversificando as suas fontes de financiamento e garantindo a sua robustez financeira por via da criação de emprego e do aumento dos salários”.

Desta forma, a Segurança Social terá os recursos necessários para “assegurar a universalização e majoração do abono de família, do reforço do apoio ao desemprego e à doença”, e também do apoio aos idosos, através da “ampliação do papel do Estado em redes de lares, criando uma verdadeira rede pública de suporte à deficiência e às necessidades de cuidados continuados”.

Continuando no tema da saúde, o programa eleitoral defende também um “programa de investimento na saúde”, que garanta a contratação de mais profissionais e a construção de mais unidades. Para os comunistas é preciso também assegurar “o retorno à esfera pública dos estabelecimentos hospitalares entregues a privados”, ou seja, o fim das Parcerias Público-Privadas (PPP).

Programa extraordinário de investimentos nos transportes

Jerónimo de Sousa destacou também que o PCP quer implementar “um programa extraordinário de investimento no setor dos transportes públicos“, que “dê resposta imediata à superação da carência de oferta que corresponda às necessidades de uso de transporte público há muito em falta” e que “assegure um robusto aumento da oferta”.

Para isso, o programa prevê também a contratação de mais trabalhadores e a aquisição de material circulante, a par do “reforço dos meios financeiros afetos ao programa de apoio à redução tarifária, tendo por objetivo a progressiva gratuitidade do uso de transporte público”.

O líder comunista esclareceu também que o partido pretende uma maior justiça fiscal, através da “efetiva taxação do grande capital” e da “redução dos impostos sobre os trabalhadores”, bem como um “elevado nível de investimento público”, a dinamização do mercado interno e o apoio às micro, pequenas e médias empresas.

O Partido Comunista defende, assim, um investimento “nos serviços públicos, invertendo o crónico subfinanciamento dos meios indispensáveis, repondo serviços extintos e elevando as condições de resposta”, nomeadamente na educação, habitação, proteção civil, segurança pública, e ainda na saúde e transportes públicos.

Nas linhas gerais apresentadas esta quarta-feira, o PCP também não esquece as políticas ambientais, a “recuperação do controlo público dos CTT” e a regionalização.

Neste âmbito, o secretário-geral do partido referiu ser necessário combater “o processo de desresponsabilização e de transferência de competências” e uma recuperação das freguesias “segundo a vontade das populações”. Segundo Jerónimo de Sousa, este processo deveria assegurar ainda maiores condições ao poder local, através de uma “capacidade financeira reforçada”.

Neste esboço do programa eleitoral, o PCP não deixa de lado também o combate à corrupção, e a necessidade de garantir uma “justiça mais igualitária, acessível e próxima dos cidadãos”. Para este combate seria essencial, de acordo com o líder dos comunistas, maior investimento na justiça e uma “política de efetiva dotação dos meios humanos e materiais afetos à investigação criminal, para além do respeito pela autonomia do Ministério Público”.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

“As pessoas são mortas na mesquita, na rua e no trabalho". Em Cabul, reina o medo

Os assassínios seletivos de jornalistas, políticos e defensores dos direitos humanos são cada vez mais frequentes no país, com Cabul e várias províncias a registarem um aumento da violência nos últimos meses. O medo está …

"Fiquem em casa". Enfermeiros deixam "grito de alerta desesperado" aos portugueses

A Ordem dos Enfermeiros lançou esta sexta-feira uma campanha de sensibilização a apelar aos portugueses para ficarem em casa, afirmando que é “um grito de alerta desesperado face à situação de catástrofe que se vive …

Senado francês aprovou lei que protege os sons e cheiros do campo

O Senado francês aprovou a lei, esta quinta-feira, que protege o "património sensorial" das áreas rurais do país, depois de várias queixas sobre os ruídos e cheiros típicos do campo. De acordo com o canal televisivo …

Identificado em Portugal o primeiro caso da variante da África do Sul

O primeiro caso de covid-19 associado à variante genética da África do Sul foi identificado esta sexta-feira em Portugal pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA), adiantou à agência Lusa a instituição. O caso identificado …

Está a nascer o primeiro comboio português a hidrogénio (e vai substituir o Vouguinha)

Já arrancou o projecto para o desenvolvimento do primeiro comboio português a hidrogénio. A iniciativa visa transformar as automotoras a gasóleo que circulam na Linha do Vouga - o comboio chamado Vouguinha - por células …

Guardiola diz que Bernardo Silva "sempre foi importante" para City

O treinador Pep Guardiola disse esta sexta-feira que o português Bernardo Silva “está de volta” ao melhor nível e que “sempre foi importante" para o Manchester City, depois de ter "sentido" dificuldades na temporada passada. “Ele …

Fauci fala de "sentimento libertador" após saída de Trump da Casa Branca

O infeciologista Anthony Fauci, o principal rosto da Casa Branca no combate à pandemia de covid-19, admitiu um sentimento "libertador" após a saída da administração de Donald Trump e afirmou que poderá agora falar sobre …

Parlamento Europeu pede lei que reconheça como "fundamental" direito a desligar

O Parlamento Europeu (PE) pediu na quinta-feira à Comissão Europeia que proponha uma lei que reconheça o "direito a desligar" como sendo "fundamental", permitindo assim que "quem trabalhe por meios digitais desligue os aparelhos fora …

Portugal entra na lista da Alemanha de países de "alta incidência"

A Alemanha incluiu Portugal no grupo de mais de 20 países e territórios considerados de “alta incidência” da pandemia de covid-19. Neste grupo, além de Portugal, estão Albânia, Andorra, Bolívia, Bósnia, Egito, Espanha, Emirados Árabes Unidos, …

Hungria compra vacina russa apesar de não estar autorizada na UE

O Governo húngaro anunciou esta sexta-feira que chegou a acordo para comprar "grandes quantidades" da vacina russa contra a covid-19 Sputnik V, embora esta ainda não tenha sido autorizada pelas autoridades de saúde europeias. O ministro …