PCP quer apoios de 658 euros por mês para trabalhadores da Cultura

José Sena Goulão / Lusa

O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa

O PCP leva a votos na quinta-feira, no Parlamento, um projeto de lei para reforçar as ajudas aos trabalhadores da cultura afetados pela crise causada pela covid-19, como um apoio extraordinário de 658,21 euros mensais.

“É fundamental que a Cultura tenha uma resposta para ontem”, afirmou à Lusa a deputada comunista Ana Mesquita, sublinhando que “é preciso mesmo que estes apoios possam ser disponibilizados ao setor da Cultura” porque está “em curso a destruição do tecido artístico” do país.

“Estamos a perder pessoas, a perder estruturas, a perder capacidade de resposta”, acrescentou.

Ao apoio único no valor de um Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja 438,81 euros, pagos apenas uma vez, proposto pelo Governo, o PCP avança com a alternativa de se pagar 658,21 euros (1,5 vezes o IAS) mensalmente aos profissionais deste setor afetados pela epidemia que obrigou ao cancelamento de espetáculos há quase um ano.

O que os comunistas propõem, segundo Ana Mesquita, é que “todos os trabalhadores da área da Cultura sejam abrangidos ao nível da classificação portuguesa de atividades económicas, o CAE, ou por um código de IRS do setor da Cultura possam aceder a este apoio”.

“Há muitos trabalhadores que estão inscritos com este código e que não têm acedido a nenhum apoio e, portanto, estão de fora”, argumentou.

O projeto do PCP propõe que o apoio extraordinário tenha uma “periodicidade mensal enquanto se mantiverem em vigor as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia”, podendo ser “acumulável com outros apoios e prestações sociais”.

Face às dificuldades em aceder a este tipo de ajuda, Ana Mesquita criticou que o Governo tenha “excluído [dos apoios] aqueles trabalhadores que estão inscritos com a atividade principal enquanto outros prestadores de serviços e na cultura” e propõem por isso, que passem a ser considerados.

Questionada pela Lusa, a deputada comunista disse ser difícil saber quantas pessoas podem ser abrangidas por estas medidas, mas disse esperar que “haja bom senso para aquilo que está a acontecer” pela parte do partido do Governo, o PS, para viabilizar as propostas comunistas.

O projeto dos comunistas será discutido na quinta-feira, na Assembleia da República, juntamente com propostas do BE, PAN e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues (ex-PAN) também de apoio ao setor artístico.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.408.243 mortos no mundo, resultantes de mais de 109 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 15.522 pessoas dos 788.561 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

// Lusa

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